ENTREVISTA DA SEMANA | CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO)
Ampliar a navegação fluvial é “a solução da logística para a Amazônia”
“Quando se fala em estrada, a estrada no Norte, não é estrada de terra. Ela não é estrada de asfalto. As estradas do Norte, na sua maioria, são os rios. Os rios são as estradas. O rio é a via. O que nós fazemos? O que o Brasil faz para ajudar essas vias? Praticamente nada”
Aliado do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, apesar de criticar a regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara, comemorou a decisão da não taxação das proteínas, que foi uma ideia sua aprovada por mais de 400 deputados. Ele avalia que o fim da isenção fiscal às Áreas de Livre Comércio pode tirar empresas da região.
Por Humberto Azevedo
“Foi através da minha emenda. Foi fenomenal o apoio dos parlamentares. E eu, como autor dessa emenda, não poderia deixar de estar tão feliz, porque essa emenda vai apoiar o agronegócio do Brasil, em especial do meu estado, que é Rondônia. 40% dos bovinos do Norte são do meu estado”
A entrevista desta semana do portal RDMNews é com o deputado João Chrisóstomo de Moura (PL-RO), conhecido como Coronel Chrisóstomo. Na conversa, obtida no “cafezinho do plenário” da Câmara – um dia após àquela Casa Legislativa ter aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 de 2024, que regulamenta o novo texto constitucional sobre a legislação tributária promulgada em dezembro de 2023 – o parlamentar rondoniense abordou diversos temas, sempre focando no desenvolvimento regional.
“No meu olhar de oposição, para dentro da reforma, eu não votaria favorável em nada dela, porque eu acho que ela deveria ter sido muito mais discutida”
Para ele, ampliar a navegação fluvial é “a solução da logística para a Amazônia”. Segundo Chrisóstomo, aliado do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), isso resolveria não apenas o trânsito para negócios, mas sobretudo poderia se tornar uma medida social para garantir o fluxo de idas e vindas de amazônidas dentro e fora da região – que possuem menos condições financeiras. Engenheiro do Exército brasileiro, o militar conta que o serviço promovido pela Força Aérea Brasileira (FAB) através do Correio Aéreo Nacional poderia ser promovido também com mais efetividade pelas águas amazônicas, se os rios da região tivessem uma capacidade maior de navegação.
“Muitos empresários, não são poucos, montaram suas empresas lá pelos benefícios da área de livre comércio. Eles vão permanecer? Tomara que permaneçam. Mas vem a pergunta, eles vão permanecer com suas empresas longe do mercado consumidor, sem os benefícios? Eu tenho muita dúvida nisso”
Crítico da regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara, o deputado comemorou a decisão da Casa em não taxar as proteínas de origem animal (carne bovina, caprina, de frango, peixes e suína) na cesta básica dos brasileiros. Se o Senado confirmar esta decisão, a proteína de origem animal, mais os queijos e o sal-marinho terão alíquota zero de impostos. A aprovação deste trecho da regulamentação da reforma tributária aconteceu durante a votação de uma emenda destacada pela liderança do PL para incluir esse dispositivo no texto do PLP 68. A emenda destacada foi apresentada por ele, Chrisóstomo e aprovada por mais de 400 deputados.
“Como o empresário sempre faz conta, vai valer a pena colocar a empresa lá, onde não terá mais esse benefício da área de livre comércio? Com a logística sendo um pouco mais distante? Sem esse benefício, ele vai embora. Na minha visão, os empresários sairão desses municípios onde ocorre o benefício hoje da área de livre comércio”
Na discussão da reforma tributária, o parlamentar liberal de Rondônia avaliou, ainda, que o fim da isenção fiscal para as Áreas de Livre Comércio que contam com esses benefícios pode tirar empresas e empregos da região. Na entrevista, o deputado afirmou que tentará introduzir novamente essas isenções no PLP 68 durante os debates que a matéria passará a ter neste segundo semestre no Senado Federal.
“A região onde mais se tem floresta no mundo é a região da Amazônia. Agora todo mundo aplaude isso. Mas na hora de você fazer um paralelo, fazer um comparativo dos benefícios que tem os outros e a Amazônia, aí nós ficamos lá embaixo”
Natural do município de Tefé, no Amazonas, João Chrisóstomo de Moura foi criado na fronteira do Brasil com a Bolívia e com a Colômbia. De lá, ingressou nas Forças Armadas no final dos anos 70 – onde fez carreira como militar, se formando inclusive em Engenharia pela Academia das Agulhas Negras de Resende (RJ) no ano de 1984. Antes de ser eleito deputado federal em 2018, o parlamentar era reservista do Exército brasileiro, onde atuou na ativa até o final dos anos 2010.
