Dino autoriza implementação de crédito extraordinário para combate aos incêndios
Por Carolina da Costa Lima
Neste domingo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou crédito extraordinário para controle de incêndios e secas no Pantanal e Amazônia sem comprometer a meta fiscal.
De acordo com a decisão, o prejuízo causado pelos incêndios seria mais prejudicial à economia do que um eventual gasto extra emergencial para intensificar o combate ao fogo. Para embasar a abertura do crédito, o texto ainda menciona a determinação de expandir o crédito durante as enchentes do Rio Grande do Sul em maio deste ano.
“Não podemos negar o máximo e efetivo socorro a mais da metade do nosso território, suas respectivas populações e toda a flora e fauna da Amazônia e Pantanal, sob a justificativa de cumprimento de uma regra contábil”, diz a decisão na íntegra.
Além do crédito extraordinário, o ministro também autorizou a contratação imediata de brigadistas para o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e para o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Antes, era necessário aguardar um período para que o novo efetivo começasse a atuar nos órgãos, porém o presidente Lula editou uma medida provisória que limita o intervalo a três meses. Agora com a decisão de Dino, governo é autorizado a ignorar o prazo.
