Haddad fala sobre medidas econômicas para o RS e reforma tributária no “Bom dia, Ministro”
Segundo o ministro da Fazenda, “se tem o Brasil em primeiro lugar, as coisas se resolvem mais facilmente”; Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro” na NBR, o titular da pasta da economia explicou, entre outros temas, as ações do governo federal em apoio ao estado gaúcho.
Por Humberto Azevedo, com informações de assessoria.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou na manhã desta quarta-feira (8) do programa “Bom Dia, Ministro” que foi ar no canal de televisão NBR. Na oportunidade, o ministro destacou as medidas de apoio do governo federal na área econômica para o Rio Grande do Sul (RS). Além de responder questões referentes a vários temas como entre o impacto das chuvas na cesta básica, a reoneração da folha de pagamento e a dívida dos estados com a União.
Segundo o ministro, todos os Ministérios enviarão suas propostas de apoio ao estado gaúcho até o fim desta semana (8), em atendimento a uma solicitação de urgência do feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Haddad destacou, ainda, duas medidas que o Ministério da Fazenda propôs até agora: uma sobre as linhas de financiamento para a reconstrução de casas e outra sobre a renegociação da dívida do estado com a União.
“Ontem entregamos mais dois projetos de lei importantíssimos: um sobre a dívida e um sobre as linhas de financiamento da reconstrução. Vamos ter as linhas de crédito, vamos ter o apoio federal dos ministérios pela decretação da calamidade e vamos ter a renegociação da dívida”, disse Haddad.
A implementação de linhas de crédito subsidiadas tem como objetivo apoiar as famílias na reconstrução das casas e na recuperação das áreas afetadas pelas chuvas. Haddad destaca que essa é uma medida ampla, que vai atender vários interesses prejudicados, como as empresas. Sobre a dívida do estado, o ministro disse que, possivelmente, a ação será anunciada entre hoje e amanhã pelo presidente Lula. “A questão da dívida, a Fazenda encaminhou à Casa Civil, a proposta será submetida hoje ao presidente e possivelmente anunciada por ele entre hoje e amanhã”, afirmou.
IMPACTO DAS CHUVAS NA ECONOMIA
Durante o bate-papo com radialistas de todo o país, o ministro também destacou o impacto das recentes chuvas no Rio Grande do Sul na produção de alimentos, especificamente no arroz – o estado é responsável por 70% da produção nacional do cereal. Uma das propostas mencionadas pelo ministro é a criação de um mecanismo no próximo Plano Safra para incentivar os estados a diversificarem sua produção.
“Nós vamos criar um mecanismo de fazer com que os estados diversifiquem um pouco a sua produção, não fique uma cultura concentrada num estado só. Alguma diversificação nós vamos ter que induzir, justamente para não ficar prisioneiro, porque nem sempre a importação resolve”, disse.
Abaixo seguem as algumas das declarações que o ministro da Fazendo deu sobre os principais tema do momento.
DÍVIDA DOS ESTADOS
“O que nós vamos fazer essa semana, por determinação do presidente, é mandar uma proposta para resolver o problema do Rio Grande do Sul nesse momento específico, que nós estamos atendendo e não há tempo a perder. Nós temos que atender o Rio Grande do Sul. Isso não vai viabilizar a continuidade das tratativas com os demais governadores que não estão sendo afetados pela crise climática nesse momento, nessa calamidade, mas que continuam na mesa de negociação”.
CESTA BÁSICA
“Para você importar arroz, o preço fora precisa estar mais baixo do que o preço de dentro. Se não você vai importar, o preço vai subir. Então, tem uma série de questões hoje que envolvem clima, que envolvem financiamento, que envolvem uma série de problemas que fazem o presidente estar preocupado com a questão dos alimentos. Na reforma tributária que eu citei, a cesta básica recebeu um tratamento superespecial, de maneira que a maioria dos produtos essenciais vai estar zerando o imposto, vai ter zero imposto”.