“Onde mais se tem floresta em pé no Brasil e no mundo é na Amazônia. O estado do Amazonas tem mais de 96% da sua floresta de pé e é o maior estado do Brasil. Então, veja o quanto de floresta a Amazônia está preservando em um único estado. Tem o estado de Rondônia, que também tem aí próximo a 50% também da floresta em pé. Se formos para outros estados, também está mais ou menos equilibrado”
Abaixo, segue a íntegra da entrevista.
“Quando se fala em Amazônia, a floresta está de pé. Que benefício nós temos? Nada! Nós precisamos ter um olhar diferente para quem mantém a floresta de pé. Que benefício o estado do Amazonas tem para ter mais de 96% da floresta de pé? Praticamente nada! Então, eu vejo uma coisa muito importante que nós temos que pensar, tendo um olhar diferenciado para a Amazônia”
RDMNews: Deputado Chrisóstomo, o senhor foi um dos autores, o autor da emenda apresentada pela bancada ruralista, Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária. Que incluía as proteínas animais no texto-final do Projeto de Lei Complementar que regulamenta o novo dispositivo da Constituição federal que versa sobre reforma tributária. Ao final de toda a discussão, foi incluída pelo relator, apesar da votação da emenda, que incluiu no texto-final a ser enviado ao Senado Federal, não só a carne de origem bovina e de frango, mas também a de peixes, e queijos, além do sal-marinho. Qual é a importância desta desta emenda que foi incorporada pelo relatório e aprovada por mais de 400 deputados, que estabelece alíquota zero para esses alimentos na cesta básica? A previsão de que as regras, se confirmadas pelo Senado, devam começar a valer a partir de 2027, com um período de transição, até o ano de 2033. Ou seja, daqui a mais de dez anos.
Coronel Chrisóstomo: Antes de tratar disso, eu quero falar da minha felicidade após a aprovação dessa emenda, que foi um destaque, não é? Um dos destaques do meu partido, o PL, que foi aprovado por mais de 440 deputados federais. E inclui a proteína de origem animal como a carne bovina, de caprino, de peixe, de suíno. Todo tipo de carne que seja proteína para atender a cesta básica no Brasil e que não estava inclusa no projeto inicial do Projeto da Lei Complementar 68, que é o da regulamentação da reforma tributária. Não estava incluso a carne na cesta básica. O governo não incluiu e não queria incluir mesmo. E foi através da minha emenda. Foi fenomenal o apoio dos parlamentares. E eu, como autor dessa emenda, não poderia deixar de estar tão feliz, porque essa emenda vai apoiar o agronegócio do Brasil, em especial do meu estado, que é Rondônia. 40% dos bovinos do Norte são do meu estado. Então, os produtores de carne no Brasil estão felizes. O agronegócio ficou feliz e acho que isso foi muito importante. E foi importante também, não só para nós, que somos oposição ao governo também, porque acabou favorecendo as famílias mais pobres que recebem o Bolsa Família, que agora terão também a proteína, a carne no Bolsa família.
“Na Amazônia, a água é limpa. O que ganhamos com isso? Nada! E se nós somos o povo de lá, quem cuida somos nós. Então, eu estou falando dados aqui que são reais e verdadeiros da natureza. Nós somos de uma região onde mais tem minério no universo. O que ganhamos por isso? Nada!”
RDMNews: Mas não vai ser agora, não é? Não será nesse governo que finaliza o mandato em 2026, e nem no próximo – entre 2027 e 2030. E, sim, apenas no governo que for eleito em 2030 e que governará o país entre 2031 e 2034.
Coronel Chrisóstomo: Mas o importante é que está aprovado. Está aí, não é? Então, quando o governo começar a ter a possibilidade de liberar essas ações a partir de 2027, o benefício já estará no papel. Vamos colocar em prática, não é? Mas a lei é assim mesmo, não é? Ela tem prazo para iniciar e esse é o caso.
RDMNews: E qual é a importância da reforma tributária como um todo para a região amazônica?
