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Na guerra pelas comissões permanentes da Câmara, governo Lula sai derrotado

• 8 de março de 2024

Bolsonaristas batem governo e comandam comissões na Câmara

Dono da maior bancada na Câmara, o PL não abriu mão da prioridade na escolha dos presidentes das principais comissões e, numa derrota para o governo, impôs deputados bolsonaristas radicais nos cargos. A Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJ), considerada a mais importante, será presidida por Caroline de Toni (PL-SC). O Planalto tentou evitar que Caroline assumisse a CCJ, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outras lideranças do Centrão chegaram a avaliar que ela era polêmica demais, mas o PL manteve a indicação. No fim, ela recebeu 49 votos a favor, incluindo de petistas, contra nove em branco. Segunda mulher a presidir a CCJ, ela afirmou que atuará com responsabilidade, transparência e equilíbrio, “ouvindo todas as bancadas, como tem que ser”.

Nicolas na Comissão de educação, outra fragorosa derrota para Lula

Em outra derrota para o governo, o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito presidente da Comissão de Educação, por 22 votos favoráveis e 15 em branco. Neste caso, sem apoio dos parlamentares petistas. A indicação foi questionada por membros da base governista, que temem que a pauta seja tomada por temas ideológicos. O PL também estará à frente de outros colegiados importantes, como o de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Confirmado novo depoimento de Mauro Cid para dia 11

O depoimento-bomba do ex-comandante do Exército Marco Antonio Freire Gomes fez com que a Polícia Federal decidisse ouvir mais uma vez o tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A delação premiada dele serviu como base à investigação que apura um plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder. No novo depoimento, marcado para segunda-feira (11), os investigadores querem que Cid detalhe informações passadas por Freire Gomes, que afirmou ter sido apresentado pelo próprio Bolsonaro a uma minuta para implementação do golpe. Também deverá esclarecer mensagens nas quais se refere à possibilidade de adesão do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira à trama golpista.

Bolsonaristas podem voltar às ruas contra investigações

O ato pró-Bolsonaro do último dia 25 pode se repetir em outras cidades como reação às investigações da PF. Membros do PL já conversaram com o ex-presidente para que ele replique a manifestação em locais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A sigla avalia que o evento demonstrou seu vigor político, é uma forma de manter a militância engajada em um ano de eleições municipais e reforça a narrativa de que ele é vítima de uma perseguição do Judiciário. Pessoas próximas ao ex-presidente acham que tais atos devem ser realizados uma vez por semestre, evitando uma banalização.

Toffoli interrompe julgamento sobre porte de maconha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli interrompeu ontem, com um pedido de vista, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele tem 90 dias para devolver o processo à Corte. O caso foi retomado com o voto de André Mendonça, que seguiu o entendimento de Cristiano Zanin, para manter o porte da cannabis como crime, sendo acompanhado em seguida por Nunes Marques. Até o momento, o placar está em 5 a 3 pela descriminalização do porte, sendo favorável o relator, Gilmar Mendes, assim como Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (aposentada). Além de Toffoli, faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Governo vai fazer pente-fino no INSS para poupar bilhões

O governo vai fazer um verdadeiro pente-fino entre todas as pessoas que recebem aposentadorias ou outros benefícios do INSS. A ideia é que, depois da fiscalização das fraudes, R$ 10 bilhões deixem de ser gastos com o pagamento de valores que não deveriam estar sendo pagos. Por exemplo: bandidos criam CPFs de idosos para ganhar milhões com aposentadorias falsas, famílias recebem valores de entes que morreram e pessoas estão cadastradas em mais de um benefício. Além disso, o INSS também é responsável pelo pagamento dos auxílios-doenças, que muitas vezes são pagos com base em atestados falsos.

Brasil registra mais de 10 mil casos de feminicídio em 9 anos

Estudo divulgado na quinta-feira (7) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país de março de 2015 (quando a lei sobre o tema foi criada) a dezembro de 2023 -o levantamento leva em conta apenas os casos que foram oficialmente registrados dessa forma pela polícia. Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação.

Protagonismo da Marinha do Brasil pode crescer com apoio do BRICS

O poderio naval da Marinha do Brasil supera o de alguns países da OTAN, e sinalizam que o país pode se fortalecer ainda mais no setor com o apoio de países parceiros do BRICS, como Rússia e China, que se destacam no setor em nível global. Um ranking divulgado em janeiro pelo Diretório Mundial de Navios de Guerra Militares Modernos (WDMMW, na sigla em inglês) analisou o poderio naval de 39 países, com base não na quantidade de embarcações, mas na modernização, logística e capacidade de defesa das respectivas frotas navais. Os Estados Unidos lideram a lista, seguidos de China, Rússia, Indonésia e Coreia do Norte. O Brasil, por sua vez, figura na 25ª posição, sendo o líder no recorte latino-americano, seguido pela Argentina (33ª), únicos representantes da América Latina no ranking.

Receita Federal anunciou as regras do Imposto de Renda 2024

De acordo com as regras, quem recebeu acima de R$ 30.639,90 em 2023 deve declarar. A expectativa é receber 43 milhões de declarações, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. A principal mudança é a ampliação da faixa de isenção para R$ 2.112 por mês. O prazo para declaração será de 15 de março a 31 de maio. Documentos necessários incluem informe de rendimentos, comprovantes de despesas médicas e escolares, entre outros. Há três formas de declarar: via Programa Gerador da Declaração, site ou aplicativo Meu Imposto de Renda. A restituição será paga em cinco lotes de maio a setembro, com prioridade para idosos, deficientes e professores.

Biodiesel gera controvérsia entre agronegócio e setor energético

O aumento da mistura de biodiesel no óleo diesel no Brasil gera impasse entre o agronegócio e o setor de energia. O projeto de lei “Combustível do Futuro” na Câmara propõe aumentar gradualmente a mistura para 20% até 2030, apoiado pelo agronegócio, mas enfrentando resistência do setor energético. A negociação continua.

Rosangela Moro é denunciada por “infidelidade domiciliar”

A empresária Roberta Moreira Luchsinger acionou a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo contra a deputada federal Rosangela Moro (União-SP), que transferiu seu título eleitoral de volta para o Paraná após ser eleita por São Paulo. Essa mudança sinaliza uma reviravolta no cenário político do Paraná e do Brasil, pois agora Rosangela se torna uma opção viável para uma candidatura ao Senado caso seu marido, o senador Sergio Moro (União-PR), seja cassado pela Justiça Eleitoral.

FRASE DO DIA

“Sinceramente, nós temos muita tranquilidade com o que está sendo feito. E aí o pessoal pode ir na ONU, pode ir na Liga da Justiça, no raio que o parta, que eu não tô nem aí”.

Do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao se irritar após entidades de Direitos Humanos anunciarem denúncia à ONU (Organização das Nações Unidas) por irregularidades na realização da Operação Verão, que ocorre nas cidades litorâneas do estado e já matou 39 pessoas neste ano.