Boa notícia para a economia, PIB de 2,9% é festejado dentro e fora do governo; agro bate recorde
Por João Pedro Marques
PIB de 2,9% ultrapassa todas as previsões
O governo e diversos setores da economia nacional, em especial o agronegócio, que bateu recorde, e a indústria, que teve bom crescimento, comemoraram o crescimento de 2,9% do PIB (Produto Interno Bruto), divulgado na manhã desta sexta-feira (1º) pelo IBGE. O crescimento de 2,9%, totalizando R$ 10,9 trilhões. Relatório do FMI de setembro passado estimava que a economia brasileira cresceria 2,1% no ano. Agro bateu recorde e puxou resultado para cima. O setor subiu 15,1% entre 2022 e 2023, devido principalmente às lavouras de soja e milho. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, festejou os resultados.
Julgamento sobre porte de drogas será em 6 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista (mais tempo para análise) em agosto do ano passado. O julgamento começou em agosto de 2015, mas foi interrompido quatro vezes por pedidos de análise mais detalhada dos autos.
Placar de votações já contabiliza virtual aprovação
Até o momento, há cinco votos que consideram ser inconstitucional enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal e um voto que considera válida a criminalização prevista no artigo 28 da Lei de Drogas. Durante os debates, a maioria dos ministros se inclinou a aceitar a proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, no início do julgamento ainda em 2015, no sentido de fixar um critério objetivo de qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte.
PF indicia Zambelli e Delgatti por invasão ao site do CNJ
A Polícia Federal indiciou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A informação foi confirmada à reportagem pelo advogado da parlamentar. A PF concluiu o inquérito sobre a invasão ao sistema do CNJ. A investigação apurava se a deputada Carla Zambelli contratou os serviços do hacker para esse fim. O relatório da Polícia Federal ainda será enviado à PGR. A Procuradoria-Geral da República vai decidir se a deputada será ou não denunciada ao STF (Supremo Tribunal Federal).
STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem (29), o julgamento de cinco ações da chamada “pauta verde”, as quais cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal.
Marcada nova audiência de conciliação sobre pesca profissional em MT
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça (5), às 14h30, nova audiência de conciliação para que representantes do governo federal, do governo de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa possam construir consenso acerca da lei que proíbe a pesca profissional no estado. Confirme acordado na audiência realizada em 25/1, o Estado de Mato Grosso anexou aos autos proposta de adequação da lei e uma versão de decreto que regulamenta situações emergenciais, para análise e debate com os atores institucionais envolvidos. Assim, segundo o relator, uma vez que as partes tiveram a possibilidade de examinar o teor das propostas, a audiência busca uma manifestação definitiva sobre a construção de um acordo sobre a controvérsia.
Itamaraty pede basta às ‘atrocidades de Netanyahu’
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil pedi à comunidade internacional que se mobilize por um “basta às atrocidades cometidas pelo governo de Benjamin Netanyahu”. Governo brasileiro cobra punição ao governo de Israel, que ontem (29) assassinou mais de 100 palestinos famintos que aguardavam ajuda internacional.
Uma em cada oito pessoas no mundo é obesa, alerta OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou nesta sexta-feira (1º) que, em todo o planeta, a obesidade entre adultos mais que duplicou desde 1990 e quadruplicou entre crianças e adolescentes com idade entre 5 e 19 anos. A entidade cita um estudo publicado pelo periódico The Lancet que revela que, em 2022, mais de 1 bilhão de pessoas no mundo eram obesas enquanto 43% dos adultos estavam com sobrepeso.
Gonet visitará procuradorias nos estados para tentar pacificar MPF
No cargo desde 18 de dezembro de 2023, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, iniciará em março uma série de visitas às procuradorias regionais de todo o Brasil. O primeiro destino escolhido por ele foi Manaus. A escolha pela capital amazonense, segundo fontes da PGR, se deve à importância que o procurador pretende dar à pauta ambiental em sua gestão. A ideia de Gonet, segundo aliados, é usar esses encontros para tentar pacificar o Ministério Público Federal, que sofreu forte divisão durante a gestão de Augusto Aras como chefe da PGR.
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Tramita na Câmara dos Deputados, projeto de lei que impede a realização de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumenta a pena mínima da importunação sexual. O ANPP é um ajuste jurídico pré-processual fechado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, é favorecido pela extinção da pena. Sobre o agravamento da pena, o texto propõe elevar de um para dois anos período mínimo de prisão por importunação sexual, crime de praticar contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso para satisfazer o próprio desejo ou o de terceiro.
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a autorização, o estado ou município deve comprovar capacidade técnica e reservar dotação orçamentária específica para operação do aeroporto. O projeto, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
FRASE DO DIA
“Crescemos bem mais que o previsto e vamos continuar trabalhando para crescer com qualidade e pela melhora de vida de todos”.
Do presidente Lula após divulgação do PIB de 2,9%.
