Governo Lula vai criar autoridade federal no Rio Grande do Sul
Objetivo é ter alguém para representar o governo federal no estado ‘pelo menos durante os primeiros meses’, diz Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil. Secretário Nacional de Proteção Civil diz que órgão deve seguir o modelo da Autoridade Pública Olímpica, que funcionou no Rio por conta dos jogos de 2016
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou que o governo instalará uma autoridade federal no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade que atinge o estado desde o dia 29 de abril.
“O presidente anunciou que pretende colocar alguém para representar, pelo menos durante os primeiros meses, o governo federal”, disse em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (14).
A possibilidade de se criar a autoridade federal no Rio Grande do Sul foi sinalizada na segunda (13) durante a reunião ministerial do presidente Lula (PT).
O objetivo é ter um coordenador do governo federal na ajuda aos trabalhos de reconstrução do estado, representando o presidente nesse processo. No entanto, ainda não há maiores informações sobre como essa autoridade funcionará.
Segundo o ministro, o nome da pessoa que assumirá o posto será anunciado nesta quarta (15) pelo presidente Lula (PT).
Wolnei Wolf, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, é um dos cotados para assumir o papel de representante do governo federal no estado. Outro nome forte para o posto é o do diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. As informações foram apuradas pelo colunista Valdo Cruz.
Em entrevista ao Em Ponto, da GloboNews, Wolff, disse que a autoridade teria como exemplo a experiência do que ocorreu nos jogos olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União, a AGU, ainda está desenhando a estrutura, que pode ser o modelo de uma autoridade federal ou até uma secretaria extraordinária.
“Acredito que deve ser nos moldes do que aconteceu nas Olimpíadas. Tem uma grande equipe do governo federal que, de alguma forma, apoia o governo do estado nas grandes obras, construção da infraestrutura resiliente e que tenha recurso financeiro e pessoal adequado para que se façam essas obras no menor tempo possível”, diz Wolf.
A Autoridade Pública Olímpica criada em 2016 era uma autarquia federal temporária vinculada ao Ministério do Esporte e que tinha autonomia, inclusive financeira.
Medidas do governo federal para o RS
O governo federal tem anunciado diversas medidas para ajudar no enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul, além do socorro econômico ao estado e às famílias gaúchas.
Entre as medidas está a suspensão da revisão cadastral de famílias que recebem o Bolsa Família no estado e a possibilidade de suspensão do pagamento de financiamentos de imóveis que usam recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por até seis meses.
Além disso, o governo federal quer suspender por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. O valor chega a R$ 11 bilhões. Para a suspensão valer, é necessário que o projeto vire lei.
Nesta terça, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse que vai colocar o texto do projeto de lei em regime de urgência para levá-lo à votação no plenário da Casa.
