sexta-feira, outubro 18, 2024

Últimas Postagens

Gilmar Mendes recebe cacique Raoni em audiência sobre comissão de conciliação do marco temporal

Líder dos povos tradicionais e nativos originários do Brasil esteve no gabinete do ministro da Suprema Corte na última quinta-feira, 3 de outubro.

 

Por Humberto Azevedo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu na última quinta-feira, 3 de outubro, em seu gabinete, o líder dos povos tradicionais e nativos originários do Brasil, o cacique Raoni Metuktire, para tratar da comissão de conciliação do marco temporal criado pela Suprema Corte a fim de estabelecer um acordo judicial entre indígenas e produtores rurais com relação a demarcação de terras de tribos amerígenas com objetivo de pôr um fim ao uso da força por parte dos agricultores contra os povos indígenas.

 

Gilmar Mendes recebe em audiência no STF comitiva do Instituto Raoni, incluindo o cacique e líder dos povos tradicionais e nativos originários do solo brasileiro, Raoni Metuktire. (Foto: Rosinei Coutinho / STF)

Na reunião, o líder entregou ao ministro um documento do Instituto Raoni em que se manifesta contra a tese do marco temporal e pede apoio do STF na pacificação de conflitos fundiários. Ele também reforçou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.

 

O ministro Gilmar Mendes afirmou que um primeiro sinal efetivo nesse sentido foi o acordo histórico firmado entre produtores rurais, governo federal e estadual e lideranças indígenas no final do último mês de setembro, que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul (MS). O acordo deu fim ao conflito que já durava mais de 30 anos.

 

Na última quarta-feira, 2 de outubro, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o cacique Raoni também compareceu ao STF na abertura da audiência de conciliação sobre a lei do marco temporal (Lei 14701 de 2023).

Latest Posts

Não perca