Margareth Buzetti: “Precisamos de novas lideranças. Não quero ficar no meio de Lula e Bolsonaro. Essa polarização é horrível”
Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti é a entrevistada desta edição e fala sobre suas pauta no Senador da República nos quase dois anos de exercício do mandato
Por João Negrão, da Editoria
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), enquanto parlamentar atenta a temas como defesa da mulher, trabalhou e aprovou dois importantes projetos: um que amplifica as penas para as práticas de feminicídio e outro que cria um cadastro de pedófilo e predadores sexuais. Na condição de empresária de um setor importante para a economia e o meio ambiente, tem atuado, por exemplo, na defesa da inclusão do setor de recuperação de pneumáticos na reforma tributária, além de outras proposituras voltadas para o agronegócio.
Mas Margareth Buzetti tem mantido posições que a tem levado a confrontar com o titular do cargo, o senador licenciado e ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Os dois são do mesmo partido, mas seguem rumos diferentes nas disputas e articulações políticas em Mato Grosso.
Um exemplo é que Fávaro e seu PSD apoiaram o candidato do PT, Lúdio Cabral, tendo a filha do ministro como vice, na eleição para a prefeitura de Cuiabá, enquanto que Margareth seguiu seu grupo político e foi de Eduardo Botelho, candidato do União Brasil, o mesmo do governador Mauro Mendes.
Ela atribui a escolha ao fato de querer se manter fiel ao grupo com o qual entrou na política e que os elegeu, Fávaro titular e ela a uma das suplências. “Eu me considero independente. Apoiei o Botelho porque venho de um grupo em que eu estava e foi esse grupo que ajudou na nossa eleição.
Sobre sua relação com Carlos Fávaro, ela foi peremptória: “A gente quase não fala. Ele tem muito trabalho no ministério dele, e eu tenho muito trabalho aqui. (…) Ele foi para um lado. (…) Ele se posicionou de uma forma diferente, e era o lado em que estávamos quando fizemos campanha. Estávamos do mesmo lado. Então, eu não critico. Ele mudou, mudou. Isso todo mundo sabe (…)”.
Ao analisar a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro reconquistar a elegibilidade e ser candidato, Margareth Buzetti considerou a necessidade de ser buscar novas lideranças. “Eu acho que ele é um líder, mas temos que formar novas lideranças. Precisamos formar novas lideranças. Eu não quero ficar no meio de Lula e Bolsonaro a vida inteira. Essa polarização é horrível, entendeu? E, assim, mais uma vez dizendo, quem tem que definir se ele está elegível é a Justiça”, pontuou.
“A legislação [do feminicídio] foi sancionada pelo presidente sem vetos, resultando em uma norma mais rígida e eficiente. Antes, havia casos em que o autor do crime, com apenas um ano, já poderia obter progressão de pena, o que era considerado absurdo”
Confira a seguir a íntegra da entrevista concedida em seu gabinete, no Senado:
RDM News – Senadora, gostaria que a senhora falasse sobre os principais focos do seu mandato. Quais têm sido suas ações mais relevantes, especialmente na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência, como o feminicídio? Além disso, como estão as iniciativas relacionadas ao cadastro de pedófilos e estupradores? Recentemente, algumas das leis e projetos que a senhora apresentou foram sancionados. Poderia fazer um balanço dessas conquistas e da importância delas para a sociedade?
Margareth Buzetti – O feminicídio foi sancionado e se tornou a Lei nº 19.994, de 2024. A legislação foi sancionada pelo presidente sem vetos, resultando em uma norma mais rígida e eficiente. Antes, havia casos em que o autor do crime, com apenas um ano, já poderia obter progressão de pena, o que era considerado absurdo.
Agora, a lei estabelece uma pena mínima de 20 anos e máxima de 40 anos, com a exigência de cumprimento de 55% da pena em regime fechado. Além disso, se o crime for cometido na presença de filhos menores, contra uma vítima menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com filhos deficientes, haverá um agravante de 30% na pena, impactando também a progressão.
Centro-Oeste S/A – A nova legislação inclui a obrigatoriedade de indenização para a família da vítima?
