Renan Filho promete, entre investimentos públicos e privados, até 2035 R$ 100 bilhões em obras para efetivar Plano Nacional de Ferrovias
O ministro dos Transportes detalhou que o plano para o setor ferroviário será anunciado em fevereiro. Ele afirmou ainda que o Brasil ampliará ainda investimentos no setor rodoviário; rodovias que trafegam mais de 25 mil pessoas por dia serão entregues à iniciativa privada com investimentos de R$ 20 bilhões em 30 anos.
Por Humberto Azevedo
O ministro dos Transportes, Renan Filho, prometeu nesta quinta-feira, 23 de janeiro, entre investimentos públicos e privados, até o ano de 2035 valores da ordem de R$ 100 bilhões em obras para efetivar Plano Nacional de Ferrovias. Segundo ele, o referido plano será lançado no próximo mês pelo governo federal.
O ministro explica que a iniciativa prevê a concessão de grandes projetos de estrada de ferro à iniciativa privada, totalizando quase cinco mil quilômetros de novas ferrovias e investimento previsto de R$ 100 bilhões, sendo que R$ 80 bi serão captados pelo setor privado e R$ 20 bi pelo setor público.
A declaração aconteceu durante uma entrevista sua ao programa “Bom dia, ministro!” do “Canal Gov”. Renan Filho relatou alguns dos projetos previstos dentro do Plano Nacional Ferrovias: Estrada de Ferro 118, que vai ligar Nova Iguaçu (RJ) a Cariacica (ES); corredor da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (FIOL), entre Mara Rosa (GO) e até Água Boa (MT); Conclusão da ferrovia Transnordestina, que liga Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE); Ferrovia de Açailândia (MA) até Barcarena (PA), para facilitar o escoamento da produção via Ferrovia Norte-Sul (FNS).
“O nosso plano vai visar primeiro carga. O objetivo é, até 2035, nós colocarmos 40% da carga que o país produz nas ferrovias, retirando das rodovias para garantir mais durabilidade e mais segurança para as pessoas. Depois de muito tempo em que a gente involuiu no transporte de carga por ferrovia, o Brasil voltou a crescer, ano após ano, em volume de carga por ferrovia. Inclusive no ano passado nós batemos o recorde histórico de transporte de carga. Teve recorde de safra e teve também recorde de safra transportada por ferrovias. E a gente deseja intensificar isso”, falou.
“A ideia é investirmos 20 bilhões de investimentos públicos e atrairmos 80 bilhões de investimentos privados. No caso de ferrovias, os leilões são diferentes. Vence aquele privado que exigir o menor esforço público. Eles vão concorrer para dizer quem precisa de menos recursos do governo para colocar aquela obra de pé e fazer ali o seu investimento. (…) Ela foi tentada várias vezes em outros governos, porque são R$ 10 bilhões de reais em 300 quilômetros. Imagina o volume de investimento. Para efeito comparativo, o orçamento do Ministério dos Transportes inteiro é de R$ 20 bilhões para uma malha de 60 mil quilômetros. Serão duplicadas as rodovias, construídas terceiras faixas, as travessias urbanas das cidades serão melhoradas ou deslocadas”, complementou o ministro.
MAIS AGILIDADE
De acordo com o ministro dos Transportes, a soma de recursos públicos e melhores projetos para atrair investimentos privados faz com que a infraestrutura avance mais rápido e torne a logística mais agil, facilitando a integração e a ampliação dos negócios. Um exemplo, segundo ele, é o contrato de concessão da BR-381, em Minas Gerais, assinado na última quarta-feira, 22 de janeiro.
Importante corredor logístico para escoamento de produtos industriais, a BR-381, conhecida como a “Rodovia da Morte”, atravessa o Vale do Aço, no interior de Minas Gerais, e interliga o estado com São Paulo (SP) e o Espírito Santo (ES). A partir de agora, a rodovia, que recebe 25 mil veículos por dia, será administrada pela iniciativa privada e vai receber R$ 10 bilhões em investimentos em 30 anos, após três tentativas de leilões frustradas.
