Concessão da hidrovia do rio Paraguai vai aprimorar transporte de cargas e melhorar logística em MS
A hidrovia compreende o trecho entre a cidade de Corumbá e a foz do rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho, e o leito do “canal do Tamengo”, no trecho dentro do município de Corumbá. A extensão total do projeto será de 600 quilômetros.
Por Humberto Azevedo
A concessão da hidrovia do rio Paraguai deve trazer aprimoramento na movimentação de cargas, com maior controle ambiental do bioma pantaneiro, além de aumentar a eficiência logística para o estado de Mato Grosso do Sul (MS), algo considerado como fundamental para garantir a continuidade do desenvolvimento econômico e social sustentável da região. As considerações foram feitas nesta última quinta-feira, 6 de fevereiro, pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que participou de audiência pública para o aprimoramento dos documentos e da modelagem da proposta para a viabilidade da concessão hidroviária, realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília.
Verruck acompanhou a audiência acompanhado do coordenador de mineração e gás da Semadesc, Eduardo Pereira. Essa será a primeira concessão hidroviária do Brasil e representa um marco para o setor. A licitação garantirá, além de ganho em eficiência logística, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa. Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.
As melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos com possibilidade de prorrogação por igual período. A hidrovia sobre o rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho, e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.
RESPONSABILIDADE
De acordo com Verruck, que falou durante a audiência, o Paraguai é um rio navegável que movimentou mais de 9 milhões de toneladas de mercadorias no ano passado. Segundo o secretário de MS, 40% do total do investimento na concessão será destinado para monitoramento ambiental. O dirigente do governo Eduardo Riedel lembrou que a hidrovia será licenciada, após realizado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), em que serão consultadas todas as comunidades e todos os interessados. Na oportunidade, ele salientou ainda que a audiência teve uma grande participação tanto presencial quanto online de interessados.
Por fim, Verruck destacou também a importância econômica da hidrovia para a fronteira. segundo ele, a partir de agora, o processo entra em fase de consulta pública.
“O que temos agora é uma possibilidade de fazer uma concessão hidroviária onde ela objetiva balizamento, dragagem em alguns pontos críticos no limite. São seis pontos de dragagem se forem necessários. Além disso, teremos rede de monitoramento dos navios online. Então nós vamos saber das barcaças onde elas estão e em que momento elas estão operando. (…) Então todo esse processo de cargas no rio Paraguai será aprimorado com a concessão hidroviária. Caso seja realizada a concessão, temos expectativa de que ela ocorra até dezembro deste ano. Nós teremos aí uma nova hidrovia, com aumento de capacidade, ampliação de volume, alguns pontos de dragagem. Mas a grande preocupação de todos é o meio ambiente. Ou seja, se pelo fato da hidrovia percorrer toda a área do Pantanal, se isso teria algum impacto, alguma alteração hídrica. Na nossa avaliação como deve ser uma intervenção de baixo impacto isso não deve ocorrer. Além disso, nós temos uma série de monitoramentos que vão ajudar a ter controle ambiental”, explicou.
“Tivemos a presença de todos os operadores portuários, Prefeitura de Corumbá, Câmara de Vereadores de Corumbá, Granel Química, pessoal de Mineração. Então foi uma discussão muito importante e relevante. (…) Temos que observar a questão da produção de minério de produtos. É um importante canal de acesso à Bolívia. A dragagem do canal do Tamengo terá um impacto importante para a economia boliviana. Esta é uma hidrovia de integração. (…) Este é mais um projeto importante e estratégico para Mato Grosso do Sul, quando olhamos toda a questão de logística ferroviária, rodoviária e agora hidroviária. Considero que a audiência foi um momento histórico para a gestão logística brasileira, já que a hidrovia é um modal mais competitivo, mais sustentável. Esta é a linha que o Governo de MS quer continuar avançando”, finalizou.
Com informações de assessoria
