Ministro detalha e indica caminhos para medidas de apoio ao estado em reunião com prefeitos gaúchos
Governo federal atua para viabilizar aquisição de casas para população que perdeu moradias no estado.
O ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, se reuniu nesta sexta-feira, 31 de maio, com prefeitos na Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), em Pelotas, para ouvir as principais demandas e reforçar as medidas federais adotadas com o intuito de mitigar os impactos das enchentes no estado.
Temos um número importante de famílias que foram atingidas e tiveram a casa alagada. Todas terão direito ao Auxílio Reconstrução. E todas as famílias que tiveram as casas atingidas vão receber um recurso do Governo Federal para aquisição de um imóvel novo”
“Temos um número importante de famílias que foram atingidas e tiveram a casa alagada. Todas terão direito ao Auxílio Reconstrução. E todas as famílias que tiveram as casas atingidas e que estão em área de risco — que não podem permanecer nessa área, que tiveram a casa condenada, área de encosta — vão receber um recurso por parte do Governo Federal para aquisição de um imóvel novo. Nós vamos construir isso com vocês, prefeitos”, destacou Pimenta durante a reunião.
As empresas interessadas já podem cadastrar imóveis no site da Caixa para serem adquiridos pelo Governo Federal, com o objetivo de atender a população afetada. “Teremos várias modalidades e a compra assistida, o que para alguns municípios é uma boa solução. Já bloqueamos todos os imóveis que estavam para ir a leilão na Caixa e no Banco do Brasil e o governo vai adquirir todos. Já identificamos com a iniciativa privada os imóveis que estão sendo construídos ou estão prontos no Rio Grande do Sul e que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida”, explicou.
Pimenta ressaltou a mobilização do Governo Federal para que os órgãos estejam mais próximos da população gaúcha e consigam auxiliar melhor o estado no processo de reconstrução. “Vai ter um vice-presidente da Caixa direto aqui no estado. Vamos ter aqui um representante do ministro da Educação, da Saúde, da Habitação, da Defesa Civil e uma agência do BNDES, permanentes, durante todo esse próximo período para a gente poder achar alternativas e dar uma resposta rápida”, afirmou.
CRÉDITO
Outra medida destacada pelo ministro foi a criação de três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte), anunciada na quarta-feira (29). “Estendemos para o Banrisul, Sicredi e cooperativas de crédito poderem operar nos municípios com essas linhas de crédito. Isso capilariza o atendimento, especialmente para agricultores familiares”. A previsão é que as opções de financiamento estejam disponíveis nas cooperativas a partir da próxima segunda-feira (3/6).
COMITIVA
Também participaram da reunião com os prefeitos o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, o presidente da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Fernando Marroni, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
PAVILHÃO
Antes da reunião, a comitiva do Governo Federal esteve em Rio Grande para acompanhar a reunião da sala de situação, ouvir a comunidade, conversar com o prefeito e lideranças locais, além de entregar cestas básicas no abrigo da Universidade Federal de Rio Grande (FURG). “Visitamos a FURG, que adaptou o pavilhão de salas de aula para abrigar famílias atingidas pelas enchentes, nos reunimos com representantes dos setores produtivos e conhecemos as instalações do Hospital de Campanha construído no Parque Marinha para reforçar o atendimento médico à população”, relatou Pimenta na rede social X.
CRUZEIRO DO SUL
Mais cedo, os ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes estiveram no bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, ao lado do prefeito da cidade, João Henrique Dullius. Eles puderam acompanhar, com a descida das águas, que 1,2 mil habitações na região foram completamente destruídas pela ação das chuvas. Durante a visita, Pimenta colocou o prefeito para conversar ao vivo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula garantiu ao gestor o compromisso do Governo Federal em garantir a reconstrução das moradias de quem perdeu tudo nas enchentes.
90 MIL HABILITADOS
Chegou a 90 mil o número de famílias gaúchas habilitadas a confirmar os dados e receber os R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução do Governo Federal. De quinta para sexta-feira, mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios foram aprovadas. No primeiro lote, 34.196 das 44.592 habilitadas já confirmaram os dados para receber o pagamento pela Caixa Econômica Federal. A validação dos dados deve ser feita pela pessoa responsável de cada família com a conta Gov.br. Após a confirmação, as informações serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, responsável pelo depósito na conta do beneficiário.
PONTE CONCLUÍDA
Nesta quinta-feira, 30/5, o 3º Batalhão de Engenharia de Combate realizou a entrega da Ponte de Suporte Logístico (Logistic Support Bridge) que substitui provisoriamente a ponte sobre o Arroio Grande, na RSC 287, que caiu no dia 30 de abril, no início do período de enchentes em Santa Maria. Com 60 metros, é a maior ponte já feita pelo Exército Brasileiro, em tempo recorde.
8,5 MIL ATENDIMENTOS
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde chegou nesta sexta a um total de 8.525 atendimentos à população atingida pelas severas chuvas e inundações no Rio Grande do Sul. Os dados representam o acumulado de ações desde o início das operações no estado, em 5 de maio. Foram 1.519 atendimentos no Hospital de Campanha (HCamp) de Porto Alegre, 3.483 no de Canoas e 458 no de São Leopoldo. O quarto hospital de campanha do Ministério da Saúde, que entrou em operação no município de Novo Hamburgo no sábado (25), registra 349 atendimentos. O total inclui ainda 2.391 atendimentos volantes, 65 remoções aéreas e 218 atendimentos psicossociais. Além disso, foram registrados 172 atendimentos em saúde indígena no polo-base de Porto Alegre e 88 no polo-base de Barra do Ribeiro.
