FPA não terá mais articulação com Ministério da Agricultura e fará articulação do Plano Safra junto a Haddad
Presidente da frente, deputado paranaense Pedro Lupion lamentou que as “pontes” com o ministro Carlos Fávaro estão interrompidas; mais de 50 entidades do setor produtivo nacional manifestaram apoio a decisão da FPA para manter o diálogo junto ao governo federal.
Por Humberto Azevedo
Para o presidente da Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o setor rural conseguiu reverter a suspensão das contratações de crédito do Plano Safra 2024 / 2025, após uma forte pressão que foi realizada pela entidade, juntamente com demais representações do setor. A decisão inicial do Tesouro Nacional de suspender os recursos pegou parlamentares e produtores rurais de surpresa na última semana. Em menos de 24 horas, o governo federal voltou atrás e anunciou a edição de uma Medida Provisória (MP), na última sexta-feira, 21 de fevereiro, para garantir a recomposição de R$ 4,178 bilhões ao programa de subsídios.
Ainda na noite desta última segunda-feira, 24 de fevereiro, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a MP de número 1289 de 2025, com efeito imediato na recomposição do crédito rural. Para Pedro Lupion, a falta de comunicação prévia sobre o esgotamento de recursos expõe a inabilidade política do governo federal com o Congresso Nacional, em busca de solução.
“A organização e mobilização do setor agropecuário mostraram que não é necessário um comando central para reagir a decisões equivocadas. A resposta foi imediata, e o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reconheceu o erro e anunciou uma nova MP para resolver a questão. (…) No ápice da crise, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad consolidou sua posição de interlocução junto à bancada. Em primeira mão, informou à FPA sobre a solução encontrada pelo governo e reforçou a urgência do assunto. “A principal interlocução sobre o Plano Safra ocorreu diretamente com o Ministério da Fazenda. Essa foi uma escolha política do governo, que nos obrigou a tratar diretamente com ministros mais influentes, como Fernando Haddad”, disse o presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), em coletiva de imprensa.
CARTA
Durante o almoço-reunião da FPE, a presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella, entregou uma carta de posicionamento em nome de 50 entidades do setor rural reforçando a importância do Plano Safra para a previsibilidade e a segurança no campo. Segundo o documento, qualquer incerteza no acesso ao crédito pode comprometer a produção e impactar diretamente o abastecimento e os preços dos alimentos no país. Segundo a carta, a suspensão das linhas de crédito rural do Plano Safra 2024 / 2025 resulta do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda.
“Na carta, destacamos não apenas a relevância do Plano Safra, mas também a atuação firme da FPA, cuja reação imediata pressionou o governo a reverter o corte e garantir a continuidade dos recursos, indispensáveis para o setor agropecuário”, disse a presidente do IPA.
MUDANÇAS
A FPA e as entidades do setor produtivo reforçam a necessidade de mudanças estruturais no modelo do Plano Safra. Hoje, o planejamento ocorre no meio do ano, o que gera incertezas para os produtores rurais. A proposta defendida pelo setor é de que o programa seja incorporado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo maior previsibilidade e segurança.
“O modelo atual precisa ser revisto. O Plano Safra deve ser planejado no início do ano, permitindo que seja negociado junto com o orçamento da União. Isso daria mais estabilidade ao setor e evitaria cortes inesperados”, defendeu o presidente da FPA.
Com informações de assessoria.
