Entenda as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS
Recursos federais para contenção de encostas, drenagem urbana e habitação são destaques
Brasília (DF) – O Ministério das Cidades é responsável pelas obras de prevenção a desastres, nas áreas de Contenção de Encostas e Drenagem Urbana que integram a seleção do Novo PAC.
INVESTIMENTOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL PARA CAXIAS DO SUL
Mais R$ 23,8 milhões foram destinados para obras de manejo de águas pluviais e elaboração do Plano Diretor de Manejo de Águas Pluviais do município de Caxias do Sul (RS). O ministro das Cidades, Jader Filho, assinou a liberação neste sábado (4), que será formalizada nos próximos dias no Diário Oficial da União (DOU).
SELEÇÃO NOVO PAC CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
Nesta quarta-feira (8), durante o anúncio do Novo PAC – Seleções, o Ministério das Cidades anunciou mais de R$ 151 milhões para sete projetos apresentados por municípios do Rio Grande do Sul – cinco em Porto Alegre e dois em Santa Maria. Segundo o ministro Jader Filho, todos os projetos de contenção de encostas do RS foram contemplados nesta etapa de seleção.
SELEÇÃO NOVO PAC PARA DRENAGEM URBANA
O Ministério das Cidades recebeu mais de 800 propostas, totalizando cerca de R$ 40 bilhões. Dessas, 57 propostas são do estado do Rio Grande do Sul e somam R$ 2,2 bilhões.
O Ministério das Cidades está ampliando os esforços para concluir o quanto antes a análise das propostas, principalmente nos municípios afetados recentemente, com o objetivo de atender o maior número de pessoas e localidades em situação de risco.
HABITAÇÃO
O Ministério das Cidades também disponibiliza recursos para a reconstrução de habitações atingidas por calamidades em áreas urbanas e rurais por meio do Minha Casa Minha Vida Calamidades.
Após os desastres ocorridos no estado do Rio Grande do Sul, em setembro/2023, foi autorizado crédito extraordinário no valor de R$ 195 milhões (por meio da Medida Provisória nº 1.193, de 9 de novembro de 2023), para o atendimento às vítimas com a finalidade de construir novas moradias, em municípios em estado de calamidade pública no estado.
Desse total, R$ 45 milhões foram destinados para o MCMV em áreas rurais e R$ 150 milhões para o MCMV em áreas urbanas.
O empenho do Crédito Extraordinário para áreas urbanas soma R$ 150 milhões e foi realizado no dia 06/12/2023. Nas áreas rurais, o empenho do Crédito Extraordinário de R$ 45 milhões foi realizado no dia 27/11/2023.
Modalidade MCMV CALAMIDADES – FAR (áreas urbanas): Foram selecionadas 1.086 moradias (17 propostas em 13 municípios) que serão viabilizadas por meio do Crédito Extraordinário de R$150 milhões.
Modalidade MCMV CALAMIDADES – Rural: Em 29 de fevereiro/2024 foram selecionadas 600 unidades habitacionais (55 propostas em 39 municípios) por intermédio do Crédito Extraordinário R$ 45 milhões.
A execução financeira do recurso depende agora dos trâmites dos Entes Públicos Locais junto à CAIXA para viabilizar as contratações e início das obras.
