Iniciativa do TJMS, prestes a completar um ano, vem beneficiando cerca de 150 famílias da capital sul-mato-grossense.
Por Humberto Azevedo
A Escola Estadual Prof. Silvio Oliveira dos Santos da capital de Mato Grosso do Sul (MS), Campo Grande, vem recebendo doações de alimentos a partir do trabalho realizado por detentos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul (MS). A iniciativa do projeto é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), que está prestes a completar um ano. Ao todo, cerca de 150 famílias da capital sul-mato-grossense vêm sendo beneficiadas.
O projeto intitulado de “horta da esperança” está localizado no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. O resultado da ação fez com que na última quinta-feira, 3 de outubro, a comunidade escolar recebesse a doação de aproximadamente 300 quilos de hortaliças, que foram entregues aos alunos. Cerca de 150 famílias foram beneficiadas com aproximadamente 700 pés de folhagens e verduras.
Idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, o projeto da “horta da esperança” teve início em outubro de 2023, onde 10 detentos trabalham diariamente no cultivo e na produção de hortaliças, legumes e frutas. A administração do TJMS, sob a presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, apoiou a ideia desde sua apresentação, por considerar sua importância na promoção da ressocialização, além de ser um instrumento de apoio às comunidades.
Além de promover a ressocialização dos presos, o espaço de cerca de três hectares (algo em torno de 30 mil metros quadrados) tem parte de sua produção vendida, enquanto outra parcela é doada para escolas públicas e entidades beneficentes. Desta vez, foram doados alimentos como alface, cebolinha, salsa, couve e acelga.
O diretor da Escola Estadual, Leandro Colombo Pedrini, foi o responsável por buscar os alimentos na penitenciária e organizar a distribuição aos alunos na escola. Para ele, as doações representam um significativo investimento na saúde e na educação alimentar dos alunos, já que a ação não apenas proporciona acesso a alimentos frescos e nutritivos, mas também promove a conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável.
“Chegando na escola, a gente empacota os alimentos e destina aos alunos, principalmente para aqueles que dependem de algum tipo de assistência social para complementar a alimentação. As famílias adoram, porque muitos não teriam como comprar esse tipo de alimento. Então é uma iniciativa que enriquece bastante a alimentação na casa deles”, destacou Leandro Colombo Pedrini.
Os alimentos foram recebidos com grande entusiasmo pelos alunos, especialmente aqueles que desde cedo se preocupam com a alimentação saudável, como é o caso de Rayssa Vieira, de 15 anos. “Acho este projeto muito importante, não só para saúde dos alunos, mas para esse movimento de união que ele promove. Eu adoro verduras, lá em casa todos gostam, então ficamos muito felizes, e me sinto privilegiada de estar em um colégio que tem essa preocupação”, comentou a estudante.
PRODUÇÃO
A “horta da esperança”, em quase um ano de funcionamento, já doou mais de sete toneladas de hortaliças, legumes e frutas para 15 escolas públicas que fazem parte do projeto “revitalizando a educação com liberdade”. No total, mais de 47 toneladas de alimentos já foram produzidos a partir do trabalho dos internos. Para o diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, Adiel Rodrigues Barbosa, além de contribuir com a alimentação de centenas de famílias carentes, a “horta da esperança” tem sido importante no processo de ressocialização dos presos.
Toda a estrutura da horta foi construída com dinheiro arrecadado com o desconto de 10% do salário dos presos que trabalham na capital. Atualmente a equipe que cuida da horta é composta por 10 internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que recebem um salário-mínimo e remissão de pena a cada três dias de trabalho, além da experiência em uma nova profissão que permitirá futuramente, quando retornar ao convívio social, ser uma oportunidade de recomeço.
A iniciativa do poder judiciário de MS tem o apoio de diversos parceiros como a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agrepen-MS) e a Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), que disponibilizou equipe técnica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para atuar na capacitação e orientação da produção desde a preparação do solo, manejo, cultivo e rotatividade no plantio.
“O interno vem trabalhar conosco e recebe a remuneração, ele tem a remissão, que são 105 dias a menos na pena dele por ano, ele consegue a profissão, consegue ajudar a família dele e, com a produção da horta, nós podemos ajudar as famílias carentes das escolas (…) São vários projetos unidos em um só, pois engloba servidores internos, escolas, os familiares dos internos, o Tribunal de Justiça, a Agepen e outras instituições importantes. Todos nós estamos envolvidos nessa engrenagem”, completou o diretor do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.
CARTA DE BELÉM
O XII Encontro do Conselho dos presidentes dos tribunais de justiça do Brasil (Consepre), realizado em Belém (PA), foi considerado extremamente proveitoso pelo desembargador Carlos França, presidente do colegiado e do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Em suas palavras, o evento foi uma oportunidade valiosa para o debate de temas essenciais ao Judiciário brasileiro, especialmente no que diz respeito à atuação dos Tribunais de Justiça, responsáveis por cerca de 80% das demandas processuais do país. No final, foi aprovada pelo colegiado a “Carta de Belém” com objetivo de priorizar a gestão eficiente do judiciário.