Coronel Chrisóstomo: O meu olhar, o olhar desse lado, o olhar como oposição. Eu sou oposição. Se nós olharmos para a reforma tributária, eu diria que a reforma tributária não foi boa para o Brasil. É o meu olhar, entendeu? Tem coisas que favoreceram, como é o caso dessa emenda que eu coloquei, que vai atender o Brasil. Com certeza, outras emendas que também foram aprovadas, também serão favoráveis para os brasileiros. Mas tem algumas coisas que não ficaram boas. Por quê? Porque vai haver aumento de imposto, entendeu? São itens da vida do cidadão. E dentro desses itens, nós teremos um aumento lá na frente. Ah, mas não vai ser agora não, mas um hora vai. Falaram em aumento de diesel de combustível. Hoje já tem posto de combustível que aumentou. Entendeu? Até o etanol, que não tem nada a ver com isso. O etanol hoje amanheceu com aumento na bomba. Então, veja que toda a movimentação, quando se fala em aumento de impostos, os empresários já começam a jogar o aumento antes da coisa acontecer. No meu olhar de oposição, para dentro da reforma, eu não votaria favorável em nada dela, porque eu acho que ela deveria ter sido muito mais discutida, para o debate de muito mais acordos para que pudesse chegar na melhor situação possível para atender os brasileiros.
“Não fica nada aqui para nós. Há uma exploração sobre o ser humano na floresta, porque tiram de lá o minério e nós ficamos sem ver benefícios. Portanto, meu amigo, vejo que nós precisamos ter um olhar diferenciado. Eu sei que é difícil a gente aprovar algumas ações dessa para para a região amazônica, porque nós somos poucos parlamentares”
RDMNews: Mas quais são as medidas que, na sua avaliação, ficaram faltando para atender do ponto de vista tributário, a região amazônica?
Coronel Chrisóstomo: Bom, especificamente para a região amazônica, eu vou falar de algo que tem a ver com meu estado. A Zona Franca de Manaus. Não incluíram as áreas de livre comércio. Essas áreas de livre comércio significam muito para os municípios que têm esse benefício, que eles vão passar por uma grande dificuldade. Muitos empresários que estão nessas cidades, a exemplo de Guajará-Mirim, em Rondônia, que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia, é uma delas. Tem várias outras. Esses municípios terão grande dificuldade para a sua economia. Por quê? Porque muitos empresários, não são poucos, montaram suas empresas lá pelos benefícios da área de livre comércio. Eles vão permanecer? Tomara que permaneçam. Mas vem a pergunta, eles vão permanecer com suas empresas longe do mercado consumidor, sem os benefícios? Eu tenho muita dúvida nisso. Gostaria que essas empresas não saíssem dessas cidades. Mas como dizer para o empresário que ele vai pagar imposto igual a outros municípios? E a logística dele? É uma logística difícil, porque ele foi para lá devido ao benefício de não ter imposto. Só que a distância dele para o mercado consumidor é muito grande. Mas como o empresário sempre faz conta, vai valer a pena colocar a empresa lá, onde não terá mais esse benefício da área de livre comércio? Com a logística sendo um pouco mais distante? Sem esse benefício, ele vai embora. Na minha visão, os empresários sairão desses municípios onde ocorre o benefício hoje da área de livre comércio.
RDMNews: E como solucionar essa questão? A matéria vai agora para o debate no Senado, onde provavelmente deve ser alterada. Aí, vai voltar para a Câmara que vai finalizar a votação.
Coronel Chrisóstomo: Nós já estamos montando um grupo de parlamentares aqui e nós vamos tratar com o relator lá no Senado. Nós sabemos, que lá no Senado, é mais fácil você negociar para tentar fazer alguma mudança em algum projeto de lei, entendeu? Lá no Senado é mais fácil.
RDMNews: Por conta das questões federativas.
Coronel Chrisóstomo: Isso. Exatamente. Então, lá é muito mais fácil. E é o caso. Esse é um exemplo crasso. Em relação ao Senado, eu acho que é muito mais fácil lá. E aí a gente faz o inverso, não é? Corrige lá pra aprovar aqui, porque a briga é aqui, não é? O conflito é aqui na Câmara, não é? Temos que trabalhar para que isso aconteça, para que isso possa ser aprovado lá. Já sabemos disso. Me parece que o relator lá é um ex-governador do estado do Amazonas, o Eduardo Braga. E tomara que ele acate o nosso pedido. E como ele é da Amazônia, eu acredito que vai facilitar também. Então, essa é a nossa força em direção ao Senado para a gente corrigir essa grande dificuldade que nós teremos lá na Amazônia, se isso prosseguir.
