Ministério dos Transportes obtém R$ 10,23 bilhões para resolver problemas históricos da BR-364 no primeiro leilão viário de Rondônia
Vencedor do leilão, o consórcio “4UM / Opportunity” assumirá a administração da rodovia; As obras terão início ainda este ano e pedágio começa a ser cobrado somente em 2026.
Por Humberto Azevedo
Com o compromisso de investir R$ 10,23 bilhões em duplicações, terceiras faixas, passarelas, novos acessos a portos e obras de conservação, o consórcio “4UM / Opportunity” venceu o leilão da BR-364, que corta o estado de Rondônia (RO), nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, na sede da Bolsa de Valores em São paulo (SP). O certame foi o primeiro de uma rodovia federal em Rondônia e a décima concessão promovida pelo Ministério dos Transportes na atual gestão.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a importância do leilão da BR-364 no trecho de Rondônia para a segurança de quem trafega na rodovia. Na última década foram executados pela União R$ 2,64 bilhões na infraestrutura viária. Com os aportes oriundos das concessões, os recursos privados passam a se somar aos públicos, acelerando a curva de melhoria das estradas brasileiras. Somente nos dois últimos anos o Ministério dos Transportes já fechou em contratos de outorgas mais de R$ 110 bilhões.
“Quando a gente constrói um leilão como este a gente garante novos investimentos no agro, mais competitividade para o nosso produto e, sobretudo, mais segurança para quem trafega na rodovia com mais justiça social. Estou muito seguro do caminho que tomamos para a construção de um país mais competitivo e com benefícios sociais diretos para a população”, afirmou o ministro.
“Fizemos 10 leilões com oito vencedores diferentes em pouco mais de dois anos. Isso é muito significativo e vem com a chegada de novos entrantes. Demonstra transparência, igualdade e a atratividade dos nossos projetos. No ano passado, o Brasil produziu 150 milhões de toneladas de soja. Crescemos 8% em relação ao ano anterior. Esse percentual equivale a toda a produção de soja da Índia. Esse crescimento sem investimento em infraestrutura é inimaginável”, complementou Renan Filho.
VENCEDOR
De acordo com o projeto que foi à leilão, o Consórcio “4UM / Opportunity” vai administrar a BR-364 no trecho que corta o estado rondoniense pelos próximos 30 anos. A concessão se estende por 686,7 quilômetros da rodovia, entre os municípios de Porto Velho, capital do estado, e Vilhena, na divisa com o estado do Mato Grosso (MT). Dentre as melhorias que deverão ser implementadas pela concessionária estão a duplicação de 107,57 quilômetros de estradas, construção de 190,597 quilômetros de faixas adicionais e 17,7 quilômetros de marginais.
Também estão previstas 24 passarelas para passagens de pedestres, 90 pontos de paradas de ônibus e 24 passagens de fauna, além de três Pontos de Parada de Descanso (PPDs), que irão ofertar acomodações seguras para que caminhoneiros e demais profissionais do transporte de cargas possam fazer pausas para descanso, inclusive durante a noite.
Integram o grupo o “4UM”, fundo de investimentos – que possui sede no Paraná e reúne ações das empresas MLC, Aterpa e Senpar e o grupo “Opportunity”, controlador da “Monte Rodovia”. A “4UM” é especializada em investimentos de longo prazo. Em 2024, a empresa venceu também o leilão da BR-381 no trecho localizado em Minas Gerais (MG).
Já o Grupo Opportunity é responsável pelas concessionárias Bahia Norte (CBN), Rota do Atlântico (CRA) e Rota dos Coqueiros (CRC), todas na região Nordeste, além de operar o Porto de Santos, em São Paulo.
Em seu discurso na B3, o gestor do grupo “4UM / Opportunity”, Leonardo Boguszewski, reforçou o compromisso com as melhorias contratadas e falou da importância econômica do Norte para o Brasil.
“Todas as melhorias contratadas, a gente assume aqui o compromisso de tornar realidade para a região. Eu estou aqui pela segunda vez com sentimento de alegria por contribuir com o desenvolvimento do país por meio de um investimento tão importante em uma região tão importante”, afirmou.
APOIO DO BNDES
Presente ao leilão, o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nelson Barbosa, ressaltou o compromisso da instituição com a agenda de outorgas rodoviárias.
“Essa concessão irá ajudar bastante na economia no escoamento da safra, mas é muito importante também para melhorar a segurança da população. Este é mais um projeto da agenda de investimentos do governo Lula que conta não apenas com investimentos federais, mas também com concessões”, explicou.
PEDÁGIO
O valor do desconto apresentado pelo grupo foi de 0,05% sobre a Tarifa Básica de Pedágio. Com isso a tarifa ficará em R$ 0,19 por quilômetro de pedágio. As obras e serviços de melhoria da BR-364 em Rondônia deverão começar imediatamente após a assinatura do contrato de concessão. No entanto, os usuários só irão começar a pagar o pedágio depois que a rodovia atender a parâmetros de segurança e conforto ao rolamento definidos pelo Programa de Exploração da Rodovia.
Dentre as ações previstas para serem executadas de imediato, estão: colocação de sinalização vertical e horizontal; intervenções no pavimento, drenagem e terraplenos; roçada e reformulação da faixa de domínio da rodovia; instalação de serviços de socorro médico e mecânico; colocação de equipamentos de proteção e segurança na margem de domínio; serviços de inspeção de tráfego e combate a incêndio; serviços de apreensão e retirada de objetos e animais da pista e faixa de domínio; conforme o cronograma pré-estabelecido no projeto do Ministério dos Transportes, essas ações irão ocorrer ao longo de um ano. Isso significa que o primeiro pedágio deverá ser cobrado somente a partir do último trimestre de 2026.
ARCO NORTE
A BR-364 integra o Arco Norte, que abrange os portos e eixos dos estados de Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará e Maranhão. Esta rodovia é considerada estratégica do ponto de vista econômico, pois responde pelo escoamento de toda a produção agropecuária de Rondônia e parte do Centro-Oeste, ao se conectar com a hidrovia do Madeira, de onde segue para o exterior pelos portos do Norte.
Diante da alta demanda, a BR-364 em Rondônia possui um intenso fluxo de caminhões pesados. Isso faz com que, mesmo em bons padrões de conservação, atualmente mantidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a ausência de duplicações resulte em trânsito lento, desgaste acelerado do pavimento e risco aos moradores e demais pessoas que trafegam e vivem às margens da rodovia.
Outro aspecto que marca a BR-364 tem relação com o isolamento rodoviário do Norte do país. Ela liga Rondônia ao restante do Brasil, além de ser praticamente a única conexão do Acre e Amazonas com os demais estados brasileiros.
Com informações de assessoria.
