A promessa aconteceu durante o discurso que a embaixadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, fez ao final do 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal ocorrido na capital de Rondônia, Porto Velho, entre os dias 8 e 9 de agosto. A representante das Nações Unidas falou também que o fundo destinado pela entidade tem ainda “cinco aspectos diferenciais” para garantir o desenvolvimento da região amazônica.
Por Humberto Azevedo, enviado especial a Porto Velho.
A Organização das Nações Unidas (ONU) prometeu na última sexta-feira, 9 de agosto, que o fundo gerido pela entidade para atender a região amazônica “será [um] instrumento poderoso para transformar a Amazônia em uma região ainda mais competitiva, integrada e sustentável, até o ano de 2030”.
A promessa aconteceu durante o discurso que a embaixadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, fez ao final do 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal ocorrido na capital de Rondônia, Porto Velho, entre os dias 8 e 9 de agosto. Na oportunidade, a representante das Nações Unidas falou também que o fundo denominado de “Fundo Brasil-ONU” destinado pela entidade possui ainda “cinco aspectos diferenciais” para garantir o desenvolvimento da população que vive na região amazônica.
Anunciado na Conferência de Mudanças Climáticas da ONU (COP-27), realizada no Egito, o “Fundo Brasil-ONU” é a “demonstração” do “compromisso” das Nações Unidas “com o desenvolvimento sustentável da Amazônia”.
“Estou aqui em Porto Velho, participando deste importante Fórum, para reafirmar o compromisso do Sistema das Nações Unidas com a região amazônica. Esse compromisso está refletido em cada aspecto do Fundo Brasil-ONU para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o mecanismo programático-financeiro fruto de nossa parceria com o consórcio interestadual e o governo federal”, falou Rucks.
“Construído com muito cuidado, escuta e respeito, com a certeza de que a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, é uma questão de segurança econômica, estabilidade global, inovação tecnológica, e, mais do que sobrevivência humana, de cuidado com a dignidade das pessoas. Eu gostaria de destacar aqui cinco aspectos que são os diferenciais deste Fundo, sobretudo para os estados da Amazônia”, continuou a embaixadora da ONU.
ASPECTOS DO FUNDO
De acordo com a representante das Nações Unidas, o primeiro aspecto é a “atenção às pessoas”. “Nosso foco não está apenas nos ecossistemas da região, mas sim na promoção da sociobiodiversidade da Amazônia. (…) O nosso compromisso é, sobretudo, o de priorizar as populações mais vulneráveis e apoiar ações que fortaleçam a capacidade das comunidades de gerir seus recursos naturais, promover a sua cultura e tradições e melhorar suas condições de vida”, citou.
“O segundo é o caráter multissetorial e multinível. Como o próprio nome indica, o fundo é o resultado de uma colaboração inédita entre o governo brasileiro em âmbito federal, os governos subnacionais da Amazônia Legal, reunidos por meio de seu consórcio, e as Nações Unidas, além de muitos outros parceiros que estão se juntando a nós. Essa abordagem colaborativa garante que as soluções levem em consideração as diversas perspectivas e expertises necessárias para um impacto duradouro nos territórios”, observou.
“O terceiro é a proximidade com as prioridades definidas pelos estados da região. Os objetivos estratégicos do Fundo Brasil-ONU apoiam as linhas de ação estabelecidas pelo consórcio em seu ‘plano de recuperação verde’. (…) O quarto é a transparência e a eficiência. (…) O quinto aspecto é o mecanismo de governança robusto e ágil”, finalizou.
ÍNTEGRA DO DISCURSO
Abaixo, segue a íntegra do pronunciamento feito pela embaixadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, no 28º fórum dos governadores da Amazônia Legal.
“PORTO VELHO, 9 DE AGOSTO DE 2024 – Bom dia a todas e todos! Tenho a alegria de cumprimentar o Excelentíssimo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, nosso anfitrião, e em seu nome saúdo todos os Excelentíssimos Governadores da Amazônia Legal e suas respectivas equipes presentes. Cumprimento também todos os Excelentíssimos Governadores do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, nosso parceiro, bem como os seus representantes aqui neste ato. Saúdo também a Secretaria Executiva do Consórcio. Saúdo ainda os representantes da comunidade diplomática e de organismos e instituições financeiras que nos acompanham hoje, em mais uma demonstração de seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Senhoras e senhores, Estou aqui em Porto Velho, participando deste importante Fórum, para reafirmar o compromisso do sistema das Nações Unidas com a região amazônica. Esse compromisso está refletido em cada aspecto do Fundo Brasil-ONU para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o mecanismo programático-financeiro fruto de nossa parceria com o consórcio interestadual e o governo federal. Gostaria de relatar mais uma etapa vencida da rica trajetória de gestação do Fundo Brasil-ONU. Como muitos devem se lembrar, ele foi anunciado na COP27, no Egito, e foi oficialmente lançado no ano passado em Santarém. Em ambas as ocasiões, muitos dos senhores governadores estavam presentes. Agora que todos os requisitos para iniciar a operação foram cumpridos, na semana passada apresentamos a nossa criação coletiva para potenciais doadores e para o mundo, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Esse mecanismo foi