ENERGIA LIMPA
O encontro do Consepre, que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recomendou providências para que os tribunais adotem iniciativas em tornar as dependências da justiça aliadas à preservação do meio ambiente com foco na descarbonização. Na oportunidade, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, aproveitou a oportunidade para dividir uma experiência estadual com a recém-inaugurada Usina Fotovoltaica da Gameleira, por meio da qual o poder judiciário local passou a ter 100% de energia limpa e renovável.
MUTIRÃO PROCESSUAL
O TJMS integrando a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano, quer reavaliar prisões e garantir uma justiça mais ágil e humanizada em todo o país, além de realizar análises de prisões preventivas que já se estendam por mais de um ano, garantindo que as condições que levaram à custódia processual sejam reavaliadas. Os preparativos para a implementação dos mutirões já estão em andamento. O TJMS formará comissões responsáveis por coordenar as atividades e coletar dados sobre os processos e a expectativa é que os resultados sejam significativos, proporcionando a reavaliação de um grande número de processos.
CRIMES VIOLENTOS
Na tarde da última segunda-feira, 30 de setembro, uma reunião na Procuradoria-Geral do Estado, em Campo Grande, debateu a ampliação dos serviços do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais do Poder Judiciário de MS (CEAV). O CEAV, que já está em funcionamento na capital, busca oferecer um atendimento multidisciplinar e um ambiente acolhedor, especialmente para vítimas de crime que sofreram danos físicos, morais, patrimoniais ou psicológicos em decorrência de crimes.
FÓRUM JURÍDICO
Campo Grande sediará no próximo dia 10 de outubro o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante. O evento será realizado na sede do TJMS e abordará temas atuais referentes à judicialização da saúde em um seminário, pela manhã, aberto aos operadores do direito. O Fonajus Itinerante foi criado em junho deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está percorrendo os estados com o intuito de implementar, em conjunto com os comitês estaduais de saúde, a política judiciária de resolução adequada das demandas de assistência à saúde.
CONCURSO DE MANUTENÇÃO
Foi divulgado as inscrições habilitadas a participarem do Concurso de manutenção do Fórum de Campo Grande, que resultou em 13 candidatos habilitados para a próxima etapa. Outras 44 inscrições foram indeferidas por descumprimento de itens do edital, como falta de documentação etc. O concurso, que teve seu lançamento no dia 21 de maio deste ano, visa selecionar um monumento artístico inédito que represente a Justiça e o Direito, remetendo à cultura e à regionalidade sul-mato-grossense.
MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO
O TJMS finalizou a semana o mutirão de conciliação bancárias, que alcançou R$ 1,2 milhão em negociações. Em parceria com o Banco Brasileiro de Descontos (Bradesco) e promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal, a iniciativa teve como objetivo principal a conciliação de conflitos envolvendo aquela instituição bancária, “marcando um importante passo na busca por soluções amigáveis no âmbito judicial”. Durante o mutirão foram pautados 520 processos, com a participação de 16 conciliadores judiciais, sendo realizadas 486 audiências, das quais 333 resultaram em acordos, atingindo o índice de 68,51% de êxito.
MAIS CONCILIAÇÃO
O TJMS promoverá entre 4 a 8 de novembro a XIX Edição da Semana Nacional de Conciliação. A ação tem o objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade em geral para disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para tratamento adequado de conflitos de interesses e resolução de lides. Em MS, a ação será gerida pelo desembargador Vilson Bertelli, coordenador-geral do Nupemec. As partes interessadas na inclusão de seu processo na Semana da Conciliação poderão requerer por peticionamento nos autos até o dia 11 de outubro. Interessados podem procurar o link disponível no site do tribunal até o dia 13 de outubro. [https://www5.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento/] As conciliações e mediações poderão ser realizadas tanto na modalidade presencial quanto por videoconferência. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 3317-3982.
CONCURSO DA MAGISTRATURA
O TJMS divulgou resultado do 33º concurso da magistratura para preenchimento de novos magistrados no cargo de “juiz substituto”. O concurso visa o provimento de 15 vagas, e formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto. O concurso foi composto por cinco etapas: provas objetivas; provas discursivas, provas de sentenças, provas orais e provas de títulos. A primeira e a segunda etapas foram executadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e as demais pela sua comissão organizadora. Todas as etapas foram realizadas em Campo Grande. Nesta última etapa, a Comissão Organizadora do concurso analisou cinco recursos em razão das notas dos títulos, divulgada no Diário da Justiça do dia 25 de setembro. Dois recursos foram providos e outros três improvidos.
HOMENAGEM
O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, foi homenageado em encontro dos tribunais brasileiros realizado pelo Consepre, em que lhe foi outorgada a “medalha da ordem do mérito judiciário” do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA. A honraria foi entregue pela presidenta daquele tribunal, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. A comenda é concedida a personalidades escolhidas pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções.
Veja abaixo o vídeo institucional do TJMS relatando o que foi destaque nesta última semana.
Com informações de assessoria.
