“Não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação”, promete Lula
Declaração do presidente foi feita durante cerimônia realizada em Brasília que fez a entrega do “selo nacional” do “compromisso com a alfabetização” que reconhece iniciativas de estados e municípios comprometidas com metas de alfabetização na idade certa.
Por Humberto Azevedo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta última segunda-feira, 10 de fevereiro, durante a cerimônia de entrega do prêmio “selo nacional” de “compromisso com a alfabetização”, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) de que “não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação”.
O prêmio, que integra o “compromisso nacional” com a “criança alfabetizada”, reconhece esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias estaduais e municipais de educação na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. 4.187 municípios foram contemplados com a honraria.
“A gente fez um acordo com os 27 governadores de estado, fizemos um acordo com quase seis mil prefeitos deste país para que a gente fizesse um desafio a nós e assumissemos a responsabilidade de cumprir, que foi, até 2030, chegar pelo menos a 80% das nossas crianças alfabetizadas até o segundo ano escolar. Não é difícil, muito menos impossível, se a gente tiver vontade de fazer. Se a gente assumir isso como um compromisso de honra, como uma profissão de fé”, afirmou o presidente Lula.
De acordo com o presidente, “é esse o compromisso que nós precisamos assumir diante do futuro deste país que não pode mais atravessar um outro século sendo eternamente um país em vias de desenvolvimento”. Lula reforçou que considera urgente investir no desenvolvimento de todas as crianças brasileiras que precisam da ação do Estado.
“Está na hora do Brasil ser um país desenvolvido e a gente nunca será desenvolvido se a gente não apostar na educação”, defendeu Lula durante a solenidade. “Enquanto eu for presidente da República, não vai faltar recurso para a gente recuperar a educação deste país”, frisou.
“E nós temos que ajudar enquanto é tempo. Porque o crime organizado está na esquina, esperando o infortúnio dessas crianças. É por isso que eu falava para o [Fernando] Haddad [ex-ministro da Educação e atual titular da Fazenda] e falo para o Camilo [Santana, atual ministro da Educação]: vamos investir na construção de escolas, porque se a gente achar caro construir uma escola, muito mais caro será construir uma cadeia”, declarou o presidente.
REDE
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que já há uma rede de mais de 7,2 mil alfabetizadores nos estados e municípios para coordenar a política de alfabetização. A secretária de educação básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, ressaltou o trabalho conjunto.
“Hoje, nós estamos reconhecendo os processos, os esforços e as iniciativas de cada município e cada estado aqui representado. O que estamos fazendo aqui hoje vai muito além de um prêmio, de um reconhecimento. Estamos reafirmando o compromisso de um país inteiro com a alfabetização das nossas crianças”, disse. “É esse reconhecimento que nós queremos dar a cada um de vocês, como estímulo, porque nós temos uma meta a ser alcançada. Nós saímos de 36%, chegamos a 56% das crianças alfabetizadas, e temos uma meta de chegar, até 2030, a pelo menos 80%”, completou o ministro.
“A gente está aqui hoje para celebrar o esforço de todas as instâncias da Federação, do Governo Federal, dos estados, dos municípios, que se deram as mãos em torno do direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras. E para convidar vocês, prefeitas e prefeitos, recém-eleitos, reeleitos, que hoje recebem este selo, junto com às suas equipes, para priorizar no mandato de vocês esse compromisso com a alfabetização”, declarou a secretária.
PRIORIDADE
Também presente na premiação, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou o MEC pela criação e implantação do “compromisso nacional” com a “criança alfabetizada”.
“É uma iniciativa que demonstra a prioridade que devemos dar à educação em nosso país. Esse programa representa um marco na política educacional brasileira e demonstra que estamos no caminho certo quando priorizamos a base de todo o processo educativo”, comentou Motta.
INCENTIVO
Entre as autoridades que compareceram à cerimônia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou que o estado elevou em 40% o nível de alfabetização de 2023 até 2024. Ao todo, 2.592 municípios receberam o selo na categoria “ouro”, 1.062 na categoria “prata” e 533 na categoria “bronze”.
“A gente conseguiu sair também de R$ 13 milhões de orçamento para R$ 43 milhões de orçamento em 2025, no incentivo ao Programa Criança Alfabetizada. Conseguimos, pela primeira vez na nossa história, ultrapassar a média de alfabetização do Brasil. Chegamos a 59%. Mas todo mundo aqui não quer deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora. Mais de 80 municípios pernambucanos receberam o “selo ouro”.
CRITÉRIOS
Para avaliar as ações, o MEC instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. Para estados e o Distrito Federal (DF), foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.
Com informações de assessoria.