“Um país com mais capacidade de logística é um país com mais competitividade internacional, que vende mais para fora e traz mais dinheiro para cá, e isso certamente ajuda a melhorar a vida do povo brasileiro. (…) As pessoas estão ansiosas e no próximo dia 6 de fevereiro nós vamos fazer o lançamento do plano de 100 dias, que é a entrada da concessionária no trecho e o início das obras de recuperação da rodovia, que vai certamente ser transformada e isso vai garantir muito mais segurança. Foi o dia do rebatismo, da renomeação. A rodovia vai deixar de ser a rodovia da morte para ser a rodovia da vida, do desenvolvimento, da cidadania, com investimentos vultosos”, completou Renan Filho
OUTROS TRECHOS
Além da BR-381, Renan Filho falou de outras concessões no estado de Minas Gerais, como a da BR-040, nos trechos que ligam Juiz de Fora (MG) a Belo Horizonte e Cristalina (GO) a Belo Horizonte, e da BR-262, que liga o Triângulo Mineiro até Betim (MG). Serão mais de R$ 20 bilhões de investimento direto e mais R$ 10 bilhões na manutenção e na operação em 30 anos.
Com isso, o governo federal conseguiu reverter a tendência de piora da qualidade das rodovias do estado. Segundo o ministro, Minas Gerais, tinha 42% das estradas federais consideradas boas em 2022. Agora, este índice está em 57% e deve chegar a 70% ainda este ano. Já o índice de estradas ruins ou péssimas estava em 32% e foi reduzida para 16%. A expectativa é fechar 2025 com apenas 5% das estradas federais consideradas ruins ou péssimas.
“Isso aconteceu porque nós também ampliamos os investimentos públicos. Em 2022, no último ano do governo anterior, eles aplicaram R$ 276 milhões. Nós, em 2023, o primeiro ano do governo do presidente Lula, aplicamos o dobro, R$ 516 milhões. O ano passado, em 2024, aplicamos R$ 731 milhões, três vezes mais do que o governo anterior no último ano. Isso fez com que a gente conseguisse o ponto de inflexão. As rodovias pararam de piorar e voltaram a melhorar”, observou.
“Agora, além do fortalecimento dos investimentos públicos, esses investimentos privados vão garantir uma melhoria muito decisiva na malha rodoviária do estado de Minas Gerais, o que vai ser importante para o Brasil como um todo. Minas é uma das locomotivas desse país. Quando o estado avança, ajuda a economia do país inteiro a avançar, porque é um pouco da síntese do próprio país”, apontou o ministro.
MAIS CONCESSÕES
O ministro afirmou que nos últimos dois anos foram realizados nove leilões de concessão rodoviária, mais que o governo anterior, que fez seis leilões em quatro anos. Para este ano estão previstos 15 novos leilões e a expectativa é chegar a 40 concessões até o final de 2026.
Outra ação é o programa de otimização de contratos de concessão rodoviária. A iniciativa, segundo ele, prevê investimentos de R$ 110 bilhões em infraestrutura de transporte rodoviário entre 2024 e 2026, por meio da otimização de contratos de concessões “estressados”, ou seja, aqueles cuja performances são insatisfatórias e que apresentam defasagens técnicas e financeiras, com a geração de até 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.
“As otimizações estão resolvendo e vão resolver os problemas das concessões do passado. Porque no passado houve muitos problemas em concessões. Os contratos estavam começando, o Brasil ainda estava adquirindo uma curva de experiência, que hoje é super relevante para a gente ter contratos melhores, para a gente ter a maior carteira de projetos do mundo, mas também não adianta fazer coisa nova e deixar o passado com problema. Então nós estamos trabalhando nas duas frentes, resolvendo o passado e trazendo coisas novas. E essa otimização de contrato vai garantir muitos novos recursos para investimentos nos contratos que estavam em desequilíbrio financeiro. Muitas obras no Brasil ficaram paradas durante muito tempo e estão sendo retomadas”, explicou Renan Filho, citando como exemplos as concessões já existentes na BR-040 (RJ), na BR-163 (MS) e na BR-101 (RJ).
Com informações de assessoria.
