Eduardo Leite admite possíveis erros em prevenções, mas nega que afrouxou legislação ambiental
O mandatário disse que houve atualizações da legislação e não um afrouxamento deliberado da proteção ao meio ambiente
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), negou em entrevista ao Roda Viva que tenha afrouxado a legislação ambiental, conforme apontam especialistas. A base de Leite na Assembleia Legislativa aprovou, no primeiro mandato, 480 alterações do Código Ambiental do Estado.
O mandatário disse que houve atualizações da legislações e não um afrouxamento deliberado da proteção ao meio ambiente.
‘É muito curioso porque essas narrativas, esse mundo que a gente está vivenciando, das narrativas, da desinformação, usam simplesmente essa afirmação como se isso por si só fosse uma condenação do tipo, ora, mexeu na legislação ambiental, logo ele é contra o meio ambiente. O que nós fizemos foi ajustar justamente o código de meio ambiente do Rio Grande do Sul aos dispositivos da legislação federal. Houve ajustes de procedimentos, ajustes por conta de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, enfim, para que a gente tenha normas mais práticas e capazes de serem atendidas, mas não há redução de proteção, insisto nisso, e eu vou deixar muito claro. Eu não estou do lado do negacionismo, eu estou do lado da ciência, de junto dos cientistas e de tudo que se propõe a cuidar das pessoas, como é também a minha ação no meio ambiente’, contou.
O tucano negou que seu governo não tenha aprendido com tragédias anteriores – foram três no ano de 2023. Sobre declaração de deu à Folha de São Paulo, de que mesmo tendo sido alertado por estudos sobre os riscos ambientais, o governo ‘também vive outras agendas’ e a fiscal é a principal delas, Leite disse que pode ‘não ter se expressado bem’.
Cobrança sobre dívida
O governador ainda foi questionado a respeito da anistia da dívida do Rio Grande do Sul com a União e pediu que o ministro Paulo Pimenta, nomeado titular da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, seja aliado neste pleito. O Congresso aprovou projeto do Executivo que suspende o pagamento da dívida pelos próximos três anos, mas sem a quitação do valor.
Além disso, Leite cobrou de Pimenta um esforço nesse sentido, pela anistia da dívida deste período:
‘Não apenas para que se suspenda a dívida e se jogue esse estoque do que não for pago para frente, corrigido pelo IPCA, mas para ser considerado quitada essas parcelas nesses próximos três anos. Inclusive, entendo que a nomeação de um ministro gaúcho para uma secretaria extraordinária de apoio à reconstrução, que é o ministro Pimenta, nos dá uma voz a mais. Alguns falam que isso pode ser uma interferência do governo federal no Rio Grande do Sul. Eu vou preferir olhar para um outro ângulo, que seja o Rio Grande do Sul com um assento privilegiado para nos ajudar lá, para resolver um problema como esse’, afirmou.
O governador falou sobre a possibilidade de deslocamento definitivo de moradores de áreas arrasadas para novas regiões após a tragédia. Segundo Eduardo Leite, dada a complexidade desse tipo de operação, a ideia será levada adiante após serem esgotadas as análises de outras ações que permitam a permanência das pessoas nos lugares onde moram.