Governo federal suspende dívida do RS; medida libera R$ 11 bilhões para reconstrução do estado
Decisão da gestão federal suspende as parcelas da dívida gaúcha por 36 meses e perdoa, ainda, os juros do endividamento; Câmara irá analisar proposta esta semana, promete Lira.
Por Humberto Azevedo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no final da tarde desta última segunda-feira (13) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União pelos próximos três anos. A medida é mais uma alternativa para aliviar as finanças do governo estadual em meio a maior catástrofe ambiental e climática que já se abateu sobre o país causado pelo excesso de chuvas que atingem o sul do Brasil desde o fim do mês de abril.
Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a medida deve liberar diretamente R$ 11 bilhões ao governo gaúcho, ao longo dos próximos 36 meses, para que sejam usados na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), prometeu analisar a iniciativa federal no plenário daquela Casa legislativa ainda esta semana.
O governo enviou ainda na noite desta última segunda um Projeto de Lei Complementar (PLP) para que o Congresso Nacional aprove os termos do anúncio. Além da suspensão dos pagamentos por três anos (cuja soma alcança R$ 11 bilhões), a medida perdoa os juros da dívida que se acumulariam nesse período – que totalizariam mais R$ 12 bilhões até abril de 2027.
“As medidas anunciadas pelo presidente Lula mostram que o governo federal está atento às necessidades da população do Rio Grande do Sul. Mais do que nunca é fundamental que o Brasil esteja unido para que possamos superar mais essa tragédia”, comentou o líder do PT no Senado, Beto Faro (PA).
Durante a reunião, o presidente Lula também anunciou que retornará ao Rio Grande do Sul na próxima quarta-feira (15). Novas medidas do governo federal deverão ser anunciadas para socorrer a população.