Margareth Buzetti – Não, a lei não trata de indenização. Ela aborda apenas a pena e seu cumprimento. Além disso, o autor do feminicídio perde o poder pátrio sobre os filhos, o direito a ocupar cargos públicos, o direito à visita íntima e mais um ponto que não me recordo agora, mas são quatro perdas no total.
RDM News – A questão da imprescritibilidade está prevista nessa lei ou faz parte de outra legislação?
Margareth Buzetti – Não, a imprescritibilidade está relacionada ao crime de estupro. No entanto, fizemos alterações nas leis que antecedem o feminicídio, porque o objetivo é evitar que a violência chegue a esse ponto extremo. Sabemos que o feminicídio é o ápice da violência, então buscamos atuar antes disso.
Alteramos, por exemplo, a pena para lesão corporal, que agora varia de dois a cinco anos. Isso é significativo porque, com penas abaixo de quatro anos, o réu não cumpre prisão. Ao estabelecer esse intervalo, aumentamos a possibilidade de o agressor ser preso e refletir sobre seus atos, evitando que o caso evolua para um feminicídio. Essa mudança representou um grande avanço, consolidando a maior pena do nosso Código Penal.
Além disso, o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais foi aprovado. O projeto passou pelo Senado e pela Câmara, onde foi ajustado em comum acordo entre os relatores das duas Casas. Após o retorno ao Senado, conseguimos o requerimento de urgência e o projeto foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas. Agora, ele aguarda sanção presidencial, com prazo até o dia 27 para ser sancionado.
RDM News – A senhora acredita que não haverá nenhum problema?
Margareth Buzetti – Acredito que seja um tema muito delicado para ele [o presidente Lula] vetar. No entanto, é uma prerrogativa do presidente sancionar ou vetar. Não consigo imaginar que ele vete esse projeto.
RDM News – Senadora, gostaria de voltar um pouco ao tema do feminicídio. Há muitos casos em que as medidas protetivas, digamos assim, têm falhado. Muitas vezes, mesmo com a restrição de aproximação, o agressor acaba descumprindo a ordem e cometendo o crime. Na sua opinião, senadora, o que pode ser feito para que o Estado, incluindo todos os poderes e níveis de governo, atue de forma mais eficiente para evitar essas tragédias?
Margareth Buzetti – As estatísticas mostram que, quando a vítima possui medida protetiva, o risco de feminicídio é significativamente menor. Mais de 70%, 80% das mulheres que morrem não têm medida protetiva. Se me disser que a demora para conseguir a medida protetiva pode contribuir para o problema, é possível, mas a realidade é que o feminicídio ocorre muito menos quando há proteção. Claro, isso não elimina a possibilidade de tragédias, pois, quando alguém decide cometer um crime, não há polícia que consiga garantir segurança absoluta. Esse tipo de ato muitas vezes é impulsionado por um desvio de conduta, uma mente perturbada. Sabemos que isso pode acontecer em qualquer classe social, como no caso do filho de um deputado federal, que matou duas pessoas na rua, em frente à mãe. Ele deu dois tiros, matando o companheiro e a ex-companheira, após meses de perseguição e monitoramento.
RDM News – Esse é um clássico exemplo de impunidade, não é? Estamos nos referindo ao filho do ex-deputado Carlos Bezerra. Esse caso é um exemplo claro de como a pessoa, utilizando-se de todas as suas artimanhas jurídicas, conseguiu permanecer em liberdade, inclusive passeando em supermercados, sem enfrentar as consequências de seus atos.
Margareth Buzetti – Mas ele ficou pouco tempo solto, não foi? Ficou pouco tempo solto. Ele voltou para a cadeia logo, logo, porque alguém do supermercado informou e ele voltou para a prisão. Isso é vergonhoso. É um desrespeito à população e à Justiça. Ele age como se estivesse dizendo: “Aqui eu faço o que quero, mato e zombo na cara de vocês”.
