Em reunião com Fávaro, Alckmin garante celeridade na avaliação da ZPE de Cáceres
Após a reunião com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos
Fávaro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que a reunião do
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs),
prevista para o fim de agosto, poderá ser antecipada.
Na reunião realizada no gabinete da vice-presidência da República na
tarde desta terça-feira (25), em Brasília, o ministro, acompanhando do
secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa),
Irajá Lacerda, e do secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato
Grosso, César Miranda, apresentou as potencialidades da ZPE de
Cáceres.
Com 247 hectares e capacidade de 62 lotes industriais, a ZPE é a
terceira do Brasil alfandegada. O Ato Declaratório de Alfandegamento
da Receita Federal que autoriza o funcionamento da ZPE de Cáceres foi
assinado em março deste ano.
Para dar início aos trabalhos da ZPE de Cáceres, quatro empresas
aguardam a habilitação para a instalação no local. Elas serão
vistoriadas pela equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC) na quarta-feira (03/07).
“Vamos dar celeridade à questão da ZPE de Cáceres”, destacou o
vice-presidente durante a reunião ressaltando que após a visita do
secretário-executivo do Conselho Nacional das ZPEs, Fábio Pucci, ao
município, tentará antecipar a reunião que avaliará os processos de
habilitação das empresas interessadas.
Cabe ao Conselho Nacional das ZPEs a aprovação, dentro dos requisitos
estabelecidos, do processo de instalação das empresas nos locais que
são considerados “free zones”, ou seja, onde as empresas gozam de
benefícios tributários, aduaneiros e administrativos.
Conectada à hidrovia do Rio Paraguai, a ZPE de Cáceres é considerada
estratégica dentro do programa Rotas de Integração Sul-Americana para
ampliar e tornar mais competitiva a relação comercial dos produtos
brasileiros com os mercados da América do Sul, da Àsia e do Sul
Global.
“Precisamos desse apoio para acompanhar com dedicação esses quatro
pedidos iniciais, que vão gerar um ciclo de desenvolvimento para essa
região de Mato Grosso e contribuir muito na integração com a América
do Sul. A gente passa a olhar o Brasil, não só de Norte a Sul, mas de
Leste a Oeste”, detalhou Fávaro.
De acordo com o Miranda, a partir da habilitação das primeiras
empresas, é possível potencializar o desenvolvimento da ZPE de Cáceres
com a instalação de dezenas de empresas interessadas.
“Foi um desafio muito grande colocar a ZPE de pé. A obra está pronta e
este pode ser o maior programa de desenvolvimento da região Oeste de
Mato Grosso”, disse o secretário.
