Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas …
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De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, a iniciativa visa tipificar como crime de responsabilidade a …
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça multa para os candidatos Guilherme Boulos (PSOL) …
Ampla maioria do colegiado presidido pela bolsonarista Caroline de Toni aprovou a admissibilidade das PECs …
Iniciativa da senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke contou com o apoio de mais 30 senadores para …
Entre os governadores do União Brasil, Mauro Mendes (MT) foi o que mais elegeu prefeitos …
Atual diretor de política monetária da autarquia responsável pela regulação do mercado financeiro teve o …
O ministro das Comunicações, deputado licenciado pelo União Brasil do Maranhão, distribuiu uma nota comentando …
Nesta terça-feira (8), senadores se reuniram durante a Comissão de Infraestrutura (CI) Por Carolina da …
De acordo com Aziz, que acionou a PGR para proibir a atuação das bets no …