Leilão do arroz: Bolsonaristas vão para cima de Fávaro, que responde todas as perguntas calmamente; ministro questionou porque nenhuma empresa brasileira quis participar do leilão: “boicote?”
Tropa de choque da oposição endureceu o discurso contra o ministro da Agricultura e fizeram acusações; tropa de choque governista e aliados do Lula III no “centrão” rebateram. Carlos Fávaro reforçou, ainda, que o leilão é para conter a subida nos preços do arroz.
Por Humberto Azevedo
O leilão de arroz anunciado pelo governo federal para controlar a inflação do produto e depois cancelado após o surgimento de denúncias e de supostas irregularidades foi motivo para mais uma sessão de audiência pública nesta quarta-feira, 19 de junho, na Câmara dos Deputados, e que ouviu o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro – senador licenciado pelo PSD de Mato Grosso (MT). Ao responder os parlamentares bolsonaristas, lançou uma reflexão: houve “boicote” das empresas nacionais contra o leilão para inflacionar o arroz, perguntou.
O leilão foi anunciado pelo governo Lula III logo após a subida dos preços do arroz nas gôndolas de supermercados ocorrida dias após as enchentes tomarem conta das ruas das cidades do Rio Grande do Sul. O cancelamento do leilão resultou na demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, ouvido ontem pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). O ministro reforçou também que o leilão é para conter a subida nos preços do arroz.
Intitulado de “estoques públicos e a necessidade de importação de arroz”, a sessão do colegiado viu um ambiente tenso por parte da bancada bolsonarista, de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sentido, foram para cima do ministro com ataques à realização do leilão e com pedidos para que colegas deputados assinassem a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso, os deputados Giovani Cherini (PL-RS), José Medeiros (PL-MT), Luciano Zucco (PL-RS), Marcel van Hatten (Novo-RS), Luiz Meira (PL-PE).
Todos os oposicionistas acusaram ainda o atual diretor-executivo de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, de estar indevidamente no cargo por já ter sido investigado anteriormente em ação que apurou desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A defesa de Porto foi feita pela bancada governista na CAPADR formada pelos deputados Bohn Gass (PT-RS), Marcon (PT-RS) e Valmir Assunção (PT-RS). A tropa de choque governista também rebateu todas as demais acusações e ataques proferidos pelos parlamentares bolsonaristas e oposicionistas.
“Esse é o caminho! Assinar a CPI do arroz. Quem não deve, não teme! Eu percebo aqui, aliás, eu tinha muita admiração pelo ministro e não tenho mais. Por quê? Porque quando ele era da FPA [Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária], ele tinha um discurso a favor do agro. E quando ele entra no governo do PT, ele vira uma carta fora do baralho. Aliás, fez um esforço muito grande aqui para espalhar a narrativa de que a compra do arroz, porque foram duas coisas, primeiro porque não precisava comprar arroz, podia subsidiar o produtor, e a segunda é a forma como fez, que caiu [o leilão] por isso”, comentou o ex-brizolista Cherini que ainda para atacar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defendeu o uso de agrotóxico.
“Já foi explicado aqui que não é prejuízo ao produtor, todos os governos faziam, a Conab precisa fazer o leilão, é contra o especulador. Tudo isso já foi explicado”, rebateu o vice-líder do governo no Congresso Nacional – o petista gaúcho Bohn Gass. “Então, vou falar o que está na política aqui: Por quê? Os que hoje fazem essa crítica e dizem que tem que ter uma moção de repúdio à compra ficam quietos quando tem a especulação. Não levantam a voz contra o especulador. E o especulador não é o produtor. Então, em vez de dizerem repúdio ao leilão, o repúdio é a especulação e isso eles não fazem”, provocou o governista.
BATALHA DE SÍLVIO PORTO
“É um dos motivos [do pedido] da CPI, o Sr. Sílvio Porto, que é diretor, olha só que estranho, ele foi preso, atenção, na operação agro-fantasma por desvios no Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, e agora ele é premiado como diretor da Conab. Detalhe, ele assinou uma nota contra ele mesmo, porque ele é diretor da Conab, a Conab diz que tem arroz, mas ele assina que tem que fazer o leilão”, acusa o bolsonarista Zucco.
“Eu quero iniciar parabenizando o ministro pela nitidez como ele trata os assuntos. Isso é fundamental, ele com muita transparência mostra o que ele está fazendo e o que fará. (…) Mas eu quero falar algo, que os deputados não podem, aqui nesta comissão, ficar manchando a história das pessoas. Sobre Sílvio Porto, um técnico da Conab e disse aqui um deputado que ele foi preso. Não é verdade, Sr. presidente! Não é verdade que ele foi preso. E não pode chegar aqui e dizer que o fulano, o beltrano, ou ciclano, quem quer que seja foi preso e tal. Isso é irresponsabilidade!”, esclareceu o deputado Valmir Assunção (PT-BA).
