Brasil, Azerbaijão e Emirados Árabes Unidos emitem declaração conjunta em que reforçam compromisso com o “acordo de Paris”
Os países responsáveis pelas COP-28, 29 e 30 reforçam ainda seus compromissos com a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C.
Por Humberto Azevedo
As presidências das 28ª, 29ª e 30ª edição da Conferência sobre Mudança do Clima das Nações Unidas (ONU), (COP-28, COP-29 e COP-30) divulgaram nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, uma declaração conjunta em que reafirmam seus compromissos com a implementação do “Acordo de Paris” e a manutenção da meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C (graus celsius). O documento, intitulado “Roteiro para a Missão 1.5” (Road Map to Mission 1.5), destaca a importância da colaboração multilateral e do aumento da ambição climática na próxima década, com foco nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) que serão apresentadas ao longo do ano pelos países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), na sigla em inglês.
Intitulado de troika, expressão russa utilizada para nomear uma junta de três dirigentes, que reúne as duas últimas COPs, e mais a COP atual, formada por Emirados Árabes Unidos (COP-28), Azerbaijão (COP-29) e Brasil (COP-30), foi estabelecida ainda pela cúpula de que objetivo a ser alcançado é “guiar os esforços globais para alcançar a resiliência climática até 2030, com base no Consenso dos Emirados, resultado histórico da COP-28”. A declaração conjunta reforça a necessidade de ações urgentes e decisivas para enfrentar a crise climática, destacando a importância de uma transição energética justa, da ampliação do financiamento climático e da cooperação internacional.
O documento destaca também que a COP-30, que acontecerá na cidade de Belém do Pará (PA) será crucial para acelerar ações e garantir um futuro sustentável. As três presidências da troika reforçaram ainda o compromisso com ação climática global e lançaram o “roteiro para Belém”, que sediará o evento climático este ano entre os dias 5 e 21 de novembro.
REDUÇÃO DE 43% DE CO2 ATÉ 2030
A Troika destacou a importância das NDCs como ferramentas essenciais para alinhar os esforços globais com os objetivos do “Acordo de Paris”. As três presidências enfatizaram a necessidade de reduzir as emissões globais de gases de efeito estufa em 43% até 2030, e 60% até 2035, além de promover caminhos para o desenvolvimento sustentável. O documento também reconhece o papel fundamental de governos, setor privado e sociedade civil na transformação dos sistemas energéticos, na triplicação da capacidade de energia renovável e na reversão do desmatamento.
Já COP-29, realizada no Azerbaijão, marcou um avanço significativo com a adoção do “pacto de unidade climática” de Baku. Entre os principais resultados estão o estabelecimento de uma nova meta coletiva quantificada para o financiamento climático (NCQG), o lançamento do roteiro “Roteiro Baku-Belém para 1,5°C”, e a operacionalização do fundo para perdas e danos. Além disso, foram finalizadas as regras para os mercados de carbono sob o artigo sexto do “acordo de Paris”, considerado um passo crucial para a implementação de mecanismos de mercado.
MULTILATERALISMO & MOBILIZAÇÃO GLOBAL
Desta forma, caberá a COP-30, representar um “marco decisivo”. Será o décimo aniversário do “acordo de Paris”, e a metade da “década crítica” para a correção de rumo no combate às mudanças climáticas. Com o alerta realizado pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) de que, em 2024, a temperatura média global ultrapassou temporariamente o limite de 1,5°C, reforçando a urgência de ações ambiciosas e coordenadas, as presidências da troika afirmam que é necessária uma convocação de todos os países, setores e organizações internacionais a ampliar e acelerar seus esforços para cumprir os compromissos assumidos nas COPs anteriores.
Neste sentido, a COP-30 será uma oportunidade crucial para demonstrar que a cooperação internacional pode gerar resultados concretos e garantir um planeta habitável para as futuras gerações e firmar entre as nações o compromisso com a inclusão e colaboração. Sendo que todas as partes e parceiros precisam contribuir com expertise, recursos e inovação. “Juntos, podemos moldar o futuro que queremos”, destacam as três presidências no documento.
A declaração conjunta encerra com um apelo à união global: “A COP-30 em Belém oferece uma oportunidade crucial para aproveitar o progresso alcançado na COP-28 em Dubai e na COP-29 em Baku, acelerando ainda mais a implementação de uma ação climática ambiciosa que traga benefícios a todos, sem deixar ninguém para trás”.
Com informações de assessoria.
