Comissão do Senado adia votação de projeto que transfere custos com exame toxicológico em motoristas profissionais para empregadores
A senadora mato-grossense Rosana Martinelli, suplente do senador Wellington Fagundes, comemorou o adiamento. “Não achamos justo mais um ônus para o empregador”, falou a parlamentar do PL, que foi a autora do pedido de adiamento. Deliberação da matéria deve acontecer apenas no segundo semestre.
Por Humberto Azevedo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal adiou a votação do projeto que poderá transferir os custos com exame toxicológico aplicado em motoristas profissionais (caminhoneiros etc) sejam arcadas pelos empregadores. Atualmente, o custo destes exames – que variam de R$ 25,00 a R$ 110,00 – é de responsabilidade do portador da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta estava na pauta do colegiado desta terça-feira, 16 de julho. A proposição é de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), e tem como relator, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem Partido-AP), que emitiu parecer favorável à matéria.
Contrária de transferir essa cobrança aos empregadores, a senadora Rosana Martinelli PL-MT) – suplente do senador Wellington Fagundes, foi a autora do requerimento de retirada de pauta da proposta. Ela argumentou a necessidade de mais tempo para examinar os impactos financeiros da medida junto aos empregadores para tentar oferecer uma alternativa. Além de que com o tempo, a iniciativa seja discutida de forma mais aprofundada.
Como solução, a senadora mato-grossense sugeriu a realização de convênios com laboratórios, através do Sistema Único de Saúde (SUS), para que tanto empregadores quanto empregados não fossem onerados adicionalmente com os custos do exatamente toxicológico.
“Não achamos justo mais um ônus para o empregador, que terá um impacto financeiro em torno de R$ 514 milhões. Estima-se ainda que 2,85 milhões de motoristas serão afetados, incluindo essa categoria C no pedido do exame toxicológico. E o que nós estamos pedindo é que haja mais 30 dias para análise”, comentou a senadora.
Ao término da votação do requerimento de adiamento, o presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou que a proposição retornará à pauta a partir do dia 20 de agosto.
