Governo de Rondônia é contemplado com recursos do novo PAC para regularização fundiária urbana social
Serão beneficiadas 1,6 mil famílias de baixa renda do bairro Mariana, localizada na zona Leste da capital rondoniense, que ocupam uma área pertencente ao estado há mais de 20 anos.
O governo de Rondônia foi um dos beneficiados pelo novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com um projeto voltado à regularização fundiária urbana de interesse social, no bairro Mariana, localizado na zona Leste de Porto Velho. O total do recurso será de quase R$ 1,2 milhão é proveniente do novo PAC do governo federal, com contrapartida do governo estadual.
A iniciativa, apresentada pela secretaria de estado de patrimônio e regularização fundiária (Sepat), busca promover a segurança jurídica e a integração social dos moradores de áreas urbanas ocupadas há mais de duas décadas.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da Regularização Fundiária de Interesse Social como uma política pública essencial para a cidadania e qualidade de vida dos habitantes.
“Os recursos do PAC, somados à contrapartida do estado, irão beneficiar 1.600 famílias de baixa renda do Bairro Mariana, que ocupam uma área urbana pertencente ao estado de Rondônia há mais de 20 anos”, afirmou.
O secretário da Sepat, David Inácio, enfatizou que o projeto do bairro Mariana irá somar com outros 17 bairros, que estão em processo de regularização fundiária em Porto Velho, com recursos próprios, que além de legalizar a situação dos moradores, fortalece a cidadania e possibilita a integração plena dos habitantes à vida urbana.
Com informações da Secom-RO.
