STF invalida norma que estabelecia presunção de boa-fé no comércio de ouro
O plenário da Suprema Corte também determinou que órgãos do governo federal adotem medidas para …
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Reunião em Berlim, com 40 ministros do clima, antecipa discussões para a conferência que será …
O mecanismo de financiamento ambiental tem em sua carteira 123 projetos apoiados, no valor total …
A informação integra a apuração feita desde 2016 pelo sistema de Detecção de desmatamento em …
Entidade quer uma integração e engajamento das empresas e instituições nacionais e internacionais para fortalecer …
Em decisão liminar, ministro Flávio Dino garantiu que comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo …
Para o autor da iniciativa, a audiência será fundamental para avaliar como o Brasil pode …
De acordo com o líder do governo Lula no Congresso, decisão “é um primeiro passo …
O presidente do Congresso e do Senado, o senador amapaense emitiu uma “nota oficial” para …
A autorização é a etapa anterior que pode aprovar a licença ambiental para que a …