“A imprescritibilidade está relacionada ao crime de estupro. No entanto, fizemos alterações nas leis que antecedem o feminicídio, porque o objetivo é evitar que a violência chegue a esse ponto extremo. Sabemos que o feminicídio é o ápice da violência, então buscamos atuar antes disso”
RDM News – Senadora, já que a senhora atua de forma destacada na área da mulher e da família, gostaria de saber sua posição sobre a PEC que altera o artigo 5º da Constituição, especificamente sobre a questão do aborto. Essa PEC está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e logo voltará ao debate, mas acredito que o tema também será discutido no Senado. A senhora é a favor do aborto nos casos previstos por lei, como risco à saúde para a mulher ou casos de anencefalia?
Margareth Buzetti – É um tema muito difícil de se pronunciar ou de se ter uma posição. Eu sou a favor nos casos em que a lei prevê, sim. O que a lei já está prevendo atualmente. Exatamente. Porque essa PEC pretende revogar a lei, e eu não acho que isso deva ser considerado de jeito nenhum. O que já foi conquistado, o que está na lei… É a vida da mulher ou a vida do filho? No caso da anencefalia, se a mulher optar por levar a gestação, tudo bem, mas nos casos legais, eu sou a favor, sim.RDM News – Senadora, no caso de estupro de vulnerável, quando a vítima é menor de 14 anos, a senhora também é favorável à interrupção da gestação?
Margareth Buzetti – Eu acho que só quem pode falar sobre isso é quem passou pela situação. É difícil opinar em algo assim. Eu jamais faria um aborto. Eu estou falando da minha experiência… Olha a minha idade, tenho duas filhas e uma neta. Você imagina… Não tem juiz, padre ou pastor que possa falar sobre isso. Só quem sabe o que passa é a mulher. E, se ela decidir fazer um aborto, vai acabar fazendo de forma ilegal, sem dúvida. O que deveria ser trabalhado é a prevenção. A prevenção. As famílias estão desestruturadas, os filhos estão crescendo de qualquer maneira. Não existe mais essa união da família, essa proteção à criança e ao jovem. Olha o que está acontecendo… Tivemos mais de 79 mil casos de estupros de crianças em 2022.
RDM News – E a lei da senhora sobre o cadastro, ela também contribuirá para inibir essa situação?
Margareth Buzetti – Pelo menos, poderemos verificar se um pedófilo está trabalhando em uma escola, solicitando emprego em uma creche, supermercado, shopping ou condomínio. Não é que ele não possa trabalhar; ele pode, sim, mas deve trabalhar longe de crianças.
“As estatísticas mostram que, quando a vítima possui medida protetiva, o risco de feminicídio é significativamente menor. Mais de 70%, 80% das mulheres que morrem não têm medida protetiva. A realidade é que o feminicídio ocorre muito menos quando há proteção”
RDM News – Uma questão importante que a senhora mencionou anteriormente sobre o cadastro, outro ponto essencial do projeto, que é justamente a quebra do sigilo do nome já na primeira instância. Poderia explicar melhor essa parte?
Margareth Buzetti – Exatamente. Na realidade, o cadastro prevê essa medida. Uma vez condenado em primeira instância, o sigilo do nome do pedófilo ou estuprador é retirado, porque, atualmente, tudo ocorre em segredo de justiça. O que me alertou para essa necessidade foi o caso das mulheres que morreram em Sorriso — a mãe e as três filhas. Quando cheguei ao gabinete, pedi ao pessoal do jurídico para pesquisar o nome dele, já que ele havia sido condenado por estupro. E não havia nada. Ninguém sabia. Não constava nenhuma informação no nome dele.
Para outros crimes, quando você pesquisa nos TJs [Tribunais de Justiça], consegue encontrar os antecedentes criminais. Mas, no caso de pedófilos e estupradores, isso não acontece. Então, o que fizemos foi remover o sigilo do nome a partir da primeira instância. Após o trânsito em julgado, o nome sobe para um cadastro nacional e permanece lá por dez anos após o cumprimento da pena. Essa medida pode gerar controvérsias, mas é, atualmente, o único meio de proteger a sociedade.
