MDS prorroga prazo de edital para implantação e restauração de cisternas no semiárido
Organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de colaboração terão até 17 de janeiro para enviar propostas.
Por Humberto Azevedo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou nesta sexta-feira, 3 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) a retificação do edital referente à seleção de organizações da sociedade civil (Oscips) para implementação e restauração de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão produtiva rural no Semiárido, no âmbito do programa de cisternas. Com isso, o prazo de envio das propostas fica prorrogado para 17 de janeiro .
As propostas apresentadas pelas Oscips deverão ser cadastradas e enviadas para análise por meio da plataforma eletrônica do Transferegov.br a partir da próxima semana, quando a plataforma estará novamente operante, com prazo limite até às 23 horas e 59 minutos do dia 17.
Em 29 de novembro de 2024, o MDS publicou edital no valor de R$ 500 milhões. Com isso, o governo federal espera contratar 46 mil cisternas para consumo humano no semiárido brasileiro. Além disso, serão implementadas 4 mil tecnologias sociais para produção de alimentos e a recuperação de outras 2,5 mil já existentes.
Criado com o objetivo de ampliar o acesso à água em regiões de escassez hídrica, o programa de cisternas adota tecnologias simples e de baixo custo para beneficiar comunidades do semiárido. Criado em 2003 e regulamentado em 2013, o programa já impactou positivamente a vida de milhões de pessoas, especialmente mulheres e crianças, ao longo de suas duas décadas de existência.
O público beneficiário do edital são famílias de baixa renda, consideradas aquelas com renda per capita até meio salário mínimo e inscritas no Cadastro Único (CaDÚnico) para programas sociais do governo federal, residentes no meio rural, privadas de acesso adequado à fonte de água potável, com prioridade para povos e comunidades tradicionais e específicas.
De acordo com o edital, os lotes e tecnologias sociais de acesso à água ficaram assim distribuídos por estados: Alagoas com 1.100, Bahia com 10.117, Ceará com 9.870, Maranhão com 1.993, Minas Gerais com 4.956, Paraíba com 3.048, Pernambuco com 6.253, Piauí com 5.925, Rio Grande do Norte com 1.738, Sergipe com 1.000.
Com informações de assessoria.
