PEC que pretende pôr fim à escala de 6 dias trabalhados por um de descanso deve ser apresentada na próxima semana
Informação é da assessoria da deputada Erika Hilton, que disse já ter alcançado nesta terça “mais ou menos” 160 assinaturas. Iniciativa vem mobilizando os debates nas redes digitais e manifestações a favor da proposta já estão sendo confirmadas em várias cidades.
Por Humberto Azevedo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende pôr fim à escala de seis dias trabalhados por um de descanso, que é a realidade laboral de muitos brasileiros, será apresentada oficialmente na próxima semana pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A informação é da assessoria de imprensa da primeira parlamentar transsexual do país, que disse já ter alcançado nesta terça-feira, 11 de novembro, “mais ou menos” 160 assinaturas. O número necessário para apresentação de uma PEC é de 171 deputados federais.
A expectativa da assessoria da parlamentar é que até amanhã, quarta-feira, 13 de novembro, o número mínimo seja alcançado. Mas a meta é ultrapassar as 200 assinaturas que apoiem a iniciativa com objetivo de angariar apoio suficiente para aprovação pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Entretanto, a presidenta da CCJ – deputada Caroline de Toni – já manifestou não ter interesse em pautar esta proposição no colegiado. É provável que a apreciação da matéria fique para 2025, quando é especulado que o parlamentar que é um dos cotados a assumir a comissão é o atual líder do União Brasil, Elmar Nascimento, que teria o comando da principal comissão da Casa, caso desista de se lançar sua candidatura à presidência da Câmara em favor do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB).
A iniciativa vem mobilizando os debates nas redes digitais e diversas manifestações a favor da proposta já estão sendo confirmadas em várias cidades e capitais brasileiras na próxima sexta-feira, 15 de novembro, data em que será celebrado o 135º aniversário da proclamação da República.
Com apoio já de mais de 2,5 milhões de brasileiros no site “petição pública”, a iniciativa que é organizada pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e liderado pelo vereador recém-eleito do Rio de Janeiro (RJ), Rick Azevedo (PSOL), afirma que a “revisão da escala de trabalho 6×1 e a implementação de alternativas que promovam uma jornada de trabalho mais equilibrada, permitindo que os trabalhadores desfrutem de tempo para suas vidas pessoais e familiares”.