RDMNews: Agora, saindo um pouco da reforma tributária, mas não saindo tanto, a Amazônia tem um “delay”, digamos assim, com relação às regiões mais desenvolvidas do país como o Sul e o Sudeste. Como resolver essa disparidade, esse “delay”, essa disparidade, essas questões das regiões menos desenvolvidas na Amazônia, e mantendo a preservação ambiental, mas também dando dignidade ao amazônida?
Coronel Chrisóstomo: Essa pergunta é muito importante. E você está dirigindo essa pergunta a um parlamentar que nasceu dentro da floresta amazônica, filho de indígena tukano. Minha mãe é uma indígena tukano. Entendeu? E que vive na floresta amazônica, entendeu? Eu vi muita coisa disso que você está falando. No decorrer dos anos, vi o descaso que o Brasil tem para conosco. E, agora, não falo especificamente só de um estado, estou falando de Amazônia. E por que eu estou falando isso? Porque hoje, no Brasil, e com certeza vamos continuar assim, a região onde mais se tem floresta no mundo é a região da Amazônia. Agora todo mundo aplaude isso. Mas na hora de você fazer um paralelo, fazer um comparativo dos benefícios que tem os outros e a Amazônia, aí nós ficamos lá embaixo. Por quê? Tem muitos itens que nós podemos fazer um comparativo e ver que nós não somos prioridade para o Brasil, E muito menos para o mundo, não é? Onde mais se tem floresta em pé no Brasil e no mundo é na Amazônia. O estado do Amazonas tem mais de 96% da sua floresta de pé e é o maior estado do Brasil. Então, veja o quanto de floresta a Amazônia está preservando em um único estado. Tem o estado de Rondônia, que também tem aí próximo a 50% também da floresta em pé. Se formos para outros estados, também está mais ou menos equilibrado. O Pará que tem um pouco mais de desmatamento e tal, mas enfim. Mas juntando tudo, quando se fala em Amazônia, a floresta está de pé. Que benefício nós temos? Nada! Nós precisamos ter um olhar diferente para quem mantém a floresta de pé. Que benefício o estado do Amazonas tem para ter mais de 96% da floresta de pé? Praticamente nada! Então, eu vejo uma coisa muito importante que nós temos que pensar, tendo um olhar diferenciado para a Amazônia. A água está na Amazônia. Nós temos aí no Brasil um percentual muito maior do que as outras regiões em termos de água. É um detalhe. A nossa água é potável. Ela chega até nós como potável porque nós não estamos deteriorando a pureza da água. Ah, mas tem sim alguma coisa de minério, mas é algo pontual. É em um canto ou outro. Mas pelo volume de água, nós estamos com nossa água limpa. Na Amazônia, a água é limpa. O que ganhamos com isso? Nada! E se nós somos o povo de lá, quem cuida somos nós. Então, eu estou falando dados aqui que são reais e verdadeiros da natureza. Nós somos de uma região onde mais tem minério no universo. O que ganhamos por isso? Nada!
RDMNews: E o que temos de mineração em Minas Gerais, Maranhão e Pará, é exportado, não é?
Coronel Chrisóstomo: Exatamente. E não fica nada aqui para nós. Há uma exploração sobre o ser humano na floresta, porque tiram de lá o minério e nós ficamos sem ver benefícios. Portanto, meu amigo, vejo que nós precisamos ter um olhar diferenciado. Eu sei que é difícil a gente aprovar algumas ações dessa para para a região amazônica, porque nós somos poucos parlamentares. O grande número de parlamentares estão nas outras regiões e aqui no parlamento vale o quanto mais, melhor. E nós somos o quanto menos e pior.
RDMNews: Falta unicidade e unidade da bancada da Amazônia?
Coronel Chrisóstomo: Essa unidade é muito importante. Foi recriada e eu sou integrante da Bancada do Norte. Nós contabilizamos em torno de 64 parlamentares. Já é uma força. Então, se nós fortalecemos a Bancada do Norte, nós poderemos dar a importância devida para ajudar o nosso povo da Amazônia também. Eu, inclusive, tenho duas responsabilidades dentro da Bancada do Norte. Eu fiquei responsável pela coordenação de infraestrutura e logística. Duas coisas importantes. Entendeu? Considerando que quando se fala em estrada, a estrada no Norte, não é estrada de terra. Ela não é estrada de asfalto. As estradas do Norte, na sua maioria, são os rios. Os rios são as estradas. O rio é a via. O que nós fazemos? O que o Brasil faz para ajudar essas vias? Praticamente nada. Entendeu? Praticamente nada.
