Governo federal reconhece situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão
Ponte que ligava o município a Aguiarnópolis, no Tocantins, desabou no último dia 22.
Por Humberto Azevedo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira, 31 de dezembro, a situação de emergência na cidade de Estreito, no Maranhão, devido ao desabamento, no último dia 22, da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, que ligava o município maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a cidade de Estreito está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, para a reconstrução da ponte destruída. Segundo dados da Marinha do Brasil, até o momento, 10 pessoas morreram e sete estão desaparecidas.
Para solicitar os recursos em virtude do decreto de emergência, as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Os cursos ofertados são: administração de abrigos temporários; gerenciamento de desastres; conceitos e práticas para o gerenciamento de desastres no âmbito municipal; capacitação em educação à distância para Comunidades; formação e gestão de núcleo comunitário de proteção e defesa civil; capacitação educação à distância de gestão integrada de riscos e desastres; gestão integrada de riscos e desastres; capacitação em educação à distância de proteção e defesa civil; proteção e defesa civil em introdução à política nacional, em atuação no âmbito municipal, em gestão de risco, e gestão de desastre; capacitação em educação à distância para elaboração de plano de contingência; etc.
Com informações de assessoria.
