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Em reunião nesta sexta-feira, 10 de janeiro, ministros da Justiça do Brasil e da França também trataram do objetivo de dar maior celeridade à cooperação jurídica internacional. (Foto: Divulgação / Secom-MJSP)

Lula e Macron conversam sobre relações bilaterais e soberania diante de políticas de redes digitais

Presidente brasileiro recebeu ligação do líder francês nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Na oportunidade, Macron renovou convite para que Lula participe da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos; na França, Lewandowski se encontrou com ministro da Justiça francês para traçar estratégias comuns e em escala global para o combate a fake news.

 

Por Humberto Azevedo

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta sexta-feira, 10 de janeiro, um telefonema do presidente francês Emmanuel Macron. Na conversa, que teve início às 12 horas e durou cerca de 30 minutos, os dois presidentes trataram de temas da agenda bilateral e global.

 

O presidente Lula elogiou as manifestações do governo francês sobre a recente decisão da Meta de reduzir a checagem de fatos de suas publicações. Eles concordaram que liberdade de expressão não significa liberdade de espalhar mentiras, preconceitos e ofensas. Ambos consideraram positivo que  Brasil e Europa precisam seguir trabalhando conjuntamente para impedir que a disseminação das “fake news” coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos.

 

No final da conversa, Macron renovou convite ao presidente Lula para comparecer à França em junho próximo, e como chefe de Estado participar da Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos.

 

ATUAÇÃO CONJUNTA

 

Em visita oficial a Paris, o ministro da Justiça e da Segurança Pública – Ricardo Lewandowski – se encontrou com ministro da Justiça da França, Gérald Damanin, para traçar estratégias comuns e em escala global para atuarem conjuntamente no combate a proliferação das fake news.

 

Durante o encontro, os dois ministros também trataram da necessidade de cooperação internacional entre os países para ampliar e efetivar o enfrentamento ao crime organizado transnacional. O embaixador do Brasil em Paris, Ricardo Neiva Tavares, também participou do encontro.

 

Os representantes de ambos os países manifestaram preocupação com a ameaça representada pela utilização de novas tecnologias, sobretudo no ambiente digital, para práticas ilícitas e ações que promovem a disseminação de notícias falsas durante processos eleitorais e crises sanitárias, como ocorreu na pandemia da covid-19.

 

Em nome de duas grandes democracias do mundo, comprometidas com as liberdades fundamentais, as autoridades coincidiram quanto ao interesse de promover estratégias conjuntas e trocar experiências na defesa do Estado Democrático de Direito, diante dos desafios na atualidade mundial.

 

Durante a reunião, os ministros também trataram do objetivo de dar maior celeridade à cooperação jurídica internacional e de reforçar o enfrentamento do crime organizado transnacional, sobretudo o tráfico de entorpecentes e de pessoas.

 

HISTÓRICO

 

O encontro de Lewandowski e Darmanin dá continuidade ao processo de fortalecimento das relações entre o Brasil e a França, que mantêm parceria estratégica desde 2006. Em 2023, por ocasião da visita ao Brasil do presidente francês, Emmanuel Macron, foi lançado um plano de ação, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para a implementação dessa parceria. Nesse documento, os dois chefes de Estado reafirmaram o compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito.

 

PARCERIAS PARA PESQUISAS

 

Também integrou a agenda do ministro a participação no 1º Encontro de Alto Nível do International Research Center (IRC), que ocorreu ao longo desta última quinta-feira, 9 de janeiro, e também nesta sexta, na capital francesa. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Universidade de São Paulo (USP) e o Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).

 

O objetivo é estimular pesquisas acadêmicas sobre as políticas públicas do ministério, principalmente as de promoção do desenvolvimento sustentável, de defesa dos direitos dos povos indígenas e de combate à criminalidade na região Amazônica.

 

Lançado em 2023, o IRC foi criado para facilitar a cooperação interdisciplinar entre a comunidade científica da USP e a do CNRS em áreas como ciências sociais, meio ambiente, oceanografia, biologia, tecnologias quânticas, agricultura, descarbonização e metodologias computacionais. O grupo também estuda mecanismos para lidar com os desafios globais do mundo contemporâneo.

 

Com informações de assessoria.

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