Brasil aposta em novos canais de participação social para a COP-30
Para o ministro Márcio Macêdo, o evento é a oportunidade de debater temas como mudanças climáticas e a preservação do meio ambiente, assim como ouvir as aspirações da juventude. Além de ser uma oportunidade para que a população possa contribuir.
Por Humberto Azevedo
O ministro responsável pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Márcio Macêdo, em entrevista nesta última quarta-feira, 29 de janeiro, ao programa “Bom Dia, Ministro” exibido pelo “Canal Gov”, falou sobre as tratativas do governo brasileiro para a realização da 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30). Segundo ele, o evento é uma boa chance de promover a participação social no encontro que acontecerá em Belém, capital paraense, no próximo mês de novembro.
É a SGPR, comandada por Macêdo, que organiza a participação popular e social no evento e define o conteúdo, assim como temas e espaços que serão levados na COP-30 pela gestão do governo federal. A pasta articula ainda atuação da sociedade civil na construção coletiva das discussões. Além disso, é a SGPR que se relaciona com os movimentos sociais do país e dos outros nações, que também estarão presentes na conferência.
Sede da COP-30, o Brasil quer usar a experiência de ter presidido em 2024, de maneira inédita, do encontro de cúpula dos chefes de Estados que compõem os 20 países mais ricos do planeta (G20) e “G20-Social” para promover a participação popular durante o evento.
META
O ministro reforçou que uma das metas é repetir o êxito da reunião de cúpula do G20, na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ), em novembro passado. Segundo ele, o evento foi muito significativo para a história da participação social. Somou quase 50 mil pessoas envolvidas num processo democrático. Para Macêdo, escutar demandas da sociedade e acolher movimentos sociais de livre iniciativa durante a COP-30 é reforçar a tradição brasileira.
“A COP-30 vai ser um processo de muito debate, com chefes de Estado do mundo inteiro e a participação da sociedade civil de todo o mundo, incluindo setores produtivo e empresarial. Estamos iniciando um processo de diálogo no governo para definir como se dará essa participação e o papel do governo”, falou.
“Nós estamos discutindo como é que vai ser esse processo de participação. Como os movimentos e a sociedade vão se organizar? Do ponto de vista livre, autogestionado, como se faz, ou do ponto de vista da inserção nas políticas que serão discutidas pelo chefe de Estado? Como nós vamos organizar para que a visão do povo, dos movimentos, possam chegar até os chefes de Estado, possam influenciar nessas decisões?”, complementou.
“Esse é um desafio que nós temos e vamos construir a várias mãos. Eu não acredito em nada que é feito sem o povo. Então, o povo terá mais uma vez uma oportunidade, sob a liderança do Brasil, de poder contribuir para um tema tão significativo como a mudança climática”, completou o ministro
ESPLANADA INTEGRADA
Márcio Macêdo também afirmou que a orientação é que todos os ministérios possam estar atentos à necessidade de ter o olhar para a participação social e diálogo com o movimento social organizado, e falou dos temas que devem ser discutidos durante a conferência.
“É um momento significativo na história do mundo, com muitos avanços da extrema-direita, de setores antidemocráticos, de negação da ciência, de negação de um fenômeno que é real, que está acontecendo, que são as mudanças climáticas, que têm interferência direta na vida das pessoas, na indústria, no comércio, na agricultura, que pode estar criando, neste momento, uma categoria de seres humanos que são os exilados do clima, os que são esquecidos nesse processo pela influência nefasta dessa mudança climática”, observou.
“Nesse contexto, os mais pobres são os mais atingidos. Aqueles que vivem nas periferias das grandes cidades, que vivem nos rincões do mundo e no Brasil profundo, é quem sofre as maiores consequências. Então, é isso que nós queremos debater. Como será o financiamento disso? Qual a disposição do mundo, dos países desenvolvidos, que são os chamados desenvolvidos, industrializados, que são os mais responsáveis pela contribuição às mudanças climáticas. O Brasil está fazendo o seu dever de casa (na questão climática)”, destacou.
REUNIÃO
Para promover a participação social na COP-30, a SGPR e a presidência da conferência já iniciara a discussão sobre como vai se dar a organização da participação popular no evento das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas de 2025. Na última terça-feira, 28 de janeiro, Macêdo e o presidente da COP-30, embaixador André Corrêa do Lago, se reuniram para tratar do tema.
Márcio Macêdo explicou ainda que a sua pasta a presidência da COP iniciaram a reunião estabelecendo prioridades para se definir o que abordar, como abordar, que temas serão desenvolvidos, além de definir os espaços que serão conferidos no evento para o próprio governo federal e os espaços que a sociedade poderá ocupar para de forma autônoma construir uma sinergia comum com os objetivos da conferência.
“Iniciamos este processo de discussão sobre a participação social na COP 30. Reunimos nossas equipes para iniciar a organização do calendário de organização para a participação social na COP 30, pela importância que tem o Brasil e pela importância que o presidente Lula dá à participação social”, comentou Macêdo.
MARCA DA COP-30
O embaixador Côrrea Lago expressou uma “alegria enorme em iniciar a discussão sobre a participação social, que tem que ser uma marca da conferência”.
“Nós, eu e o ministro Márcio Macêdo, estivemos juntos na Rio 92, na Rio+20, em outras COPs. Nós acreditamos nesta agenda e vamos trabalhar muito a participação social, porque o mundo vai precisar muito desta COP 30”, resumiu o presidente da COP-30.
