Em 2024, áreas irrigadas passaram abranger 1,7 milhão de hectares e ajudam a garantir segurança alimentar
Instituída pela Política Nacional de Irrigação, o Brasil já conta com 16 pólos irrigados; neste ano, o MIDR iniciou a operação de três pólos na região Centro-Oeste, e um na região Norte. Em 2025, a meta é operacionalizar o pólo irrigante da Serra da Ibiapaba, no Ceará.
Por Humberto Azevedo
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) encerra 2024 com um marco significativo para a agricultura brasileira ao formalizar quatro novos pólos de agricultura irrigada. A iniciativa reforça o compromisso do governo federal em garantir a segurança alimentar no país e ampliar a produção de alimentos diante da crescente demanda global, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento regional sustentável e enfrenta a escassez de água.
Os pólos de agricultura irrigada fazem parte da Política Nacional de Irrigação (PNI), instituída pela Lei 12787 de 2013, publicada na primeira gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), e tem como objetivo diagnosticar e superar gargalos que impedem o avanço da produção irrigada no país. Atualmente, o Brasil já conta com 16 polos em operação, que abrangem uma área de 1,7 milhão de hectares irrigados e um potencial de expansão para mais 8 milhões de hectares.
Em 2024, foram oficializados os seguintes Pólos de agricultura irrigada localizadas no Sudoeste do Tocantins, Centro-Sul do Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, e da região do Vale do Paranã, em Goiás. Além disso, o MIDR já trabalha na criação de um novo polo para 2025, na região da Serra da Ibiapaba, no Ceará, dando continuidade à expansão da irrigação em áreas estratégicas do território nacional.
A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indica que, até 2050, com uma população mundial próxima de 10 bilhões de pessoas, será necessário expandir a produção de alimentos entre 60% e 70%. Segundo a diretora de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do MIDR, Larissa Rêgo, estima-se que 60% dos alimentos demandados globalmente sejam produzidos no Brasil e a irrigação será uma grande aliada.
“A irrigação desempenha um papel crucial nesse cenário, garantindo a segurança alimentar mundial, sendo essa uma prioridade nos esforços realizados junto aos polos de agricultura irrigada”, explica Larissa.
INFRAESTRUTURA & DESAFIOS
Os pólos de agricultura irrigada permitem o mapeamento de necessidades prioritárias dos agricultores irrigantes em diversas regiões. Estudos realizados indicam que 43,8% das demandas estão relacionadas à infraestrutura, com ênfase em logística e fornecimento de energia elétrica, seguidas por 22,9% em Apoio Técnico, Pesquisa e Desenvolvimento.
Outro ponto de atenção são os normativos ambientais e as dificuldades de obtenção de outorgas e licenciamentos. Essas questões representam 18,9% das demandas identificadas, evidenciando a necessidade de maior integração entre os setores público e privado para adequar processos regulatórios e permitir o crescimento da agricultura irrigada de forma sustentável.
Além disso, a falta de informações detalhadas e monitoramento amplo dos recursos hídricos também apresenta desafios significativos. Apesar desses entraves, um estudo elaborado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), em parceria com o MIDR, estima que o Brasil possui 53,4 milhões de hectares com potencial irrigável, contemplando áreas agrícolas e de pastagens, sob condições ambientalmente sustentáveis.
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS
A irrigação desempenha um papel crucial na ampliação da produção agrícola e na geração de riquezas. Os Polos de Agricultura Irrigada já trazem impactos positivos expressivos, como a estimativa de criação de 5 milhões de postos de trabalho diretos e indiretos; crescimento econômico local fortalecendo o Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário nas regiões abrangidas pelos polos; a sustentabilidade com o uso eficiente de recursos hídricos e de energia, reduzindo o desmatamento; e, por fim, permitindo a inovação e competitividade na adoção de tecnologias de ponta, que aumentam a produtividade com menor impacto ambiental.
SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA NACIONAL
Segundo o ministro responsável pelas ações do MIDR, Waldez Góes, ao fechar 2024 com mais quatro novos pólos de agricultura irrigada, a pasta ministerial consolida uma estratégia de longo prazo para transformar a agricultura brasileira em um modelo de referência mundial.
“Com o fortalecimento dos polos, o MIDR reafirma o compromisso do Governo Federal de garantir que o alimento não falte no prato do brasileiro, mesmo diante das pressões por aumento da produção global”, apontou o ministro.
SEGURANÇA HÍDRICA
Góes apontou, ainda, que sua pasta fechou o ano de 2024 com R$ 1,3 bilhões empenhados via o “Novo Programa de Aceleração do Crescimento” (Novo PAC). Segundo ele, a partir do eixo “Água para Todos”, e os subeixos de “Infraestrutura Hídrica”, “Revitalização das Bacias Hidrográficas” e “Água para quem mais precisa” realizaram entregas históricas em todas as regiões do Brasil.
A expectativa é de que a pasta execute mais cerca de R$ 4,8 bilhões do Novo PAC até 2026. O maior destaque foram os ramais associados do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF). Destinada a beneficiar a mesorregião agreste da Paraíba, a Vertente Litorânea alcançou 84% de execução física; chegou a 80% o Cinturão das Águas do Ceará, infraestrutura de abastecimento da região metropolitana de Fortaleza, com cerca de 4,5 milhões de pessoas; e atingiu 68% de execução física o Ramal do Apodi, que vai ligar o Rio Grande do Norte à Paraíba com o túnel Major Sales, de 6,3 quilômetros de extensão.
“As ordens de serviço estão prontas para iniciarmos 2025 com novas obras hídricas para viabilizar armazenamento e distribuição de água para a população mais necessitada”, acrescentou Waldez Góes.
De acordo com o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, o MIDR tem garantido a atividade do sistema hídrico das obras de integração do Rio São Francisco. A infraestrutura vai beneficiar 54 municípios do estado cearense, afetando positivamente cerca de 5 milhões de pessoas.
“Através dessa infraestrutura, disponibilizamos quase 210 milhões de metros cúbicos de água em 2024. Também nesse ano, o presidente Lula assinou a ordem de serviço do Ramal do Salgado, uma obra que vai garantir uma maior segurança hídrica para o estado do Ceará, em especial para toda a região metropolitana de Fortaleza”, completou o secretário.
ÁGUA DOCE
Conhecida como um período prolongado de baixa precipitação resultando em escassez de água, a seca esteve presente intensamente em 2024, fechando o ano com oito estados – Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Goiás, Acre, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará – em situação de emergência vigente. Informações divulgadas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) esse ano, alertam para a maior seca da história do Brasil.
Em meio a escassez hídrica, o Programa Água Doce (PAD) colocou em operação mais 100 sistemas de dessalinização em nove estados. A iniciativa de acesso à água potável do Governo Federal, coordenada pelo MIDR, busca estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas.
Em vista disso, o PAD alcançou a marca de 1.065 sistemas implantados em 298 municípios do semiárido brasileiro. Com capacidade de produção de 4,2 milhões de litros de água dessalinizada por dia, os sistemas beneficiam cerca de 264 mil pessoas. Além disso, o PAD capacita as famílias para operarem os sistemas. Só neste ano, 3.195 pessoas foram treinadas pelo programa.
REVITALIZAÇÃO DE BACIAS
Também previstos no Novo PAC, mais de 70 ações de revitalização foram aprovadas em 2024, em parceria com o comitê gestor das contas da Eletrobrás. Os projetos visam garantir a melhoria da qualidade e a ampliação da disponibilidade de água nas regiões da Bacia do São Francisco, da Bacia do Parnaíba e na área de influência dos lagos de Furnas. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão, com previsão de mais R$ 5,8 bilhões para os próximos 10 anos.
Com informações de assessoria.
