Renan Filho anuncia maior portfólio de concessões na infraestrutura de transportes do Brasil; ministro afirma privatizações vão injetar R$ 161 bilhões na economia brasileira
A perspectiva para 2025 é que sejam realizados 15 leilões e que cerca de 8,4 mil quilômetros de rodovias sejam transformadas.
Por Humberto Azevedo
O ministro dos Transportes, Renan Filho – senador licenciado pelo MDB de Alagoas (AL), anunciou nesta terça-feira, 28 de janeiro, o “maior portfólio de concessões na infraestrutura de transportes do Brasil”. De acordo com o ministro, as privatizações vão injetar R$ 161 bilhões na economia brasileira.
Ao todo, segundo apontou Renan Filho, serão leiloados em 15 leilões quase 8,5 mil quilômetros de rodovias. Segundo ele, “os números conseguem dar a dimensão do que o Ministério dos Transportes espera para 2025”. O ministro destacou que esse lançamento possui “contratos mais equilibrados”, um “modelo mais barato para o cidadão”, e “mais seguro para o setor privado”. Segundo ele, isso acarretará uma “maior financiabilidade”.
““Esta carteira é a grande demonstração que dá para a gente fazer o investimento público máximo, dentro da sustentabilidade fiscal, e atrair ainda mais investimento privado. (…) Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Re nan Filho.
2023-2024
Em apenas dois anos, o Ministério dos Transportes realizou nove leilões, assegurando R$ 108,3 bilhões. Segundo relatou Renan Filho, essa marca foi “consideravelmente maior” que a alcançada na gestão anterior do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em que foram apenas realizados seis certames, entre 2019 a 2022. Além dos leilões previstos, as novas concessões para 2025 trarão ainda 11 novos editais como o da BR-116/BA/PE, ligando Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE), e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paraná.
Renan Filho apontou também o sucesso da parceria entre as iniciativas pública e privada para reforçar o “compromisso do atual governo, tanto com o setor econômico quanto com a sociedade, ao trazer mais segurança para quem trafega nas rodovias”. De acordo com a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o diferencial desta carteira em relação a dos anos anteriores é a realização de leilões por todo o Brasil.
“Pela primeira vez temos projetos nas cinco regiões: Norte, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, mostrando que é possível desenvolver projetos em qualquer lugar”, comentou.
NOVO PAC
A nova carta de concessões para 2025 resultante da Nova Política de Outorga do Ministério dos Transportes está alinhada às diretrizes do Novo Programa de Aceleração do crescimento (PAC), com objetivo de ampliar o volume de investimentos nas rodovias, ajustando a modelagem dos contratos para disputas com menor impacto financeiro aos usuários e rentabilidade adequada às concessionárias.
No âmbito do Novo PAC, o governo federal assegura R$ 280 bilhões para infraestrutura de transportes em 302 empreendimentos, dos quais R$185,8 bilhões serão em rodovias e R$94,2 bilhões em ferrovias. Uma fatia desses recursos será aplicada nas estradas que integram o pacote de concessões para 2025. Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC.
“Esta carteira é a grande demonstração que dá para a gente fazer o investimento público máximo dentro da sustentabilidade fiscal e impulsionar a tração do investimento privado”, completou o ministro Renan.
OTIMIZAÇÕES
Dos 15 projetos que integram a carteira deste ano, três são de otimizações contratuais. Este grupo responde por R$38 bilhões e vai permitir intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas.
Lançado em 2023, o Programa de Otimização é uma iniciativa inovadora que permite modernizar contratos antigos e adequá-los a uma nova realidade de demanda urbana e fluxos das rodovias. Após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.
Diferentemente das re-licitações ou mesmo nova licitações, onde as obras tendem a iniciar após o terceiro ano de contrato, a concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de obras que se arrastaram por anos.
“A otimização é algo super relevante, porque o instrumento anterior, a Lei de Relicitações, tinha virado um eufemismo para obra parada. Já a otimização define nova tarifa, novo prazo e novas obras”, finalizou o ministro Renan Filho.
Com informações de assessoria.