RDMNews: Inclusive, no último período de estiagem a cidade de Manaus e até algumas regiões do seu estado, Rondônia, ficaram praticamente isolados, não?
Coronel Chrisóstomo: E isso vai acontecer novamente agora no período de maior seca. A partir de novembro, nós teremos um problema talvez pior do que o ano passado. A previsão é essa. Então, dentro dessa previsão, o que nós, o que o Brasil, o que o governo está fazendo? Eu estou evitando até falar de governo, porque isso passaria por qualquer governo. A seca não tem a ver com o governo. É um fenômeno, é um fenômeno natural. Mas o que nós estamos fazendo para nos precaver a essa situação, que é um problema natural? Pouco está sendo feito, entendeu? Pouco está sendo feito. E aí quando digo o pouco que está sendo feito, porque aí – eu trago uma informação – que isso vai ocorrer no Amazonas, vai ocorrer em Roraima, que são dois estados que praticamente ficam isolados em certo tempo do ano, em certo período do ano, no período da chuva. Por quê? Porque a ligação deles com o Brasil é através da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, que está com boa parte do asfalto deteriorado. Com a BR-319, os dois estados estão inseridos na malha rodoviária nacional. Mas ainda há uma resistência muito grande dos dirigentes ambientais, do governo atual, em não querer reconstruir o asfalto dessa importante BR. Fazendo isso, vamos melhorar a logística nesses dois estados.
RDMNews: Agora uma questão de futurista. Não é tão futurista assim. O Brasil está próximo de ter os carros voadores, não é? Como isso vai funcionar? Isso seria uma opção para a logística da região Amazônica?
Coronel Chrisóstomo: Muito bem. Nós, você, eu e outros, quando éramos crianças, nós víamos filmes de carros voadores, não é? É uma verdade. Certamente alguém já pensava isso há 30 anos. Há 30, 40 anos e já imaginava que um dia nós poderíamos ter carros voadores. Sim, a imaginação veio lá de trás e, agora, estão praticando. Estão testando. Isso vai acontecer. Queiram ou não, isso vai acontecer. Mas para chegar a ser uma solução para nós da Amazônia, onde a nossa via de acesso são as águas dos rios, nós vamos ter algumas décadas ainda pela frente, se isso for realmente aceitável por todos. Porque muita coisa, às vezes a gente vê, mas ela não avança, entendeu? Fica aí no local em algum museu que só tentamos, mas não ocorreu. E se der certo mesmo esse tipo de veículo voador, sem dúvida nenhuma para a Amazônia seria muito bom. Mas isso é coisa de futuro, de décadas, para acontecer. Mas pensando se houvesse hoje, seria bom.
RDMNews: Então a solução seria fazer uma uma ampliação da rede de cabotagem, não é? Para fazer os rios cada vez mais navegáveis, inclusive, nos períodos de estiagem, não?
Coronel Chrisóstomo: Exatamente. Eu acho que essa é a solução da logística para a Amazônia. Nós não queremos desmatamento, mas para não querer desmatamento, tem que falar para as pessoas. Não queremos o desmatamento, e aqui está uma solução para você não desmatar, entendeu? Não queremos mais estradas no Amazonas, ok? Mas como nós vamos poder circular de um lugar para o outro? O transporte fluvial é uma solução. Então, vamos fazer o seguinte: ter transporte fluvial público, a exemplo do Correio Aéreo Nacional, via Força Aérea Brasileira (FAB). A FAB é para atender pessoas. O Correio Aéreo Nacional foi criado para atender as pessoas mais pobres, para poder chegar mais rápido de um lugar ao outro. É gratuito. E por que não existe um transporte fluvial ou mesmo terrestre para atender as pessoas mais pobres?
RDMNews: Regulado pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)?