RDM News – Gostaria de mudar um pouco o foco da nossa entrevista. A senhora é empresária de um setor essencial, principalmente ligado ao agronegócio, e tem uma sólida atuação na área econômica. Gostaria que a senhora fizesse um balanço dos dois anos de mandato no Senado, destacando as principais ações e iniciativas relacionadas à economia. Quais têm sido os principais avanços ou desafios enfrentados pela senhora nesse período?
Margareth Buzetti – Eu tenho um projeto voltado para o agronegócio e tive a oportunidade de relatar diversas propostas que defendem tanto o setor produtivo quanto o agronegócio. Um exemplo é o Projeto de Lei 2470, que já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara. Ele aborda a questão dos pneumáticos, um tema importante. Para vocês terem uma ideia, na reforma tributária, toda a cadeia de reciclagem e reutilização foi excluída, o que pode levar esse setor a desaparecer em breve. E estamos falando de uma área que é ambientalmente correta, socialmente justa e economicamente viável.
“Eu tenho um projeto voltado para o agronegócio e tive a oportunidade de relatar diversas propostas que defendem tanto o setor produtivo quanto o agronegócio. Um exemplo é o Projeto de Lei 2470, que já foi aprovado no Senado e está em análise na Câmara. Ele aborda a questão dos pneumáticos, um tema importante”
RDM News – Aliás, a senhora enfrentou críticas em alguns setores, especialmente sob a alegação de que estaria legislando em causa própria. Como a senhora responde a essas críticas?
Margareth Buzetti – Acabamos de sair de uma frente parlamentar mista que organizamos, e, sim, também estou legislando em causa própria. Trata-se de uma frente parlamentar de apoio ao idoso. No meu setor, existem 1.600 indústrias dedicadas à reforma de pneus, e toda a cadeia envolvida conta com mais de 5 mil indústrias.
RDM News – Isso sem mencionar os pequenos negócios, como as borracharias…
Margareth Buzetti – Exatamente, além das grandes reformadoras, há os pequenos empreendedores. Em Mato Grosso, por exemplo, temos cerca de 200 reformadoras espalhadas por todo o estado.
Mencionei isso até ao Antero [Paes de Barros, jornalista e apresentador], que estava me entrevistando. Inclusive, critiquei e expliquei: se eu pudesse fazer um projeto que atendesse apenas à minha indústria, aí sim estaria legislando em causa própria. Mas não é isso. Esse projeto é para toda a cadeia produtiva, algo que o agronegócio já faz muito bem, defendendo seus setores. Eu estou defendendo o meu setor, mas, diferentemente do agro, sou uma parlamentar sozinha nessa luta, enquanto eles contam com mais de 300 parlamentares. Além disso, sou presidente da Associação Brasileira de Reforma de Pneus (BR), e esse projeto é para toda a indústria, considerando sua importância ambiental, social e econômica.
“Dois terços dos pneus que circulam no país são reformados. Dois terços. Economicamente, embora os números possam ter mudado, a reforma de pneus gerava uma economia de cerca de 7 bilhões de reais por ano para o setor de transporte. Ambientalmente, o impacto também é enorme, pois a reforma de pneus reduz significativamente o uso de petróleo”
RDM News – É interessante observar que muitos falam sobre as etapas da cadeia produtiva: dentro da porteira, fora da porteira e após a porteira. Como a senhora enxerga o papel do seu setor, que atua de forma integrada em todas essas fases?
Margareth Buzetti – Está presente em toda a cadeia, exatamente. Hoje, dois terços dos pneus que circulam no país são reformados. Dois terços. Economicamente, embora os números possam ter mudado, a reforma de pneus gerava uma economia de cerca de 7 bilhões de reais por ano para o setor de transporte. Ambientalmente, o impacto também é enorme, pois a reforma de pneus reduz significativamente o uso de petróleo. Então, sinceramente, não faz sentido criticar. Eu já disse: podem me criticar, eu não me importo. Podem bater, não tem problema nenhum.
RDM News – Senadora, gostaria de falar sobre política eleitoral. Tivemos eleições em Cuiabá recentemente, e por isso pergunto sobre a sua base política, que inclui a capital. O PSD, partido da senhora, formou coligações com o PT e outros partidos, como o PSB. No entanto, observa-se um certo distanciamento entre a senhora e o ministro e senador licenciado Carlos Fávaro, líder do partido no estado, do qual a senhora é suplente. Gostaria de entender qual é a sua posição dentro do PSD: há, de fato, algum atrito? A senhora busca um caminho independente baseado em suas convicções? E, por fim, quem a senhora apoiou nas eleições em Cuiabá?