DEMAIS TEMAS
Entre os demais temas abordados pelo ministro Macêdo na entrevista, destaca-se que a COP-30, segundo ele, precisa colocar em debate o cenário da floresta Amazônica como garantia de enfrentamento às mudanças climáticas e como a falta do bioma amazônico poderá fazer com que o aquecimento global exploda. O ministro também falou do impacto que isso poderá ter na rotina das pessoas, na indústria, no comércio e na produção agrícola.
Além da COP-30, Márcio Macêdo falou também sobre a participação social no acordo do Rio Doce, que repactuou em ato assinado no último mês de outubro entre governo federal e as empresas envolvidas no rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrida em 2015.
Macêdo falou ainda da previsão da criação de um Conselho Federal de Participação Social para assegurar a participação direta dos atingidos no acordo, estão previstas a constituição do Fundo de Participação Social para destinar R$ 5 bilhões para investimentos em projetos deliberados diretamente pelas comunidades atingidas, assim como o início de uma caravana para ouvir os movimentos sobre ações a serem implementadas e que informe sobre o acordo para as vítimas mineiras.
“O povo terá, mais uma vez a oportunidade, sob liderança do Brasil, de contribuir para um tema tão significativo como as mudanças climáticas. Como vai se dar o debate sobre mitigação, adaptação, financiamento, tecnologias e capacitações para enfrentar esse momento? Queremos fazer esse debate à luz da sociedade civil organizada e com o sentimento de contribuir com os países para encontrar uma alternativa bem-sucedida de convivência e de adaptação a esse fenômeno”, frisou.
“Nós construímos um acordo que é o maior e o melhor acordo possível neste momento histórico. E foi feito com muita transparência. Nós fizemos a Caravana na Bacia do Rio Doce para ouvir as comunidades. Neste acordo tem um quesito sobre participação social. São 5 bilhões destinados a projetos que serão definidos pela população. Neste acordo está previsto, que foi uma proposta dos movimentos, a criação de um Conselho Nacional de Participação Social para acompanhar esse acordo. Nós vamos instalar agora esse conselho com a participação de todos”, ressaltou.
“Nós vamos voltar nesse primeiro trimestre à bacia do Rio Doce e fazer uma caravana interministerial para ouvir as pessoas e os movimentos sociais e vamos começar o processo de definição de onde serão gastos esses recursos, em projetos que tenham a ver com participação social, que vão desde recuperação da cadeia produtiva, ações de saúde nas pessoas que têm sequelas, atendimento às pessoas que ficaram com sequelas psicológicas, projetos de esporte, culturais, de assistência aos atingidos. A determinação do presidente Lula é que seja feito com transparência e com participação dos atingidos, dos movimentos sociais e da sociedade do território da Bacia do Rio Doce”, explicou.
JUVENTUDE
O ministro citou, ainda, a relevância de levar em conta, durante a COP-30 a necessidade de potencializar a participação de jovens, público que costuma ser conectado com as discussões sobre mudanças climáticas.
A ampliação dos direitos das juventudes também foi detalhada pelo ministro Márcio Macêdo, ao explicar o funcionamento do “Identidade Jovem” (ID Jovem), carteira das juventudes que possibilita benefícios de meia-entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos, bem como a garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletiva interestadual. Atualmente, 547,6 mil jovens estão com a “ID Jovem ativa”.
Em 2024, foram implementadas três melhorias no programa, após diálogo com participantes, que envolveram a ampliação da validade da carteira de seis meses para um ano; a implementação da interface de programação de aplicativos do Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico) – com objetivo em reduzir o tempo de atualização da base de dados de 45 dias para dois dias úteis, além da emissão digital de passagens interestaduais aos beneficiários do “ID Jovem”.
“Os jovens podem contribuir muito para esse processo e nosso papel é abrir canais. É uma oportunidade de o Brasil se reencontrar com sua juventude em um tema que é caro para ela, que é a questão ambiental, o desenvolvimento sustentável. Eu acho que a COP-30 é um momento propício para esse debate, e vamos estimulá-lo”.
“O ‘ID Jovem’ existe há dez anos e possibilita a meia entrada de jovens em espetáculos culturais e a isenção de passagens em ônibus para se deslocar no país inteiro. Os estudantes que vão fazer concurso, por exemplo, podem se deslocar de forma gratuita. O que é que fizemos agora? Nos debruçamos para otimizá-lo e teve um resultado já muito significativo. Fizemos um convênio com o Instituto Federal de Goiás, que tem expertise em ciência da computação e tecnologia. Foi criado um aplicativo que atualiza, em dois dias, a base no CadÚnico. Então, os jovens que estão no cadastro do entram automaticamente no ID Jovem. Esse processo nos ajudou a amplificar o ID Jovem e já temos mais de 560 mil jovens cadastrados. Para 2025 e 2026, queremos chegar a dois milhões de beneficiados”, relatou o ministro.
CONSELHOS ESTADUAIS
Macêdo abordou, ainda, a criação de fóruns de participação social para atuar em territórios de todo o país. Ao todo, 16 fóruns foram realizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
Até fevereiro, ele promete, que os demais estados e o Distrito Federal realizarão as suas assembleias de constituição, aprovando planos de trabalho e escolhendo comissões operativas. O processo de instalação será concluído até o começo de março, com a jornada de integração de formação nacional, reunindo os integrantes dos 27 fóruns estaduais.
Com informações de assessorias.