Coronel Chrisóstomo: Regulado e regular. Regulado e regular. Para que as pessoas saibam que existe um amparo público. Porque, gente, vamos lá. Vamos lá. Se falar, vou puxar de novo. Eu falei do Bolsa Família, e vou trazer de volta aqui. São os mais necessitados, são os mais pobres que recebem Bolsa Família. Não é isso? Quantos desses têm seus familiares longe? Tem um filho longe? Tem os filhos, os pais longe e ele não tem terrestre ou dinheiro para se manter. Imagine viajar, então? Seja um transporte terrestre ou fluvial. Será que a gente não ajudaria muito os brasileiros mais pobres tendo um transporte fluvial público? Não é para fazer turismo, não. É para chegar onde é necessário a pessoa chegar. Eu vejo isso porque eu, desde bebê, usei o Correio Aéreo Nacional. Eu fui parido ao lado da tribo da minha mãe. Depois de ser parido, fomos transportados via Correio Aéreo Nacional para uma outra localidade, lá no estado de Rondônia, de onde eu sou chamado, Forte Príncipe da Beira, uma outra localidade distante na fronteira do Brasil com a Colômbia, na fronteira do Brasil com a Bolívia. Eu saí, eu fui parido na fronteira do Brasil com a Colômbia, no rio olhando para a Colômbia. E depois de parido, eu fui para Forte Príncipe da Beira, na beira do rio, olhando para a Bolívia. Foi tudo via Correio Aéreo Nacional. Os meus pais não tinham recursos para pagar um transporte privado. E se esse transporte fluvial público fosse criado seria uma coisa boa, não? Eu não estou dizendo que vamos criar, porque tem que ver se há a possibilidade. Vamos ver se existe a possibilidade de criarmos um transporte público terrestre e um transporte público fluvial. Se tiver, vamos criar. Vamos colocar do tamanho para que o Brasil possa atender. Mas, pelo menos, nós íamos atender muita gente que precisa sair de um lugar e chegar ao outro. Principalmente, na Amazônia. Posso dar um exemplo crasso aqui, porque eu rodei toda a Amazônia. Eu tive uma função no Exército, em Manaus, de chefe de Patrimônio do Exército e rodei todos os nove estados da Amazônia. Eu fui chefe do Patrimônio do Exército por cinco anos e eu rodei a Amazônia toda de barco, de veículo terrestre, de avião. Rodei a fronteira toda da Amazônia pela minha função. Então, gente, tem pessoas que têm seus familiares no interior e que eles não se falam há dezenas e dezenas de anos, porque um não tem dinheiro para ver um ao outro. O estado do Amazonas é extenso e para pagar um barco tem que ter muito dinheiro. Se não tem dinheiro para barco, não vão ter dinheiro para pagar um avião. Em muitas cidades, ou você só sai de barco ou você só sai ou chega de avião. Essa é a realidade da Amazônia.
RDMNews: Para finalizar, quais os projetos que o seu mandato destacaria que são pontuais para se resolver as questões mais urgentes da Amazônia?
Coronel Chrisóstomo: Um dos projetos foi essa emenda incluída na reforma tributária e que atende o Bolsa Família, atende à Amazônia porque nós somos os mais pobres, entendeu? A nossa região e o nosso povo do Norte estão inseridos como os mais pobres do país. E o Bolsa Família é muito importante para atender essas famílias mais pobres. Então, essa emenda minha aqui atendeu diretamente a Amazônia. Está bom? Uma outra coisa também é que eu estou com outros projetos que atendem a Amazônia. Não são projetos diretamente para nós, veja bem. O estado do Amazonas, em especial o meu estado de Rondônia, são estados onde as mulheres são muito perseguidas. O meu estado é o estado onde mais se mata mulheres. Infelizmente é muito triste isso. Onde mais se maltrata as mulheres. É muito triste isso, entendeu? E eu criei um projeto que foi aprovado. Hoje é Lei, o projeto que criou a Lei que criminaliza a perseguição contra as mulheres, ou ‘stalking’ pela internet. O projeto é meu, do coronel Crisóstomo, já está valendo há mais de dois anos. Então, eu fiz isso baseado para atender as mulheres do Norte, entendeu? E hoje é Lei, entendeu? Então, vejo isso como muito importante. Um outro projeto que foi aprovado e que a relatoria é minha, é o projeto das concessões florestais. Uma MP do governo Lula, das concessões florestais. De quem foi o relatório? 100% do Coronel Crisóstomo. Embora, eu não tenha sido o relator. Mas o relator descobriu que eu ia relatar sobre concessões florestais dentro de um Projeto de Lei, pegou o meu projeto, jogou 100% do dentro do relatório das concessões florestais. São vários projetos que eu tenho e que estão em curso. Tem um que impacta sobre pessoas que invadem propriedades rurais e nós, no Norte, temos muito esse problema. É o Projeto de Lei 1198, que já está na pauta da CCJ, para aplicar punições contra todo aquele que invadir terra tenha e ou esbulho possessório. Todo aquele que incidir sobre o esbulho possessório terá uma pena aumentada. Ele vai minimizar ou impedir pessoas de entrar na terra pública ou privada sem a permissão e tomar conta. É um projeto do Coronel Crisóstomo que impacta onde? Em especial na Amazônia.
