Estimativa de investimentos do Novo PAC ultrapassa R$ 1,8 trilhão
O relançamento do programa, adotado no Brasil entre 2005 a 2016, pretende impor investimentos recordes em infraestrutura de todas as regiões do país.
Por Humberto Azevedo
A estimativa de investimentos em torno do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) é da ordem de R$ 1,8 trilhão. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 2 de janeiro, após o secretário especial do Novo PAC da Casa Civil da Presidência da República, Maurício Muniz, conceder entrevista ao “VideoCast – Me Conta”, que foi ao ar no Canal Gov”
Entrevistado pela jornalista Keila Santana, Muniz ressaltou que o relançamento do programa, adotado no Brasil entre 2005 a 2016, durante os governos Lula I, Lula II, Dilma I e Dilma II, pretende impor investimentos recordes em infraestrutura de todas as regiões do país. Como obras de infraestrutura para modernizar áreas como saúde, educação, habitação, esporte, lazer, saneamento básico, mobilidade urbana e conectividade em todos os estados brasileiros.
Para falar dos investimentos do Novo PAC na educação, o secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, também participou do “VideoCast”. Na oportunidade, eles iniciaram falando como as obras do Novo PAC vão impactar a vida dos brasileiros.
Lançado em agosto de 2023, o Novo PAC beneficia todos os estados em parceria com o setor privado, estados, municípios e movimentos sociais. O objetivo é acelerar o crescimento com a geração de emprego e renda, redução de desigualdades sociais e regionais. Entre os eixos de atuação estão a Transição e Segurança Energética, Cidades Sustentáveis e Resilientes, Inclusão e Digital e Conectividade, Saúde e Água para Todos.
“O Novo PAC é muito grande e está chegando em todas as cidades. Vamos conseguir dar concretude para toda a população. Cada pessoa vai ver uma Unidade Básica de Saúde, hospital, creche, instituto federal, unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida…”, listou Maurício Muniz.
RETOMADA
Durante o programa, o secretário do Novo PAC explicou que havia 5.200 obras paralisadas. Mesmo com um processo difícil de retomada, em função de contratos, licitações e pendências, cerca de 2.300 obras foram retomadas.
“Infelizmente era uma quantidade gigantesca. Só na área da educação, tínhamos institutos federais, campi universitários parados. Isso em todas as áreas, UBS, creches. (…) Nós conseguimos retomar e vamos continuar retomando e, junto com isso, fazendo novas obras para a população poder ser beneficiada”, apontou Muniz.
EDUCAÇÃO
Na educação, o Novo PAC garante recursos para construção de creches, escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio em tempo integral e transporte escolar.
“Vão ser 3 mil novas Unidades Básicas de Saúde, 20 novos hospitais, 3,5 mil creches, 1,5 mil ônibus escolares. A expectativa é que em cada cidade tenha uma creche nova e rodovias para as pessoas trafegarem em boas condições. É isso que transforma a vida das pessoas”, apontou o secretário especial do Novo PAC.
UNIVERSIDADES
No eixo Educação, Ciência e Tecnologia, o Novo PAC priorizou a ampliação das universidades federais, além da implantação de 100 novos campi de Institutos Federais. O Secretário de Educação Superior do MEC destacou que, só para as universidades, são R$ 5,5 bilhões em recursos para expansão, manutenção, reformas e melhorias. Para hospitais universitários, R$ 1,5 bilhão.
O dirigente do MEC salientou ainda que, em 2013, havia 45 universidades no Brasil. Agora, são 69 com 324 campi e todos receberão investimentos federais. Para a expansão, foram destinados R$ 600 milhões para a abertura de 10 novos campi em regiões historicamente desassistidas.
“Dentro do Novo PAC, R$ 5,5 bilhões são dedicados às universidades federais. Primeiro, para atender 1,3 milhão de estudantes que temos na rede, mas pensando também em expansão e melhoria da qualidade do ensino, na permanência dos estudantes e em ajudar que mais gente entre e se forme na universidade”, ressaltou Alexandre Brasil.
“A ideia é expandir onde não há universidade. É expandir para todo o território nacional e em cidades em que há menos ofertas de vagas públicas”, afirmou Alexandre.
REGIÕES
Os investimentos na educação superior no município de Baturité, no Ceará, as aulas já começaram no novo campus. O mesmo acontecendo nas outras unidades em Caxias do Sul (RS), São José do Rio Preto (SP), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Sertânia (PE), Estância (SE), São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA) e Cidade Ocidental (GO).
“As cinco regiões estão cobertas em áreas com baixa oferta de vagas, algumas até sem oferta de vagas de ensino superior público. E cada universidade federal é como tutora desse novo campus. A estrutura é para até 2.800 estudantes e, no mínimo, cinco cursos ofertados”, pontuou Alexandre.
SALAS DE AULA
Os investimentos nas 69 universidades públicas espalhadas pelo país totalizam R$ 3,2 bilhões. As obras contemplam criação de salas de aulas, laboratórios, bibliotecas, auditórios, entre outros equipamentos. Alexandre Brasil afirmou que um dos aspectos importantes é a permanência. Para isso, foram destinados recursos para assistência estudantil. Outro avanço foi a aprovação da Lei de Política Nacional de Assistência Estudantil.
“A gente tem cerca de 350 obras nas universidades. Destas, 100 são retomadas, 200 são novas e 50 eram obras que estavam andando devagar, que vão ser concluídas. O nosso foco, a primeira preocupação é sala de aula, laboratório, aquilo voltado para o ensino e também de ampliar turmas que só tem espaço para 30 ou 40 alunos”, detalhou Alexandre.
HABITAÇÃO
Como exemplo dos investimentos, o Minha Casa, Minha Vida atingiu a marca de 1,2 milhão de unidades habitacionais contratadas nos dois primeiros anos desta gestão.
“Neste ano e no ano que vem nós vamos completar 2,2 milhões (de moradias contratadas). É o PAC chegando para todo mundo”, declarou. Ele também enfatizou que o aumento na geração de emprego no país é resultado dos investimentos. “E não só obras. Esse processo de construção gera o menor índice de desemprego, vai gerar renda, dinamizar e fazer o crescimento do país”, complementou Maurício Muniz.
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
Outro destaque do Novo PAC é o compromisso com o meio ambiente por meio da transição energética.
“Neste PAC você tem uma hidrelétrica apenas, que já estava em obra e vai continuar nessa linha. Mas você tem eólica, que é geração de energia a partir do vento. São 160 empreendimentos eólicos, todos privados. Fotovoltaica, que é a geração de energia a partir da energia solar. Isso é uma transformação energética”, completou Maurício Muniz.
MENOS CARBONO
Outros exemplos elencados foram a preocupação com combustíveis que emitem menos carbono e o financiamento de ônibus elétricos em várias cidades.
“Nós financiamos 1.200 ônibus elétricos para diversas cidades. Então, esses são exemplos de que é um PAC que está preocupado com a condição ambiental, ecológica e energética de um novo mundo que nós estamos vivendo”, finalizou o gestor responsável pelo Novo PAC.