Margareth Buzetti – Eu me considero independente. Eu apoiei o [Eduardo] Botelho [presidente da Assembleia Legislativa e candidato do União Brasil], pois já havia me posicionado nesse sentido. Apoiei o Botelho porque venho de um grupo em que eu estava e foi esse grupo que ajudou na nossa eleição.
RDM News – E no segundo turno, a senhora apoiou tanto o PT quanto o PL?
Margareth Buzetti – Eu preferi ficar quieta, me mantive afastada da campanha. Mas é isso, eu procuro ser independente.
RDM News – Por quê?
Margareth Buzetti – Porque acredito nas minhas convicções, mas ninguém manda em mim, ninguém muda minha opinião, não tem ninguém que me diga “faça isso” ou “faça aquilo”. E jamais serei contra o setor produtivo, sempre falei isso. Agora, com o PSD Nacional, tenho uma relação excepcional.
RDM News – E como está o contato da senhora com o ministro Fávaro?
Margareth Buzetti – A gente quase não fala. Ele tem muito trabalho no ministério dele, e eu tenho muito trabalho aqui. Eu chegou no Senado por volta das 7h da manhã e e sou uma das últimas a sair. Ontem, saí e parecia um cemitério, não tinha ninguém. Mas é isso. Ele foi para um lado. Não é que eu desacredite, eu acredito; não é isso, mas sempre me coloquei de uma forma diferente. Ele se posicionou de uma forma diferente, e era o lado em que estávamos quando fizemos campanha. Estávamos do mesmo lado. Então, eu não critico. Ele mudou, mudou. Isso todo mundo sabe, mas não o critico por isso, é uma prerrogativa dele e ele pode fazer isso quantas vezes quiser. Eu tenho dificuldade com essa mudança, tenho dificuldade. Ele até me criticou porque, quando falei que não apoiaria o Botelho se ele fosse com ele, e aí o Botelho voltou para cá, ele disse que eu não tinha voz própria. Eu falei que não é isso, não vejo assim. Estou acompanhando um grupo que nos elegeu e ajudou a nos eleger em 2020. E é isso.
RDM News – Qual é o futuro da senadora Margareth Buzetti? Quais são seus planos e objetivos para o futuro político?
Margareth Buzetti – Eu quero fazer o melhor trabalho enquanto estiver aqui. O futuro político depende do trabalho que realizo agora. E hoje, posso dizer que estou trabalhando muito e fazendo um bom trabalho, porque, em dois anos, consegui aprovar duas leis, e duas leis difíceis de serem aprovadas, contra tudo e contra todos, unindo tudo e todos. E é isso que te digo: por isso acho que não se pode ter um lado muito radical de nenhum dos lados, porque você precisa tanto de um lado quanto do outro para aprovar um projeto. Eu não tenho problema de falar com A, com B ou com C. E, quando coloco um projeto na mesa, eu o persigo, falo com o presidente da comissão, com o relator, e coloco a equipe à disposição. É assim que tem que ser.
“Considero graves os atos de 8 de janeiro, mas considero graves também as punições que estão sendo aplicadas. Estão totalmente desproporcionadas, sem o devido processo legal. Mas a elegibilidade do Bolsonaro, quem tem que dizer é a Justiça. Eu não tenho o que falar. Se a Justiça diz que ele não está elegível, eu vou dizer o quê?”
RDM News – Mais duas perguntas finais, senadora.
Margareth Buzetti – Pois não.
