Coordenador da Bancada do Norte, Sidney Leite anuncia que tentará aprovar na LDO vinculação dos recursos do Fundo Amazônia para educação e saúde da região
Pessedista amazonense quer também mais articulação dos parlamentares dos estados amazônicos para fazer a integração aos oceanos Atlântico e Pacífico, do Amapá ao Peru. Ele pediu também que os deputados e senadores da Bancada do Norte participem do Parlamaz e da COP da biodiversidade após as eleições municipais.
Por Humberto Azevedo
O coordenador da Bancada do Norte, deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), anunciou nesta quarta-feira, 10 de julho, que tentará aprovar junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a vinculação dos recursos disponíveis no Fundo Amazônia para a educação e a saúde da região dos nove estados (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) que pertencem a Amazônia Legal.
O Fundo Amazônia, criado em 2008, “tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”. Além de também apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em todo o Brasil e em outros países tropicais.
“Nós vamos coletar assinaturas, apresentar uma emenda à LDO, para que a gente possa começar a trabalhar esse Fundo Amazônia para a saúde e educação”, disse Sidney Leite em um encontro da Bancada do Norte promovido pelo Banco da Amazônia (BASA) na Associação dos Servidores do Banco Central (Asbac), localizado no bairro da Asa Sul de Brasília.
INTEGRAÇÃO
Na oportunidade, o pessedista amazonense afirmou também querer mais articulação dos parlamentares dos estados amazônicos para que a integração brasileira entre os oceanos Atlântico e Pacífico, na fronteira do estado Amapá com a Guiana Francesa ao Peru, possa ser concretizada.
“Eu entendo, como foi dito aqui, (…) e nós precisamos articular isso aqui e defender essa história. Na divisa do Amazonas com a Bolívia não tem porto [fluvial]. Isso vai ajudar o Brasil a crescer, eu não tenho dúvida. Hoje no Norte do Brasil, pelo porto via estado do Amapá, o porto de Itacoatiara, que representa uns 30% a 40% do escoamento de grãos, é muita coisa. E essa proximidade [da Guiana Francesa], do Amapá, lá, e nós aqui, com o [oceano] pacífico pode significar muito para o crescimento da região. Isso vai enriquecer muito o nosso comércio. E nós devemos apresentar emendas à LDO para priorizar todas essas coisas. Nós defendemos isso enquanto bancada. São pautas que não dividem a gente. Pelo contrário, nos unem!”, comentou.
PARLAMAZ
O parlamentar amazonense pediu ainda que os deputados e senadores da Bancada do Norte participem mais ativamente do Parlamento dos Países Amazônicos (Parlamaz) e da Conferência das Nações Unidas (COP) sobre biodiversidade das Nações Unidas (ONU) sobre diversidade biológica de 2024, que acontecerá entre 21 de outubro a 1º de novembro de 2024 em Cali, na Colômbia.
“Eu só queria fazer uma ponderação e dois convites em um. O primeiro é fazer o que os colegas [parlamentares] peruanos fizeram no Peru. Eles instituíram a Bancada da Amazônia. Lá tem a presença, no Parlamaz, que nós temos como vice-presidente no Brasil, a deputada Socorro Neri (PP-AC), e coordenada no Senado Federal com o senador Nelsinho Trad (MDB-MS). A outra é [articular], depois das eleições, [quando] nós vamos ter a Cop da biodiversidade”, completou.
“Eu e a deputada Socorro, estivemos no Peru, inclusive com o presidente da República, [onde] discutimos os mesmos temas que abordamos aqui, como a ausência de políticas públicas, pobreza, desigualdade social, falta de saneamento, de energia elétrica. Passado esse processo eleitoral, [vamos articular isso]”, finalizou.
