Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Por João Pedro Marques
Dino assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.
Posse de dino teve cerimônia com 800 convidados
Flávio Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a cerimônia, Dino foi ovacionado pelos convidados ao assinar o termo de posse. Único a discursar, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e disse que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”.
Dino herda 340 processos do gabinete de Weber
O ministro Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber. O novo ministro se tornará relator de processos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Bolsonaro fica calado durante depoimento na PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve presente na Polícia Federal (PF) em Brasília, nesta quinta-feira (22.02), convocado para um depoimento relacionado a uma investigação sobre um possível golpe de Estado. Durante a sessão de perguntas, Bolsonaro decidiu não fazer declarações. A convocação incluiu também figuras como o ex-ministro e anteriormente candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga Netto, o líder do PL, Valdemar Costa Neto, e o ex-chefe da Marinha, Almir Garnier. Com a intenção de prevenir alinhamentos nas narrativas, a PF adotou a tática de interrogar todos os envolvidos ao mesmo tempo. Esses interrogatórios são parte da operação Tempus Veritatis, iniciada pela PF há duas semanas.
Governo vai encaminhar PL da reoneração da folha
O imbróglio envolvendo a proposta de reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia está perto de uma solução. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem à noite (21) que o governo vai enviar ao Congresso o texto da reoneração da folha de pagamentos em regime de urgência constitucional. Ontem, o ministro da Fazenda e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discutiram a proposta em uma reunião. Também participaram do encontro o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, e o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
No G20, Brasil critica paralisia da ONU frente a guerras
A abertura da reunião de chanceleres do G20, no Rio de Janeiro, foi marcada ontem pela crítica brasileira ao uso da força e à paralisia da ONU frente às guerras na Faixa de Gaza e na Ucrânia. “O Brasil não aceita um mundo em que as diferenças são resolvidas pelo uso da força militar. Uma parcela muito significativa do mundo fez uma opção pela paz e não aceita ser envolvida em conflitos impulsionados por nações estrangeiras”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. “O Brasil rejeita a busca de hegemonias, antigas ou novas. Não é do nosso interesse viver em um mundo fraturado”, acrescentou. O chefe do Itamaraty propôs que o encontro seja concentrado no debate sobre as guerras e a reforma da governança global.
Amazônia teve 60% a menos de área desmatada em janeiro
A área desmatada na Amazônia foi 60% menor em janeiro do que a registrada no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Foi o décimo mês consecutivo de redução. Conforme imagens de satélites, a Amazônia teve uma área de 79 km2 desmatada no mês passado, contra 198 km2 em janeiro de 2023. Ainda assim, a devastação diária equivale a mais de 250 campos de futebol.
Senado aprova fim da ‘saidinha’ de presos, mas Lula deve vetar
Em uma séria, mas esperada, derrota para o governo, o Senado aprovou na noite de ontem, por 62 votos a 2, o projeto de lei que acaba com a chamada saidinha, quando presos com bom comportamento são liberados para passar datas comemorativas com suas famílias, devendo retornar para a cadeia depois. Foi mantida somente a saída para participar de cursos profissionalizantes. Como foi modificado, o texto volta para a Câmara, onde havia sido aprovada em 2022. Entre as mudanças incluídas pelo relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), está a exclusão do benefício para quem cometeu crime violento ou grave ameaça. Hoje, só os condenados por crimes hediondos têm a saída vetada. Já é praticamente certo que o presidente Lula vetará o fim da saidinha, caso aprovado na Câmara.
Google instalará centro de engenharia em São Paulo
São Paulo vai ganhar um centro de engenharia do Google, que será instalado no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), vinculado ao governo estadual. Entre as frentes de trabalho produzidas pela parceria estão inteligência artificial e segurança na internet. De acordo com a big tech, as equipes vão focar na criação de soluções para aumentar a proteção dos usuários em serviços como Gmail e buscas. As obras devem começar em setembro, com inauguração prevista para 2026. Este será o segundo espaço do tipo criado pelo Google no Brasil: o primeiro foi em Belo Horizonte (MG), em 2016.
