Avança proposta para traçar estratégias e ações para o desenvolvimento regional e o fortalecimento das fronteiras
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional lidera grupo de trabalho técnico dentro do Comitê Nacional para elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras.
Por Humberto Azevedo
O Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em mais uma reunião realizada na última quarta-feira, 19 de fevereiro, com o objetivo de intensificar os esforços do governo federal para implementar políticas públicas voltadas ao crescimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nas regiões menos desenvolvidas iniciou a elaboração da Estratégia Nacional de Fronteiras.
O tema foi motivo de encontro do subgrupo de Trabalho Temático do eixo Desenvolvimento Regional para desenvolver e integrar os estados da faixa de fronteira brasileira. O encontro marcou um avanço significativo na implementação da estratégia. A Comissão Nacional de Fronteiras, que reúne cerca de 35 ministérios, tem a missão de coordenar políticas públicas que garantam maior integração e fortalecimento das fronteiras brasileiras.
A Estratégia Nacional de Fronteiras, regulamentada em 2023, reforça a atuação coordenada entre diferentes órgãos governamentais e amplia a cooperação internacional, permitindo avanços concretos no desenvolvimento regional e na segurança fronteiriça. A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lidera o Eixo 2, Desenvolvimento Regional, enquanto os demais eixos estão sob a responsabilidade de diferentes órgãos governamentais.
Durante a reunião, foram apresentados um diagnóstico detalhado sobre a faixa de fronteira e a atuação governamental na região, bem como ferramentas estratégicas para monitoramento e desenvolvimento territorial. O encontro também foi fundamental para a definição de diretrizes que nortearão as ações futuras, garantindo maior eficiência e impacto das iniciativas.
O Comitê Nacional de Fronteiras (CNFron) seguirá aprofundando as discussões e avançando nas propostas para consolidar as políticas públicas voltadas às regiões fronteiriças com o amparo da Estratégia Nacional de Fronteiras (ENaFron). As apresentações finais da reunião serão compartilhadas em breve, consolidando os avanços da Comissão para o país.
Segundo Vitarque Coêlho, representante do MIDR e coordenador do eixo, a próxima etapa será a realização de uma oficina de trabalho no dia 12 de março, que aprofundará a discussão sobre a implementação dessas diretrizes e ferramentas.
“Nosso objetivo é fortalecer o planejamento e a execução de projetos que impulsionem o desenvolvimento regional, sempre alinhados às especificidades de cada localidade”, afirmou Coêlho.
Os demais eixois são voltados para segurança (Eixo 1), coordenado pelo Ministério da Defesa; integração regional (Eixo 3) está a cargo do Ministério das Relações Exteriores (MRE); e os direitos humanos (Eixo 4), sob a responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Com informações de assessoria.