“Sílvio Porto foi perseguido por [Sérgio] Moro [ex-juiz federal da operação Lava Jato, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e atual senador pelo União Brasil do Paraná], juntamente com outros técnicos lá da Conab, da qual resultou em um processo, e esse processo, depois, a juíza justamente da Lava Jato inocentou todo mundo. Isso é importante reafirmar aqui nesta comissão”, contou o petista baiano que refutou também as acusações feitas pelos bolsonaristas sobre leilões passados da Conab que garantiram o estoque de milho em seu estado natal, a Bahia.
RESPOSTAS DO MINISTRO
Por sua vez, Fávaro respondeu a todas as indagações, com calma. Mesmo aquelas proferidas pelos bolsonaristas mais exaltados. Ele comentou que não há chance de haver prejuízo ao Estado nem quando se por um acaso uma determinada empresa não entregar o produto ao governo. Pois aí, segundo ele, a empresa também não receberá o recurso destinado para a importação.
Por meio da Medida Provisória (MP) 1217/24, o governo autorizou que fossem utilizados até R$ 7 bilhões na importação de até um milhão de toneladas de arroz. O leilão que foi realizado e, posteriormente, cancelado compraria 263 mil toneladas. De acordo com o ministro, o governo pode não comprar todo o montante de arroz que a MP, em tramitação no Congresso, permite.
“Quando o deputado Zucco fala que o governo estimula a especulação quando anuncia a compra de um milhão, eu entendi o seu raciocínio, deixa eu lhe dizer: é o contrário. Porque o governo pode comprar até um milhão, mas ele estabelece o quanto ele compra. Ele compra a R$ 25,00. E aí, eu agradeço o deputado Lucas [Redecker (PSDB-RS)], que me deu uma oportunidade de eu fazer um esclarecimento, em que não há nenhuma subvenção na compra. É importante mostrar isso. Inclusive, todos os produtores gaúchos também podem vender [para o governo brasileiro]. Não tem uma linha que não proíbe a compra do [arroz] do produtor gaúcho”, explica o ministro da Agricultura e Pecuária.
“E a subvenção a onde está? O frete, a distribuição, a armazenagem no modelo reverso lá do milho que comprou a R$ 42,00 e o governo faz a subvenção do milho a R$ 60,00, nesse a subvenção está na venda em até a R$ 4,00 o quilo. Então, só aí é que vai ter a subvenção quando houver ataque especulativo, quando o governo precisar vender o arroz. Isso desmistifica que o governo está estimulando a especulação. Ao contrário, ele compra a R$ 25,00, que o próprio mercado com a retirada da TEC [Tarifa Externa Comum] está importando arroz, que é o mesmo arroz que o brasileiro consome. É a mesma empresa, já foi feito no governo passado, entendeu? A compra do arroz combate a especulação na venda até R$ 4,00 o quilo. Não é na compra. Portanto, não está estimulando”, complementou o ministro.
“Com relação ao preço do leilão, eu faço até uma reflexão também. Eu não quero fazer juízo de valor e não farei de forma alguma quanto a capacidade de quaisquer empresas. Por que só vai ter dinheiro público apenas depois que comprovar a entrega, qualidade e etc, etc, etc e depois disso 5% antes. Agora, não causa estranheza nenhuma boa empresa brasileira não ter participado? Por que as empresas gaúchas não participaram? Poderiam vender [ao governo] um pouco de arroz. Por quê? Será que não tem nenhum tipo de boicote?”, questionou o ministro Fávaro.
“COPO D’ÁGUA”
Por fim, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), aliado do governo, mas integrante do “centrão”, resumiu a discussão que os parlamentares bolsonaristas tentaram fazer na audiência pública, chamando as críticas de uma “tempestade no copo d’água”.
“Há dois anos atrás, o quilo do arroz chegou para a gente a R$ 12,00, o feijão a R$ 14,00, o litro de óleo de soja a R$ 15,00 há dois anos atrás. Será que nós pensamos e podemos continuar pensando que o arroz possa chegar neste preço. Eu não estou dizendo que não tem que comprar o arroz dos produtores do Rio Grande do Sul. Mas se o governo não fizer isso antes, fazer essa intervenção e essa prevenção numa eventualidade do arroz e ter seu estoque para controlar os preços do arroz. Ou será que as pessoas querem que o arroz seja vendido a R$ 11,00 o quilo? Será que querem que os preços voltem para o pequeno de forma exorbitante. Ora!”, completou o pessedista baiano.