construído com muito cuidado, escuta e respeito, com a certeza de que a Amazônia não é apenas uma questão ambiental, é uma questão de segurança econômica, estabilidade global, inovação tecnológica, e, mais do que sobrevivência humana, de cuidado com a dignidade das pessoas. Tenho certeza de que, por meio de nossa parceria, unimos esforços para transformar a vida das 29 milhões de pessoas que habitam a maior floresta tropical do mundo, reconhecendo a vital importância da Amazônia. O Fundo Brasil-ONU foi concebido para se somar a outras iniciativas voltadas ao enfrentamento dos desafios complexos e interconectados que a região enfrenta, promovendo um desenvolvimento que é ao mesmo tempo sustentável, inclusivo e resiliente. Eu gostaria de destacar aqui cinco aspectos que são os diferenciais deste Fundo, sobretudo para os estados da Amazônia. O primeiro é a atenção às pessoas. Nosso foco não está apenas nos ecossistemas da região, mas sim na promoção da socio-biodiversidade da Amazônia. Estamos empenhados em garantir que as populações locais sejam, além de beneficiárias, protagonistas das mudanças que serão desencadeadas pelo Fundo Brasil-ONU. O nosso compromisso é, sobretudo, o de priorizar as populações mais vulneráveis e apoiar ações que fortaleçam a capacidade das comunidades de gerir seus recursos naturais, promover a sua cultura e tradições e melhorar suas condições de vida. O segundo é o caráter multissetorial e multinível. Como o próprio nome indica, o Fundo é o resultado de uma colaboração inédita entre o governo brasileiro em âmbito federal, os governos subnacionais da Amazônia Legal, reunidos por meio de seu Consórcio, e as Nações Unidas, além de muitos outros parceiros que estão se juntando a nós. Essa abordagem colaborativa garante que as soluções levem em consideração as diversas perspectivas e expertises necessárias para um impacto duradouro nos territórios. O terceiro é a proximidade com as prioridades definidas pelos estados da região. Os objetivos estratégicos do Fundo Brasil-ONU apoiam as linhas de ação estabelecidas pelo Consórcio em seu “Plano de Recuperação Verde”. Inclusive, o próprio Consórcio e os estados da região podem apresentar projetos para financiamento, com vistas a facilitar a geração de alternativas econômicas sustentáveis para promover o desenvolvimento da região e a resiliência das comunidades locais. O quarto é a transparência e a eficiência. Trata-se de um Fundo de recursos não-reembolsáveis, o qual poderá receber aportes de uma série de entidades: países doadores, setor privado, setor financeiro e até pessoas físicas. Esse mecanismo faz parte do sistema de Fundos Fiduciários das Nações Unidas, gerenciados pelo Multi-Partner Trust Fund Office, em Nova Iorque. Com instrumentos bem estabelecidos de monitoramento e avaliação, calibrados ao longo dos anos de execução desse tipo de fundo em diversos lugares do mundo, asseguramos que os recursos são utilizados de maneira transparente e eficiente, com resultados mensuráveis e relatórios claros para nossos doadores e parceiros. O quinto aspecto que ressalto é o mecanismo de governança robusto e ágil. O Fundo conta com um Comitê Diretivo composto pelo Sistema ONU; pelo Consórcio Interestadual, não apenas pelo seu Presidente, mas também por duas vagas rotativas para os estados amazônicos; e por três ministérios: do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Planejamento e Orçamento; e das Relações Exteriores, como representantes do Governo Federal. Além desses integrantes fixos, há dois assentos rotativos para representantes dos doadores. Esse é um diferencial e uma grande oportunidade de incidência para países e instituições que contribuem com o Fundo. Foi desenhado, ainda, um sistema de avaliação das propostas a serem financiadas que permite a célere tomada de decisão e assegura a análise eficiente e zelosa dos impactos de tais propostas. No encarte que receberam, há mais informações e um Código Quê Erre [‘QR-Code’] que leva a uma página com todos os detalhes sobre o Fundo. As 8 Linhas Estratégicas, que estão no folder e serão apresentadas no vídeo a seguir, estão totalmente alinhadas com os Eixos de Desenvolvimento do Consórcio. Portanto, o Fundo Brasil-ONU oferece uma plataforma segura e eficaz para canalizar recursos para as áreas em que eles são mais necessários e onde podem fazer a maior diferença. Ao contribuir com o Fundo Brasil-ONU, os doadores têm a oportunidade única de participar de um esforço concertado que tem o potencial de transformar o futuro das populações da Amazônia e do mundo, com um legado de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida. O atual contexto global impõe inúmeros desafios no que diz respeito a assegurar novas fontes de financiamento, mas acreditamos que, com a proximidade da COP30, este mecanismo programático-financeiro pode atrair a atenção de doadores nacionais e internacionais. Esse cenário torna imprescindível que os esforços de captação de recursos sejam coletivos. Assim, contamos com Vossas Excelências e com suas equipes para que sejam porta-vozes do Fundo, de modo a fazer dele um grande sucesso de mobilização de recursos para responder às prioridades imediatas e de médio prazo definidas pelo Consórcio. Com o empenho de todos, o Fundo Brasil-ONU será um instrumento poderoso para ajudar a transformar a Amazônia Legal em uma região ainda mais competitiva, integrada e sustentável, até o ano de 2030. Contamos com o seu apoio e parceria nesta jornada, agora e sempre. Muito obrigada.”
