As novas diretrizes visam facilitar o processo de ingresso, em situações emergenciais, desses animais no Brasil.
Por Humberto Azevedo
Diante das tensões e a continuidade dos conflitos armados no Oriente Médio, com os ataques promovidos pelas forças armadas de Israel em Gaza, Iêmen e, agora, Líbano, com chances escalar nos próximos dias para um enfrentamento com o Irã, o governo federal – através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) – definiu na última terça-feira, 1º de outubro, adotar regras flexibilizadas para a entrada no país de animais de estimação, como cães e gatos, acompanhado dos cidadãos brasileiros repatriados e refugiados do território libanês.
As diretrizes determinadas pela coordenação-geral de trânsito, quarentena e certificação animal da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA visam facilitar o processo de ingresso desses animais no Brasil, mesmo em situações emergenciais. Com isso, as unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), em conjunto com a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros (CoInter), passam a adotar protocolo especial para os animais de estimação provenientes da região do Oriente Médio.
O procedimento permite que os tutores ingressem com seus bichinhos sem a apresentação imediata de documentos sanitários, como o certificado veterinário internacional, exigido em condições normais. Na chegada, os tutores deverão assinar um termo de conduta se comprometendo a regularizar a vacinação dos animais em até 30 dias, enviando a documentação necessária para as autoridades competentes. Para aqueles que estão em trânsito com destino a outros países, o Ministério recomenda a verificação das exigências sanitárias junto às autoridades do país de destino.
“Essa flexibilização é necessária para que os processos de entrada dos animais acompanhem a urgência das situações humanitárias, preservando a saúde pública e o bem-estar animal”, explicou o coordenador-geral de Trânsito, Quarentena e Certificação Animal, Bruno Cotta.
O governo brasileiro alerta que a medida vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados no Oriente Médio ou no Leste Europeu, onde há deflagrada a guerra na Ucrânia. As demais situações para ingresso de animais de estimação ao Brasil deverá ser feita de forma regular, a depender de cada espécie envolvida.
Com informações de assessoria.