COZINHA ESSENCIAL
O refeitório do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), do Ministério da Saúde, tem sido essencial para o bom funcionamento das ações dos profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde. No refeitório do GHC, cerca de 70 profissionais dedicam-se diariamente à preparação de aproximadamente 1.400 refeições. Para a ministra Nísia Trindade (Saúde), o esforço tem sido fundamental para garantir que os voluntários tenham energia e nutrição necessárias para desempenharem suas funções com eficiência. “Eles não apenas fornecem refeições, mas sustentam a energia e o bem-estar de todos que estão na linha de frente”, disse a ministra.
DIREITOS DAS MULHERES
O Ministério das Mulheres enviou para o governo do Rio Grande do Sul e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) as “Diretrizes de Proteção às Mulheres e Meninas em Situações de Emergências Climáticas”. Baseadas em experiências implementadas pela ONU Mulheres em emergências similares, em documentos internacionais e nacionais e incorporando contribuições da sociedade civil, o documento contém orientações para serem aplicadas em contexto de emergências climáticas e crises humanitárias, com foco em mulheres e meninas afetadas por essas crises. “O documento aponta que, durante crises climáticas e humanitárias, todas as pessoas são afetadas, mas em razão das desigualdades de gênero, do racismo estrutural e das desigualdades econômicas, as mulheres e meninas em suas diversidades sofrem suas consequências com mais intensidade, sofrendo restrições a seus direitos, maiores obstáculos para acesso a serviços e recursos para sua sobrevivência”, afirma a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
PLANOS
Segundo o balanço do Ministério da Integração de do Desenvolvimento Regional desta sexta, são 469 os planos de trabalho aprovados com a Defesa Civil Nacional. Esses planos se revertem em recursos para ajuda humanitária, limpeza das cidades, restabelecimento de serviços e reconstrução. Já são mais de R$ 379 milhões aprovados, sendo que desse R$ 193 milhões já foram pagos aos estados e municípios.
DEFESA
As ações das Forças Armadas no Rio Grande do Sul já contabilizam 83 mil pessoas resgatadas e 14 mil animais. Os militares acompanharam a vacinação de 21,3 miil pessoas em 655 abrigos gaúchos. Para isso, foram usados 570 embarcações e oito navios, 4.800 viaturas e 80 aeronaves, além de 330 equipamentos de engenharia. Há 12 hospitais de campanha militares em funcionamento.
SEGURANÇA ALIMENTAR
Sob comando do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 61 mil cestas de alimentos já foram distribuídas, o que corresponde a 1,3 mil toneladas de alimentos que chegaram a 19 municípios e 386 cozinhas emergenciais. Há ainda 9,9 mil cestas já entregues a indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ciganos.
ENERGIA
Com as condições meteorológicas mais estabilizadas, o trabalho de retomar o serviço de energia elétrica foi favorecido. Nas últimas 48 horas, 29 mil unidades consumidoras foram religadas. Atualmente, Porto Alegre apresenta 2.689 clientes sem energia elétrica, o que significa o religamento de quase 21 mil unidades nos últimos dois dias. Para algumas localidades o restabelecimento continua condicionado a aguardar a redução do nível da água e/ou reconstrução de pontes, acessos e trechos de estrada. No estado, há 37 mil Unidades Consumidoras sem energia elétrica. Canoas, São Leopoldo e Eldorado do Sul são as cidades com o maior número de unidades consumidoras desligadas, a maioria por motivo de segurança em função de alagamentos e destruição de infraestrutura.
PETROBRAS
O destaque do dia é o fornecimento de 1,8 mil litros de água potável para abrigos e Defesa Civil, e o fornecimento de 8,1 mil litros de gasolina e para veículos de resgate e atendimento humanitário nos municípios de Esteio e Canoas. Também foi concluída a doação de Jet A para as aeronaves da FAB usadas na região: foram doados 69.943 litros até dia 30/05. Foi autorizado o empréstimo de um Gerador Móvel de 500 kva para atender à Casa de Bombas do Município de Canoas.
CORREIOS
O balanço dos Correios nesta sexta, 31 de maio, indica que mais de 5,7 mil toneladas de doações já foram transportadas e um total de 23,4 mil toneladas foram arrecadadas até agora. Já foram encaminhadas 272 carretas com donativos e a estatal se envolveu no apoio operacional para Defesa Civil e FAB na separação de donativos.
INTERNACIONAL
Chegou nesta sexta ao Aeroporto Internacional de São Paulo (Guarulhos) a segunda carga de 100 casas modulares trazida do Panamá pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
EDUCAÇÃO
O Ministério da Educação está com o módulo “Diagnóstico escolar – Apoio emergencial RS” aberto no Simec para dirigentes inserirem informações sobre o comprometimento de cada colégio. Até agora, são 355 municípios com diagnóstico realizado, o que indica 35 escolas destruídas e 989 escolas afetadas parcialmente, e um valor total de R$ 202 milhões solicitados para as ações de consertos.
Com informações de assessoria.