CRÉDITO
“A determinação do presidente Lula é que esta semana todos os atos, os mais importantes, obviamente que há desdobramentos, mas os mais importantes atos que dizem respeito à decretação do estado de calamidade que permitirá aos Ministérios abrir créditos extraordinários na saúde, na educação, no que for preciso para recuperar o Estado. A questão da abertura de uma linha de crédito subsidiada, não adianta esses juros que os bancos cobram, não vai resolver o problema do povo gaúcho. Nós somos de uma linha de crédito subsidiada com muita responsabilidade, mas permitir que as pessoas reconstruam as suas vidas”.
REONERAÇÃO
“Nós estamos fazendo a maior Reforma Tributária da história do Brasil, começando pelos impostos sobre consumo, que vão cair, mas na sequência haverá reforma da folha, de uma maneira geral, e da renda. Então todo o sistema tributário brasileiro está sendo revisto para o bem do país. A partir do momento que você amplia a base, que é o que vai acontecer também com a questão da folha, o déficit da previdência vai cair com todo mundo contribuindo igualmente. Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Então nós estamos equacionando isso no consumo, na renda e na folha. Essa coisa da folha se insere num quadro muito mais amplo, que envolve o objetivo de construir um sistema tributário mais transparente, sem exceções, todo mundo tem que ser tratado igual, com as contas públicas em ordem, e mais progressivo. Ou seja, quem precisa mais paga menos, quem pode mais paga mais, de maneira que você reequilibra as contas com justiça tributária”.
TAXA DE JUROS
“E eu não tenho informações sobre qual vai ser a decisão final, até porque os debates estão acontecendo no Banco Central nesse momento, ontem e hoje são os dias em que acontece o debate para definição da taxa de juros. O que eu sei é que a taxa de juros continua uma das mais elevadas do mundo, e que a inflação de março e a prévia de abril se comportaram muito bem, a inflação de março foi 0,16%. E o IPCA 15, que é a prévia de abril, a expectativa do mercado era 0,29 e foi de 0,21. Então efetivamente nós estamos trabalhando dentro da banda da meta de inflação, já pelo segundo ano, com certo conforto e a previsão é de que mais uma vez o presidente Lula vai conseguir cumprir o seu mandato com a inflação dentro da meta nos quatro anos. Isso não acontece há muito tempo”.
DESENROLA
“O Desenrola mandou bem. Quase 15 milhões de brasileiros beneficiados. Isso é o registro oficial, porque muita gente renegociava dívidas por fora da plataforma do Governo Federal. É um dos programas mais lembrados pela população do Brasil, quando você perguntar qual a marca de governo, o Desenrola que nasceu ontem já é um prodígio, é uma coisa boa”.
ZONA FRANCA DE MANAUS
“O presidente Lula, diante da minha vontade de levar à frente o projeto da Reforma Tributária, uma das primeiras recomendações do presidente Lula pra mim foi cuidar do Amazonas, cuidar da Zona Franca de Manaus. Então isso foi rigorosamente atendido, e eu recebi várias vezes, tanto a bancada de deputados senadores do Amazonas, quanto o próprio governador, então recebi Eduardo Braga, recebi Omar Aziz, todo mundo frequentou o Ministério da Fazenda no ano passado, até que nós chegássemos de comum acordo a um texto que respeitasse o desejo de que a Zona Franca estaria preservada”.
CONGRESSO NACIONAL
“Eu não estou vendo, da parte do Congresso, nenhuma indisposição de enfrentar os problemas. E vai votar como o governo quer? Não necessariamente. Às vezes vai concordar com o governo, às vezes vai mediar, vai modular o que o governo quer, mas vamos avançar. Eu acho que aquela cena (no Rio Grande do Sul) impressionou todo mundo. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, do Senado, da Câmara, do Tribunal de Contas, todo mundo com o mesmo discurso. Passamos lá seis horas de voo em deslocamento, mais um tanto lá in loco, sobrevoamos, conhecemos o problema, nos encontramos com o governador. Aquela é a foto que o Brasil precisa, não importa o tamanho do problema, nós vamos enfrentar juntos. Tem coisa que está acima das disputas partidárias, tem coisa que tem a ver com o ser humano. E se a gente souber que tem o Brasil em primeiro lugar, tem o interesse público em primeiro lugar, as coisas se resolvem mais facilmente”.
