Presidente da AMM, Leonardo Bortolin, em entrevista à RDMNews, fala que anúncio de Lula aos municípios só será comemorado quando as leis forem sancionadas
Dirigente da entidade representativa dos 141 municípios mato-grossenses fez ainda um balanço sobre a 25ª “Marcha dos Prefeitos” realizada nesta semana em Brasília; Bortolin falou também sobre a necessidade do desenvolvimento econômico caminhar junto com o meio ambiente para ser sustentável.
Por Humberto Azevedo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin (MDB) – prefeito de Primavera do Leste, afirmou com exclusividade em entrevista ao portal de notícias RDMNews, que o anúncio feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante solenidade da 25ª “Marcha dos Prefeitos” realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contemplando demandas das prefeituras só será comemorado quando as medidas apresentadas forem sancionadas.
“Na verdade, só vai ser definido isso a partir do momento em que nós tivermos as leis sancionadas. Então, é claro que ele apresentou um pacote de ações que, em parte, satisfazem os gestores e a própria Confederação Nacional [dos Municípios], mas ainda, a gente só pode comemorar a partir do momento que a gente tiver a sanção presidencial”, comentou.
Na oportunidade, o dirigente da entidade representativa dos 141 municípios mato-grossenses fez ainda um balanço sobre a participação dele na 25ª “Marcha dos Prefeitos” realizada nesta semana, em Brasília, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
“A marcha [foi] pautada em cima de demandas a nível nacional e a AMM faz um coro à toda essa pauta, que não são temas paroquianos do estado, mas são temas que abrangem diretamente os mais de cinco mil municípios brasileiros. Então nós fazemos muito coro e apoiamos a [Proposta de Emenda à Constituição] PEC 66 [e as recomendações feitas] pela própria Confederação Nacional dos Municípios”, falou Bortolin.
“[Foram debatidos] temas relevantes, como a questão da desoneração [da folha salarial das prefeituras], que é algo que somente para [os municípios do] Mato Grosso impacta em torno de 153 milhões. (…) E ainda pautas importantes como estender a reforma que foi feita sobre o regime geral da Previdência para os regimes próprios também. Então eu acredito que dentro disso foram mais de 50 paineis ilustrados entre ontem, hoje e amanhã, que são temas importantes como a distribuição dos royalties, como a reforma tributária e outros temas de relevância nacional”, complementou.
“É claro que nós também defendemos a questão do pagamento dos precatórios sobre 1% da receita corrente líquida, tendo em vista que hoje se for executados [os valores] dos municípios praticamente se quebra as prefeituras. Então regulamentar isso numa porcentagem de 1% da receita corrente líquida, podendo fazer ainda o parcelamento até 240 vezes”, completou.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O presidente da AMM falou também sobre a necessidade do desenvolvimento econômico caminhar junto com o meio ambiente para garantir uma conciliação e ações sustentáveis entre as duas áreas.
“São questões que são duas vertentes que às vezes parecem antagônicas, mas não são. Nós temos que pensar no desenvolvimento de maneira sustentável. E eu acho que a agenda que se discute neste momento em âmbito mundial é exatamente buscar esse equilíbrio. Onde a gente, principalmente o Mato Grosso, que é o estado que hoje é o mais restritivo na parte da preservação ambiental. Ao mesmo passo que é o estado que mais tem crescido e somado na balança [comercial do país]. Então eu acredito que a AMM tem um papel fundamental em poder construir esse equilíbrio juntamente com os entes governamentais. Então, eu defendo que ambas as vertentes têm que trabalhar de maneira sinérgica, tanto o desenvolvimento, mas que seja de maneira sustentável”, argumentou.
