Governo publica decreto que regulamenta uso de celular na escola
Objetivo da legislação é proteger saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, ao …
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Medida Provisória editada pelo governo Lula foi aprovada sem alterações e segue para promulgação. …
Ministro Dias Toffoli estendeu ao ex-ministro os efeitos de decisões da Corte que reconheceram a …
Apesar da elevação dos preços de alimentos, o que contribuiu com a desaceleração da inflação …
Verbas são fruto da arrecadação de empresas junto à Previdência Social. Dinheiro é aplicado em …
Reajuste representa avanço significativo no acesso a medicamentos e insumos ofertados na atenção primária no …
Com o programa, o Governo Federal espera fomentar o setor, ampliar a oferta de alimentos …
Imagem notícia Presidente do TJMS anuncia construção do fórum da mulher, criança, adolescente e idoso. …
Cidade foi escolhida para intensificar ação em prol da segurança da mulher, crianças e adolescentes; …
A reformulação dos processos de atendimento e gestão da Casa da Mulher Brasileira de Campo …