Cármen Lúcia toma posse como presidenta do TSE nesta segunda
Ministra substitui Alexandre de Moraes, decisivo em 2022 para manter a democracia; Arthur Lira, Lula e Rodrigo Pacheco confirmaram presença na cerimônia de posse de Cármen Lúcia, que exercerá o cargo em meio às eleições municipais deste 2024.
Por Humberto Azevedo
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, toma posse na noite desta segunda-feira, 3 de junho, como presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ministra substituirá o ministro, também do STF, Alexandre de Moraes, que foi decisivo nas eleições de 2022 para manter o regime democrático brasileiro em meio a algumas tentativas de golpe de Estado. As eleições de 2022 foram as mais tumultuadas desde a redemocratização do país iniciada em 1985.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmaram presença na cerimônia de posse de Cármen Lúcia, que exercerá o cargo em meio às eleições municipais deste 2024 – que são tidas por cientistas políticos como “decisivas” para o processo eleitoral do ano de 2026.
O TSE é formado por sete juízes, sendo que três deles são provenientes do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois indicados pelo conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) via escolha de uma lista tríplice ao qual cabe à Presidência da República a escolha destes indicados. Os ministros do STF e STJ são escolhidos em eleição interna dos ministros que compõem aquelas duas cortes.
O tempo de mandato no TSE é de dois anos e entre suas competências e atribuições, o artigo 119 da Constituição Federal de 1988 estabelece que cabe a este órgão o julgamento de ações que propiciam a Corte exercer o papel de guardião da democracia, e ser responsável pela administração do processo eleitoral em todo o país.
Já a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, cabe definir se o julgamento do dia começará pela sessão jurisdicional ou pela administrativa. Além de decidir a pauta dos processos que serão analisados pelo colegiado.
VICE-PRESIDENTE
O novo vice-presidente do TSE na gestão de Cármen Lúcia passará a ser o ministro Kássio Nunes Marques, indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro numa articulação política que atraiu o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), para dentro do então governo.
Kassio, assim como Nogueira, é piauiense e oriundo da advocacia – de onde saiu para assumir a magistratura no Tribunal Regional Federal (TRF), da região de Brasília, por indicação da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). A indicação de Kassio para o TRF à época foi conduzida pelo então governador do Piauí, Wellington Dias (PT) – atual ministro do Desenvolvimento Social.
SEGUNDA GESTÃO
Cármen Lúcia foi indicada para o STF pelo presidente Lula no ano de 2008. E esta é a segunda vez que a ministra ocupará o comando do TSE. Na primeira passagem, Cármen foi presidente da corte eleitoral entre os anos de 2012 e 2014, sendo a responsável pelo processo eleitoral das cidades naquele ano de 2012.
Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e fez mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Também atuou como professora titular de Direito Constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A ministra integra o STF há 18 anos.
