Mato Grosso do Sul recebe “selo ouro” por Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisaram atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.
Por Humberto Azevedo
Representando o governador de Mato Grosso do Sul (MS), Eduardo Riedel (PSDB), o secretário estadual de Educação, Hélio Daher, recebeu nesta última segunda-feira, 10 de fevereiro, a classificação “selo ouro” concedida pelo Ministério da Educação (MEC) dentro do “compromisso nacional” da “criança alfabetizada”.
Instituído pelo decreto presidencial de número 12191 de 2024, o selo foi lançado em setembro de 2023. Daher recebeu a honraria pelo estado sul-mato-grossense das mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro da Educação, Camilo Santana. A cerimônia foi realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) da capital federal.
Lançado em junho de 2023, o ”compromisso nacional” da “criança alfabetizada” é realizado em regime de colaboração entre o governo federal e os entes federados, que foram convidados a aderir. Todas as unidades federativas aderiram à iniciativa, além de 99,8% dos municípios, 5.558.
O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta cinco do Plano nacional de Educação (PNE). A meta nacional é assegurar que, até 2030, no mínimo 80% das crianças brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. As metas são anuais e se estendem entre 2024 e 2030, em nível nacional, estadual, distrital e municipal e em cada uma das escolas.
O CNCA busca, ainda, garantir a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano do ensino fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. O compromisso firmado não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, é responsável pela elaboração da política de alfabetização do território de acordo com as suas especificidades.
A premiação busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de Educação dos estados, do DF e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. Para conquistar o selo, as secretarias de Educação precisam atender uma série de pré-requisitos, apresentando documentos comprobatórios das ações realizadas, de acordo com a proposta.
A entrega da premiação será anual e se tornará a primeira fase do reconhecimento de “boas práticas” de estados e municípios. Em 2025, após os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizará uma segunda premiação, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas em 2024, expressas no percentual de crianças alfabetizadas.
“Essa homenagem é reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetização e receber essa premiação é o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabéns aos envolvidos nessa conquista e parabéns pela dedicação de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul”, destacou Daher.
Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municípios se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal (DF) e 2592 municípios alcançaram o “selo ouro”, enquanto nove estados e 1062 municípios alcançaram o “selo prata”. O “selo bronze” foi concedido para outros três estados e 533 municípios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
CLASSIFICAÇÃO
Além de Mato Grosso do Sul, foram contemplados com o “selo ouro” os estados do Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RO) e Tocantins (TO), além do DF.
O “selo prata” foi entregue para os estados Acre (AC), Amapá (AP), Amazonas (AP), Bahia (BA), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e Sergipe (SE). Já o “selo bronze” foi entregue para Alagoas (AL), Rio de Janeiro (RJ) e Rio Grande do Sul (RS).
Em MS, 38 municípios ganharam o “selo ouro”, 20 conquistaram o “selo prata” e três o “selo bronze”. O evento contou com a presença de inúmeros gestores estaduais e municipais de todo o País, além de contar com várias autoridades.
Com informações de assessoria.
