Diretor de agricultura familiar da FPA, Zé Silva afirma que “falta maturidade” tanto por parte do governo, quanto “nossa”; “Nós temos que sair deste ringue”
O parlamentar mineiro do partido Solidariedade ressaltou, ainda, que faltou também ao governo reduzir a taxa de juros do financiamento ofertado aos grandes e médios produtores rurais, como foi feito com os agricultores familiares. Ele pediu também “mais arrojo” por parte do governo federal para ampliar a assistência técnica aos produtores.
Por Humberto Azevedo
O diretor de agricultura familiar da Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA), deputado federal Zé Silva (SD-MG), afirmou numa entrevista exclusiva ao portal RDMNews, que “falta maturidade” tanto por parte do governo, quanto “maturidade nossa” nesse embate político-ideológico que separou o Brasil desde 2018 entre aqueles que apoiam o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e aqueles mais ligados ao partido do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nós temos que sair deste ringue”, clamou.
A declaração parlamentar mineiro do partido Solidariedade aconteceu após ser questionado sobre a ausência da cúpula da FPA, presidida pelo deputado Pedro Lupion (União Brasil-PR), na solenidade que lançou nesta última quarta-feira, 3 de julho, o plano safra voltado para a agricultura empresarial dos grandes e médios produtores e proprietários rurais, que destinou mais de R$ 400 bilhões ao setor para financiar tanto o plantio, a manutenção e a colheita das próximas lavouras dentro do biênio 2024/2025.
“Primeiro, para mim, falta maturidade. Falta maturidade da Frente Parlamentar da Agricultura, que tomou a decisão que acha que é só defender [medidas contra] a invasão e ocupação de terra. Nós precisamos discutir o agro de uma maneira mais eclética, mais abrangente e o governo federal precisa respeitar a representatividade que tem esses setores do agro. Então, para mim, falta maturidade tanto do governo, quanto de nós representantes no Congresso Nacional”, comentou.
“Eu tenho [feito esse] chamado a essa responsabilidade, sair ao Brasil real e pensar que projeto importante eu faço para o país e não o que eu faço para garantir espaço na mídia, na imprensa. Eu acho que nós temos que sair deste ringue. O primeiro ano desta legislatura, basicamente tivemos um Congresso que ficou cuidando de CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] e CPI, aqui para mim, é muito fora de moda. Para mim, o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] está fora de moda. O MST é um movimento que não tem mais espaço. Quem tem que cuidar disso, a lei é clara, é a polícia”, complementou.
“Nós temos que discutir o agro, o que precisamos avançar na pesquisa, no campo, na assistência técnica, são pontos fundamentais. Então, para mim, falta maturidade dos dois lados”, emendou.
EQUALIZAÇÃO
Zé Silva falou também que faltou ao governo do presidente Lula reduzir a taxa de juros do financiamento ofertado aos grandes e médios produtores rurais, assim como foi feito com os agricultores familiares. Segundo ele, também ficaram faltando mais recursos. O setor pedia pelo menos 20% de financiamento a mais ao plano safra empresarial destinado no biênio 2023/2024. O parlamentar mineiro também disse que o volume de recursos destinados à cobertura de seguro da safra também ficou aquém.
“O Brasil, neste plano safra, tem que corrigir uma tese equivocada que era que o mercado resolveria a questão da safra brasileira. Sabemos que esse volume não é o suficiente. Geralmente, os planos safras apresentam entre 30% a 35% da necessidade da safra. Eu estou muito focado nas inovações que vem trazendo os planos safras. O ano passado trouxe uma inovação que eu chamo de esverdear a economia, o que garante a competitividade do produto do Brasil no cenário internacional com a expectativa de que essa diferenciação de taxas continue”, apontou.
“Cadeias produtivas de Minas Gerais como o café lá no voto do conselho monetário [nacional – CMN], ficou claro que aqueles que tem um programa de certificação teriam taxa de juros menores, e isso está detalhado, inclusive, no voto, [mas] não apareceu no plano safra da agricultura familiar. A nossa expectativa é que no plano safra aqui do Ministério da Agricultura, de mais de R$ 400 bilhões, tenha essa diferenciação e outros pontos que são fundamentais com relação a dois pilares na safra, um que é o seguro, em que é preciso sempre aumentar avançando a quantidade e o volume de recursos para segurar a maior parte da área da safra brasileira para dar mais segurança aos produtores e também outro ponto é o que eu chamo de spready, que é aquela diferença dos juros que o governo tem que pagar para os bancos para que os produtores tenham taxa mais acessíveis”, abordou.
“No plano safra da agricultura familiar, ele trouxe muitas inovações, como crédito para os jovens e isso ajuda os jovens a permanecer no campo. Trouxe redução nas taxas para as mulheres. Aqueles produtores que têm produção mais sustentável como agricultura orgânica e ecológica tiveram também redução de taxas
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Zé Silva pediu também “mais arrojo” por parte do governo federal para ampliar a assistência técnica aos produtores rurais, sobretudo, os de pequeno porte e da agricultura familiar. Para ele, a criação do Sistema unificado de assistência técnica e extensão rural (Suater) – que se encontra em análise pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aguardando fontes de recursos para que o governo possa tirá-lo do papel, é uma ideia “louvável” e “importante”.
“Para mim falta o governo tomar a decisão mais arrojada com relação à assistência técnica. Quando eu aumento a assistência técnica, já é provado cientificamente que aquele agricultor que tem assistência, ele chega a aumentar o valor bruto da produção quatro vezes por hectare também por ano e também reduz o endividamento. Primeiro, já é positivo querer criar um sistema nacional. O segundo, é preciso que o governo federal no orçamento necessário para o Brasil, os estados colocam R$ 3,1 bilhões e o governo federal não chega nem a 5% deste valor. Então, quando eu proponho, que é o caso do governo federal, criar um sistema que é louvável, a ideia é importante, até para otimizar os recursos, ele precisa estar disposto a discricionar e colocar esses recursos”, continuou.
“Eu sou presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica Rural. Eu tenho projetos de vários parlamentares que buscam recursos, por exemplo, do petróleo, já que é uma área de riqueza nacional, da Cfem [Compensação financeira pela exploração mineral] que é da mineração que também é uma riqueza nacional. Existem recursos já que o governo abre mão de tributos para as cooperativas e outras cadeias produtivas e ele não controla eficazmente esses recursos para que seja retornado em assistência técnica. O projeto [do Suater] é louvável e é preciso que o governo tome essa decisão dos recursos. Mas é só garantir que tenha uma participação do setor privado, das organizações dos produtores rurais, dos governos estaduais e municípios para que o governo federal tenha, pelo menos eu tenho defendido, que pelo menos 30% dos recursos tem que ser do governo federal”, finalizou.
