Líder do PT no Senado quer diálogo entre BNDES e povos indígenas para restaurar áreas desmatadas
Senador paraense articula encontro para simbolizar um “novo padrão político” da instituição financeira oficial com objetivo de alavancar o financiamento do desenvolvimento sustentável do país.
Por Humberto Azevedo
O Líder do PT no Senado, senador Beto Faro (PA), está articulando um encontro entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e povos indígenas para restaurar áreas desmatadas. A iniciativa tem como objetivo iniciar um diálogo franco e aberto entre a direção e os técnicos do BNDES com os representantes dos povos tradicionais para que a instituição financeira de aporte de recursos oficiais possa ser parceiro em ações de desenvolvimento sustentável.
O senador paraense vê na iniciativa um símbolo como marca de um “novo padrão político” da instituição financeira oficial com foco em alavancar o financiamento do desenvolvimento sustentável do país a fim de se distanciar e de superar a “indiferença da gestão passada”. “Hoje, dia 25 de novembro, teremos uma reunião articulada pelo nosso mandato que julgamos de importante significado político. Faremos a mediação de um diálogo entre a direção do BNDES, representada pelo seu próprio presidente Aloizio Mercadante, e a diretora socioambiental da instituição, Tereza Campelo, com 63 lideranças indígenas do estado do Pará”, contou o senador em suas páginas nas plataformas digitais.
“A reunião, por via remota, terá o propósito de discutir e dar encaminhamento às demandas dos povos indígenas pela participação do Fundo Amazônia na restauração das áreas desmatadas nas Tis; na proteção das suas terras e no apoio à cultura e às condições de vida dessas etnias no Pará. Somos muito gratos pela pronta receptividade do BNDES ao estabelecimento desse ‘contato’. O fato simboliza um novo padrão político da instituição neste terceiro governo Lula que, superando a indiferença e distanciamento do passado, passou a dar centralidade aos temas da Amazônia nas estratégias de financiamento do desenvolvimento sustentável do país”, complementou.
25% DAS TERRAS INDÍGENAS
O estado do Pará, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registra a existência de 546 aldeias. A maioria está localizada nos municípios de Jacareacanga (77); Altamira (76); e Santarém (55). No Pará, existem 81 mil indígenas, com 42 mil deles vivendo em 56 terras indígenas (TIs); 37 delas, regularizadas. No conjunto essas TIs somam 29,6 milhões de hectares, o equivalente a 25% da área indígena total do Brasil.
“A composição da população indígena no Pará é marcada por uma grande diversidade de etnias, sendo as mais frequentes os ‘Kayapó’, ‘Mundurukú’, ‘Amanayé’ e ‘Tembé’. A propósito, a diversidade é a marca do universo indígena no Pará, a começar pelas 30 línguas ativas. Em suma, apostamos muito nesse diálogo direto entre ‘caciques’, somente possível num governo Lula, que certamente resultará em conquistas concretas para a melhoria da vida e a preservação da cultura dessas comunidades que ainda vivem sob ameaças permanentes à integridade territorial e das florestas, patrocinadas por madeireiros, grileiros, grandes fazendeiros e garimpeiros. Uma boa notícia é que em 2023, primeiro ano do governo Lula, o desmatamento nas áreas indígenas na Amazônia recuou 50%. Agradecemos ao BNDES e, igualmente, agradecemos e estimulamos o protagonismo dos ‘parentes’”, lembrou o parlamentar.
“É revelador que o marco na garantia de direitos para os indígenas no Brasil tenha ocorrido somente com a Constituição de 1988. Antes, tivemos a ambiguidade do Estatuto do Índio de 1973 que previu a ‘integração progressiva e harmoniosa dos indígenas, à comunhão nacional’. Porém, não obstante o abrigo constitucional, os direitos indígenas, notadamente relacionados aos seus territórios, voltaram a estar ameaçados com a tentativa atual dos ruralistas pela revogação do marco temporal. De todo o modo, a partir da CF/88, os governos passaram a reconhecer e regularizar as terras indígenas. Temos, na atualidade, uma população indígena de 1,7 milhão de pessoas, das quais, 623 mil morando em terras indígenas”, completou Faro.
