Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa neste domingo para debater urgências de um futuro mais inclusivo
Programação inclui palestras, debates em grupo e uma plenária final que aprovará a Carta de Brasília, um documento com recomendações para diversos órgãos; Quinta edição da atividade reunirá delegações de todas as regiões do país, após oito anos; ministro Silvio Almeida abre evento.
De 14 e 17 de julho, Brasília será palco da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que volta a acontecer depois de um hiato de oito anos. Com o tema central “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, o evento vai debater e deliberar sobre propostas colhidas após ampla participação social, nas etapas regionais da conferência.
Para abrir a programação, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fará uma palestra magna no domingo, 14 de julho, às 16h30. Já na segunda, 15 de julho, ao longo do dia, acontecem palestras que abordarão os cinco eixos temáticos da conferência, em que cada eixo será mediado e apresentado por especialistas e autoridades da área. O objetivo é fortalecer a construção de políticas públicas inclusivas e assegurar os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Para falar sobre “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, foram convidados: Renato Simões, da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS) do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) da Secretaria-Geral (SG) da Presidência da República (PR); Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes, do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) – órgão ligado a SG-PR; e Siana Guajajara, do Coletivo de indígenas com deficiência pertencentes a vários povos (Acessibilindígena). A mediação será feita pela secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella.
Já no painel sobre “Garantia de acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, proferirão palestras: Naira Gaspar, diretoria da Pessoa com Deficiência; André Quintão, secretário Nacional de Assistência Social; e Izabel Maior docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A mediação será de Roberto Tiné, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
O eixo temático sobre “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência” será apresentado pela representante do Conselho Nacional de Saúde, Vitória Bernandes, e o pesquisador em Finanças Públicas, Carlos Kerbs, com mediação do diretor de Relações Institucionais, Antonio José.
No quarto eixo, sobre “Cidadania e Acessibilidade”, estão previstas palestras do desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, de Ricardo Tadeu Bugarim Duailibe do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Martinha Clarete Dutra Dos Santos, integrante da Rede Ibero-americana para o Desenvolvimento dos Sistemas Educacionais Inclusivos (OEI). A mediação será de Nancy Castro Segadilha, do Conade.
O quinto e último eixo abordará “Os desafios para comunicação universal”, com Luanna Sant’Anna Roncarantti, da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e Inovação (MGI); Falk Soares Ramos Moreira, do Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia de Brasília (IFB); e Mariana Cartaxo, do Programa de Acesso Digital no Brasil. A mediação será de Ludymilla dos Santos Chagas, do Conade.
ENCAMINHAMENTOS
A terça-feira, 16 de julho, será dedicada às atividades dos Grupos de Trabalho que aprofundarão os debates sobre os eixos temáticos. A plenária final acontecerá no último dia, quinta-feira, 17 de julho, seguida pela apresentação da Carta de Brasília.