RDM News – A primeira é sobre os atos de 8 de janeiro. Existe uma proposta de anistia. Qual é o posicionamento da senhora em relação a essa proposta? E também, qual é o seu posicionamento em relação ao ex-presidente Bolsonaro, considerando que se discute a possibilidade de sua elegibilidade e candidatura? No contexto das eleições municipais, em que o PSD, partido da senhora, teve uma conquista expressiva de prefeituras, e junto com os partidos do Centrão, praticamente vai governar a maioria dos municípios a partir de 1º de janeiro de 2025, a política está se fortalecendo. O presidente nacional do seu partido tem se mostrado indeciso quanto a alguns pontos, já que o partido participa do governo atual. Enfim, gostaria de saber: a senhora é a favor da anistia? Defende a candidatura do ex-presidente Bolsonaro e sua elegibilidade? Ou a senhora acredita que há espaço para o PSD liderar outro projeto político?
Margareth Buzetti – Olha, vamos falar dos atos de 8 de janeiro. Sou contra, totalmente contra o que aconteceu aqui. Foi um absurdo o que aconteceu. Porém, o que está acontecendo com as penas de muitos é extremamente grave também. Considero graves os atos de 8 de janeiro, mas considero graves também as punições que estão sendo aplicadas. Estão desproporcionadas, não é? Totalmente desproporcionadas, sem o devido processo legal. Então, é isso. Eu acho que o Alexandre [de Moraes, do STF] está pesando a mão em muitas questões. Isso está errado, não está certo. Mas a elegibilidade do Bolsonaro, quem tem que dizer é a Justiça. Eu não posso falar. Eu não tenho o que falar. Se a Justiça diz que ele não está elegível, eu vou dizer o quê? Agora, se ele ficar elegível, aí é outra coisa.
RDM News – A senhora apoiaria a candidatura do ex-presidente Bolsonaro, caso ele se torne elegível?
Margareth Buzetti – Eu acho que ele é um líder, mas temos que formar novas lideranças. Precisamos formar novas lideranças. Eu não quero ficar no meio de Lula e Bolsonaro a vida inteira. Essa polarização é horrível, entendeu? E, assim, mais uma vez dizendo, quem tem que definir se ele está elegível é a Justiça.
RDM News – Qual é a possibilidade de o PSD liderar um processo de sucessão presidencial?
Margareth Buzetti – Eu, por enquanto, não vejo a possibilidade. Não vejo essa possibilidade, mas o Kassab é um líder, isso é inegável. É inegável. Tanto que ele conseguiu estar aqui, em Brasília, ficar com o presidente Lula e fazer o Tarcísio em São Paulo. O [Ricardo] Nunes também. Exatamente. O Nunes também agora. Exatamente. Então, ele é um líder que sabe transitar muito bem. Se ele quiser, ele vai unir as bases aí.
RDM News – Qual é a sua posição em relação ao fim da escala 6 por 1?
Margareth Buzetti – Totalmente contra.
RDM News – Por quê?
Margareth Buzetti – Como o Estado vai pagar? De onde vai sair o dinheiro para pagar a segurança, que vai precisar aumentar o efetivo? A saúde, que vai precisar de mais pessoal? A educação, que também vai precisar de mais recursos?
RDM News – Mas estou me referindo à iniciativa privada.
Margareth Buzetti: Não, aumenta tudo. Quando é uma PEC, vai mudar tudo. Muda tudo. Muda tudo. Muda as jornadas. E aí, a iniciativa privada vai pagar. Quem vai pagar a conta do Estado? Quem paga a conta do Estado? O Estado produz alguma coisa? A União produz alguma coisa? Não, só dívida. Só imposto. Quem paga? A iniciativa privada. A iniciativa privada vai ganhar menos. Gente, é uma conta absurda. Eu levantei os pontos aqui: atendimento público obrigatório, saúde, educação, segurança, justiça e transporte. Olha o custo disso. Suporte administrativo, concurso, contratação, capacidade de pagamento. Cadê a responsabilidade fiscal? Vai para o espaço já. Já está, já foi, vai mais ainda. Se eu reduzir a produção sem contratação e manter a produção com contratação, e, consequentemente, o preço do produto final, quem paga isso, meu filho? É o contribuinte. Isso é absurdo. Isso é eleitoreiro. Nem o Haddad deve estar se arrancando de cabelo por causa disso. Se isso passar, você não tem a menor chance de passar. Porque o governo não consegue abarcar. Não tem espaço para isso. Não tem.
