O educador baiano, que fundou a Universidade do Distrito Federal – atual UERJ – em 1932, durante o governo constitucional da Revolução Liberal que pôs fim à “República Velha”, faleceu em 1971 após ser encontrado morto num prédio abandonado anos depois de ser acusado pela ditadura militar de realizar “atividades subversivas”.
Por Humberto Azevedo
No “Dia do Professor”, o professor Anísio Teixeira – considerado um dos maiores mestres e doutor da educação brasileira, teve o nome declarado como patrono da escola pública pátria, nesta terça-feira, 15 de outubro, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar o Projeto de Lei (PL) 1133 de 2015, em cerimônia realizada no final da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília.
Nascido em Caetité (BA) no ano de 1900, o educador baiano fundou a Universidade do Distrito Federal – atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) em 1932, durante os primeiros anos da Revolução Liberal de 1930, que pôs fim à “República Velha. Ele fundou ainda, em 1935, a Universidade do Brasil – atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Adepto da “Escola Nova” chamada também de “Escola Ativa” e ou “Escola Progressista”, Anísio Teixeira foi ainda secretário de Educação do Distrito Federal e tinha como objetivo a adoção do ensino de tempo integral em todo o país como forma do país superar suas debilidades e mazelas sociais. Entre os anos de 1935 a 1945, se auto-exilou na sua cidade natal para auxiliar nos empreendimentos familiares do ramo da mineração com o objetivo de evitar ser perseguido politicamente pelo Departamento de Ordem Política e Social (Deops).
Com a deposição de Vargas do poder, Anísio Teixeira aceitou em 1947 o convite do então governador baiano recém-eleito, Octávio Mangabeira – da União Democrática Nacional (UDN), para assumir a secretaria de Educação e Saúde daquele estado. Teixeira foi ainda secretário-geral da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em 1951, e diretor do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (INEP), em 1952, durante o governo eleito democraticamente de Getúlio Vargas (PTB), e que passou a ser denominado com o seu nome a partir da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que governou o país entre 1995 a 2002.
Concretizado, em abril de 1964, o golpe cívico-militar denominado pelos apoiadores de “revolução redentora”, Anísio Teixeira que então era o reitor da Universidade de Brasília (UnB) foi afastado do cargo e se viu obrigado em deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos da América (EUA), onde lecionou nas Universidades de Colúmbia e da Califórnia até 1966. A partir deste ano, o educador volta ao país e passa a ser um dos consultores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) até 11 de março de 1971, quando foi encontrado morto num fosso de elevador de um prédio abandonado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Teixeira era acusado pela ditadura militar em realizar “atividades subversivas”.
O PL 1133 de 2015 é de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Na justificativa da proposição, a parlamentar afirma que Anísio Teixeira foi idealizador das mais significativas mudanças na educação do país ao longo do século 20, defendendo sempre a democratização do ensino e a escola pública, gratuita e de qualidade para todos.
“Fiquei muito feliz e honrada com a sanção presidencial desta minha lei no ‘Dia do Professor e da Professora’. É uma justa homenagem a um dos maiores educadores do Brasil. Seu legado inspira gerações e reforça a importância da educação como direito universal e a necessidade de reconhecermos o papel fundamental dos professores e das professoras na educação em nosso país”, celebrou Alice.
O educador começou seu trabalho em 1924, quando recebeu o convite do então governador da Bahia, Góes Calmon, para ocupar o cargo de inspetor-geral de ensino da Bahia. Na época, ele transformou a concepção de ensino no estado. Um dos seus maiores legados foi a construção, em 1950, do Centro Popular de Educação Carneiro Ribeiro, na capital baiana, mais conhecido como Escola-Parque, instituição pública, gratuita e de tempo integral.
“É com grande alegria que hoje, Dia do Professor e da Professora, o presidente Lula irá sancionar a lei, de minha autoria, que declara Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira! Anísio foi um dos maiores defensores da democratização do ensino e da educação pública, gratuita e de qualidade para todos. Seu legado inspira gerações e reforça a importância da educação como direito universal. Essa conquista é uma justa homenagem a esse grande educador baiano e um passo importante para reconhecer o papel fundamental dos professores e das professoras na educação em nosso país”, complementou a deputada baiana.
