Criado em novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o órgão tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional no que diz respeito à reestruturação da representatividade institucional dos Tribunais de Justiça de todo o país. (Foto: Divulgação / TJGO)

Presidente e vice do TJMS participam do 14º Consepre em Goiás

O evento marca a última participação do desembargador Sérgio Fernandes Martins no Consepre como presidente do TJMS. O magistrado comandou a corte sul-mato-grossense no biênio 2023-2024.

 

Por Humberto Azevedo

 

O atual presidente Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, e o vice do tribunal e futuro dirigente do poder judiciário estadual, Dorival Renato Pavan, participaram do 14ª Encontro do Conselho de presidentes dos tribunais de justiça do Brasil (Consepre), que teve início na quinta-feira, 16 de janeiro, na cidade de Rio Quente (GO).

 

O evento marca o final da gestão de Sérgio Fernandes Martins a frente do TJMS. O encontro visa promover a troca de experiências e alinhar as pautas importantes para o Judiciário Brasileiro. Esta foi a 14º edição do Consepre, que segue até este sábado, 18 de janeiro, e conta com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e de vários conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O encontro reúne presidentes de tribunais de Justiça estaduais de todo o país, incluindo presidentes eleitos para cortes estaduais. Em mais uma etapa do processo de transição da atual gestão, o ainda presidente do TJMS foi ao encontro acompanhado do futuro presidente para que este já se inteire dos assuntos e pautas que são tratados nesses fóruns.

 

A cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira, 16 de janeiro, foi conduzida pelo anfitrião do evento e atual presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França, que esteve à frente do Conselho nas gestões de 2023 e 2024.

 

O encontro nacional também terá a solenidade de posse dos novos membros da mesa diretora, eleitos durante o 13º Encontro, realizado no ano passado em João Pessoa (PB). A nova comissão administrativa do Consepre será liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

 

Com informações de assessoria.

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