Receita Federal aponta que crescimento da economia garantiu arrecadação recorde do governo: R$ 2,65 trilhões; Maior arrecadação desde o Plano Real
Para o secretário da Receita, Robison Barreirinha, a taxação dos “super-ricos”, o reaquecimento de setores importantes, o baixo desemprego e as alterações no arcabouço fiscal estão entre as razões para o resultado alcançado.
Por Humberto Azevedo
A reativação de setores importantes da economia, a inclusão dos “super-ricos” na tributação, a redução do desemprego, o crescimento da massa salarial, as alterações no arcabouço fiscal e algumas mudanças administrativas ajudaram a permitir ao Brasil um resultado expressivo em 2024: a arrecadação recorde de R$ 2,65 trilhões.
O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023. Se corrigido pela inflação, o montante supera as marcas desde o início da série histórica, iniciadas em 1995, a partir do Plano Real. A avaliação é do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, que em entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira, 28 de janeiro, anunciou os resultados da arrecadação federal em 2024.
“Os números refletem resultados importantes da política econômica nos últimos anos. Tivemos a reativação de setores inteiros da economia que, com esse aquecimento, passaram a recolher valores relevantes de tributos. É bom destacar a mínima histórica do desemprego no Brasil e o grande aumento da massa salarial, que têm papel importantíssimo nessa arrecadação de 2024”, falou o dirigente da Receita.
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Aos jornalistas, Barreirinhas reforça que os dados alcançados permitem visualizar um redirecionamento da Receita Federal para um viés menos repressivo e mais orientador do contribuinte. Uma variável que retrata essa face, segundo ele, é o resultado da tributação dos chamados “super-ricos”.
Os valores obtidos com “offshores” somaram R$ 7,6 bilhões e os resgatados dos chamados fundos fechados acumularam R$ 13 bilhões. As “offshores” são empresas ou entidades criadas em um país ou jurisdição diferente daquela em que seus proprietários residem. Usualmente, locais que oferecem vantagens fiscais, regulatórias ou financeiras, como impostos reduzidos, sigilo bancário, flexibilidade e menor burocracia.
“É resultado de um governo que foca na justiça fiscal, na desoneração do pequeno contribuinte, na desoneração do empresário produtivo, e foca a fiscalização em quem antes não contribuía com sua parcela justa, principalmente sobre as grandes rendas. (…) Perceba que não estamos falando de aumento de carga tributária. Estamos falando de fazer com que pessoas que tinham patrimônio na casa de centenas de milhões de reais em outros países passem a recolher como a classe média sempre recolheu. É uma medida de justiça fiscal na veia, com resultado superior a 20 bilhões em 2024”, listou Barreirinhas.
O secretário enfatizou, ainda, ações de conformidade e autorregularização, que tiveram impacto direto de R$ 18 bilhões.
“São pessoas que se apresentaram voluntariamente para regularizar a situação. Contribuintes que recolheram o valor e tendem a recolher tributos no valor adequado no exercício seguinte. Pessoas que voltaram à conformidade”. A maior arrecadação, lembra, permite ao governo ampliar investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Por fim, de acordo com o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a maior arrecadação da história para o mês de dezembro (R$ 261,3 bilhões) ampliou o resultado recorde já confirmado no mês anterior. Até então, o maior resultado para o mês era o de 2023 (R$ 231,2 bilhões). A arrecadação de dezembro de 2024 equivale a um ganho real de 7,78%.
Com informações de assessoria.
