Com R$ 5,8 bi do novo PAC, governo federal lança edital para construção do túnel Santos-Guarujá
Marco da infraestrutura nacional, a parceria público-privada é considerada a maior obra estruturante do programa em termos do Orçamento Geral da União.
Por Humberto Azevedo
A participação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de outros programas de médio e longo prazo para o desenvolvimento e inclusão social da população brasileira foram ressaltadas nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, pelos integrantes do governo federal e estadual de São Paulo (SP), durante o anúncio da construção do túnel entre as cidades de Santos e Guarujá.
A obra, cujos planos de execução remontam a 1924, há um século, vai sair finalmente do papel após entendimento entre o governo federal e o governo do estado de São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) participaram da cerimônia que anunciou o início do projeto.
O presidente Lula defendeu que uma relação civilizada entre os entes federados é a situação de normalidade em uma Nação e afirmou ainda querer cumprir uma promessa de campanha que é trazer o Brasil de volta à normalidade. O governador paulista Tarcísio também defendeu o consenso e disse que diferenças políticas e ideológicas têm que ser deixadas de lado para atender a população e também comemorou a parceria com o presidente Lula e os investimentos que estão sendo feitos na baixada Santista.
“Ninguém precisa concordar com ninguém, ou ser da mesma religião, torcer para o mesmo time. O que nós temos que ter em conta é o que estamos fazendo quando a gente governa uma cidade, um estado ou um país. Nós fomos eleitos para compartilhar o nosso esforço e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, comentou Lula.
“Nós só temos um lado, que é o do povo brasileiro. (…) Voltar à normalidade é ter uma relação civilizada entre os entes federados. Precisamos nos lembrar para que fomos eleitos e fazer com que o povo sinta prazer em ser governado por alguém que está preocupado com ele”, disse o presidente Lula ao comemorar a parceria bem-sucedida do governo Federal com o estado de São Paulo”, completou o presidente brasileiro.
“O dia de hoje é de celebrar. É um dia da vitória do investimento, do entendimento, o dia que a gente dá o exemplo de que é possível sentar na mesa, construir. (…) O que era aguardado há muito tempo está acontecendo. Há 101 anos já se falava sobre essa obra e hoje estamos aqui, publicando o edital do túnel Santos-Guarujá. Presidente eu quero agradecer porque, desde o início, o senhor colocou esse túnel como prioridade. Não está na hora de disputas políticas, temos que atender aos cidadãos”, complementou o gestor paulista.
RELAÇÕES REPUBLICANAS
Ao discursar na cerimônia de lançamento do edital para a construção da obra, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Rui Costa, defendeu a importância das relações republicanas e da priorização dos projetos permanentes voltados ao bem do país. O ministro afirmou que o governo voltou a implementar, desde 2023, ações que coloquem em primeiro lugar o interesse do país e da sociedade.
“Ao planejar obras de infraestrutura que ultrapassarão o seu mandato, o senhor [referindo-se ao presidente Lula] está pensando no futuro deste país”, ressaltou Rui Costa.
NOVO PAC
Rui Costa destacou a prioridade ao diálogo e às relações interfederativas determinada pelo presidente desde o início desta gestão, quando pediu a criação do Novo PAC como um plano de desenvolvimento para o país, com a previsão de obras de infraestrutura de longo prazo, e orientou que o programa recebesse contribuições dos representantes dos 26 estados, do Distrito Federal e dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
A construção do túnel vai ligar os moradores das duas cidades que hoje enfrentam transtornos e demoram, em média, uma hora para fazer o trajeto, seja de balsa ou contornando a região com veículos. O leilão para escolha da empresa que será responsável pela construção está previsto para agosto deste ano. A intervenção irá reduzir o tempo de deslocamento para menos de cinco minutos, além de eliminar os impactos da atual travessia à operação do Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e garantindo maior eficiência.
“Aqui, nós estamos projetando que país queremos”, resumiu o ministro da Casa Civil.
ESTÍMULO
Rui Costa enfatizou que investimentos em obras de engenharia desse porte são importantes para estimular os jovens a pensarem em se especializar em cursos voltados ao desenvolvimento de inteligência, conhecimento e novas tecnologias.
“Estamos sinalizando para essa juventude: acreditem, apostem, porque o povo brasileiro, com fé em Deus não permitirá jamais que alguém que não pense nesta nação, nas relações federativas, possa tentar a qualquer tempo interromper nossa democracia”, completou Rui Costa.
IMPORTÂNCIA DA OBRA
O túnel entre Santos e Guarujá será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina. Cerca de R$ 5,8 bilhões, entre recursos da União e do estado de São Paulo, serão investidos na construção. O projeto é uma parceria público-privada, que contou com a participação da secretaria especial do programa de parcerias de investimentos da Presidência da República na qualificação.
Trata-se de uma demanda histórica dos cidadãos da região – cerca de 100 anos –, que irá beneficiar cerca de 1,6 milhão de moradores da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que visitam a região. Atualmente, cerca de 78 mil pessoas passam diariamente pela ligação entre Santos e Guarujá.
“Esse túnel é a afirmação de um compromisso, é um ato de grandeza, esse entendimento entre o presidente Lula e o governador Tarcísio”, salientou o ministro no início do seu discurso. “Agora, vamos fazer juntos uma obra que, depois de 100 anos, está saindo do papel. Essa obra vai trazer dignidade às comunidades, vai ajudar a mobilidade urbana, vai gerar empregos e renda e fortalecer o Porto de Santos, o maior porto público da américa latina. Em agosto estaremos juntos, batendo o martelo para a maior obra do Brasil e do setor portuário brasileiro”, comentou o ministro Sílvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos.
OBRA HISTÓRICA
A obra histórica do Túnel de Santos-Guarujá vai permitir maior mobilidade entre as duas cidades, reduzindo o tempo da travessia entre os dois municípios, além de ajudar no desenvolvimento da região.
Com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos, o túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas. Atualmente, mais de 21 mil veículos passam diariamente pelas duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
O acesso às cidades se dará a partir do túnel com menos tempo no trajeto e mais segurança para a população que precisa fazer a passagem todos os dias. O tempo de travessia de balsa atualmente varia de 20 minutos a duas horas, a depender de dia e horário, e o local forma filas constantes. Com a construção do túnel, o trajeto por via rodoviária vai durar menos de dois minutos.
METRÔ
Outro empreendimento que conta com recursos do Novo PAC, a linha verde do Metrô de São Paulo também teve liberados mais R$ 2,4 bilhões, via BNDES, para a fase 1 de uma das linhas. Também foi celebrado no evento o acordo de recuperação definitiva do fundo de pensão Portus; além da renovação do convênio de delegação do porto de São Sebastião.
Também participaram da cerimônia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDICS), Geraldo Alckmin (PSB), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), e o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), e demais autoridades.
Com informações de assessoria.
