Governos formam força-tarefa para ampliar fiscalização sobre ação predatória de aumento de preço aos consumidores em razão da tragédia climática do RS
A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, firmou parceria com o Procon gaúcho para divulgar campanha de que é crime diminuir a oferta e aumentar preços de gêneros de emergência.
Por Humberto Azevedo, com informações de assessorias.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que firmou parceria com o governo estadual do Rio Grande do Sul (RS) para formar uma força-tarefa na qual pretende ampliar a fiscalização sobre ações predatórias de aumento de preço aos consumidores em razão da tragédia climática que abate o estado sulista.
A parceria será realizada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), com o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) gaúcho para divulgar uma campanha de esclarecimento junto população de que é crime diminuir a oferta e aumentar preços de gêneros de emergência.
O secretário responsável pela Senacom, Wadih Damous, e o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do órgão, Vitor Hugo do Amaral, argumentam que aumentar valores de produtos essenciais, valendo-se de um período de extrema vulnerabilidade, é potencializar a prática abusiva prevista em lei. Ambos salientam que, neste caso, é necessário limitar a quantidade de produtos para que mais consumidores tenham acesso.
O convênio entre o governo federal e o governo gaúcho tem como objetivo orientar os Procons municipais sobre dúvidas e procedimentos em relação às práticas abusivas e fraudes relacionadas à situação de vulnerabilidade agravada por causa das enchentes que assolam a região. Para tirar dúvidas da população, ambos órgãos colocaram à disposição os e-mails [email protected] e [email protected].
Os consumidores que enfrentam dificuldades relacionadas a fraudes envolvendo as doações às vítimas das enchentes também poderão denunciar abusos, tirar dúvidas e receber orientações sobre seus direitos. Além de oferecer suporte aos Procons municipais, a iniciativa também visa fortalecer as ações de fiscalização e garantir que empresas e prestadores de serviços atuem de acordo com a legislação vigente. Isso inclui a verificação de práticas abusivas, como aumentos injustificados de preços e a oferta de produtos ou serviços inadequados.
“Ao trabalhar em conjunto, vamos oferecer uma resposta mais coordenada e eficiente às necessidades da população afetada”, finalizou Wadih Damous.
